Informações do processo 0001453-39.2013.5.06.0145

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 25/03/2014 a 22/05/2015
  • Estado
  • Pernambuco

Movimentações 2015 2014

22/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da 4a Turma
Tipo: Acórdão DEJT

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


PROCESSO TRT N° 0001453-39.2013.5.06.0145(R0)


ÓRGÃO JULGADOR:QUARTA TURMA


RELATORA : DESEMBARGADORA NISE PEDROSO LINS DE
SOUSA


RECORRENTE :

VANESSA BEZERRA DA SILVA

RECORRIDO :

TIM CELULAR S.A.


ADVOGADOS : ADRIANA VIANA DE ANDRADE E MAURILIO
SERGIO DA SILVA FILHO


PROCEDÊNCIA :

5

a Vara do Trabalho de Jaboatão/PE

EMENTA


RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. ATO DE
IMPROBIDADE. ENCARGO PROCESSUAL DA RECLAMADA
SATISFEITO.

A prova da falta grave capaz de autorizar o desate do
contrato de emprego sem ônus é do empregador. Exegese dos
artigos 818, da Consolidação das Leis do Trabalho, e 333, II, do
Código de Rito.

In casu,

ficou cabalmente demonstrado o ato de
improbidade da autora, capitulado no artigo 482, alínea 'a', da CLT,
ensejador da ruptura do contrato de trabalho por justa causa.
Recurso ordinário não provido

.


RELATÓRIO

Vistos etc.


Recurso Ordinário (Id. 5268432) interposto por

VANESSA
BEZERRA DA SILVA

, em face de decisão (Id. 6626dd6) proferida
pelo MM. Juízo da 5a Vara do Trabalho de Jaboatão/PE que julgou
improcedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista por
aquele ajuizada contra a

TIM CELULAR S.A.


Em suas razões recursais, a reclamante pretende afastar a justa
causa que lhe foi imputada para a rescisão do contrato de trabalho
firmado com a reclamada, ao argumento de que restou
demonstrado que uma colega de trabalho assumiu a autoria do
furto, e que somente foi incriminada por estar sempre com a
mencionada pessoa, bem como, com a vítima do ato ilícito. Frisa
que é de suma relevância que o órgão competente analise e apure
o furto junto à Polícia Civil. Pondera que, ainda que fosse lavrado


um boletim de ocorrência, tal documento jamais poderia servir como
meio de prova do suposto crime, porquanto, necessário se faz a
constatação por meio de ação penal apropriada. Diz que as provas
acostadas aos autos não contém assinatura, salientando, ainda,
que não confessou os fatos narrados na peça contestatória, de que
participou do furto realizado por sua colega de trabalho. Requer, por
fim, seja-lhe conferido o benefício da justiça gratuita.


Contrarrazões sob Id. 71638a0.


A espécie não exige intervenção obrigatória do Ministério Público do
Trabalho (art.49, do Regimento Interno deste Sexto Regional).


É o relatório.


FUNDAMENTAÇÃO


Da preliminar de não conhecimento do recurso, tocantemente
ao pedido de concessão da gratuidade da justiça, por falta de
interesse. Atuação de ofício.


Suscito a preliminar em tela, eis que a sentença revisanda já
beneficiou o autor com a Justiça gratuita, como se vê da leitura do

decisumsob

Id. 6626dd6.


Sem interesse, portanto, para recorrer o obreiro, neste aspecto.

Mérito:


O apelo da vindicante gira em torno da justa causa que lhe foi
imputada, argumentando, em suma, que as provas trazidas à
colação pela empresa ré não têm o condão de demonstrar que
participou do furto realizado, em verdade, por sua colega de
trabalho. Sustenta, principalmente, que, para a demonstração cabal
do fato, far-se-ia necessário procedimento junto à Polícia Civil, por
meio da ação penal apropriada. Salienta que até mesmo um Boletim
de Ocorrência não pode servir como prova suficiente à
caracterização do ato criminoso que lhe foi imputado.
Com efeito, a justa causa, por se tratar da mais séria penalidade
aplicada ao empregado e por acarretar indubitáveis repercussões
na sua vida pessoal e profissional, somente resta configurada,
quando a prova for robusta e induvidosa, quanto à suposta falta
grave cometida pelo trabalhador.


Como discorre Valentin Carrion, ao comentar o art. 482, da CLT,
tem-se por justa causa o

"efeito emanado de ato ilícito do
empregado que, violando alguma obrigação legal ou contratual,
explícita ou implícita, permite ao empregador a rescisão do contrato
sem ônus...",

asseverando, ainda, que a apreciação judicialrestringe
-se à declaração de legalidade ou não da rescisão, sem o poder de
dosagem, e que o ônus da prova incumbe ao empregador.


No caso concreto dos presentes autos, a reclamada conseguiu se
desincumbir do seu ônus da prova, nos termos dos artigos 818, 333,
II, do CPC, mediante o relatório da Segurança Corporativa da
empresa, que apurou os fatos em análise. Passo a transcrever
excertos elucidativos de tal documento:


"(...) No dia 28/12/2012, a CR Ana Rafaela Carla Cabral, mat
8052707, que se encontrava em treinamento, procurou o RH
Treinamento, e informou a Ana Nery sobre o desaparecimento de
seu aparelho celular, SAMSUNG GALAX Y DUOS, cor preta.


No dia 29/01/2013, por volta das 17h00min, Ana Rafaela avistou um
aparelho semelhante ao seu com a colega Vivian Catarina, inclusive
com um risco na capa. Para certificar sua desconfiança, pediu a
mesma para efetuar ligação do celular que portava, onde conferiu o
IMEI n° 351597051789196, e assim, não teve dúvidas tratarse de
seu aparelho desaparecido.


Na mesma hora, Ana Rafaela seguiu para o RH Treinamento e
informou o fato a Ana Nery, que novamente solicitou o apoio da
Segurança Corporativa.


Ouvi a versão de Ana Rafaela, e perguntei se tinha meios de
comprovar a propriedade do aparelho, com segurança a mesma
respondeu que tinha em sua casa todos os documentos
comprobatórios, e que na tarde do dia 30/01/2013 apresentaria.
Em seguida, acompanhado do Analista de RH, Thiago Fernando de
Lima, ouvi a CR Vivian Catarina, que iniciou dizendo que o aparelho
em questão era de seu irmão, e que há cerca de três meses
negociou com ele.


(...)


Após algumas palavras e explicações desencontradas, a mesma
não conseguia responder de forma clara e coerente os
questionamentos que lhe eram feitos. Convencida, resolveu contar
parte da verdade e colaborar com a apuração.


Declarou que tinha um aparelho da mesma marca, sendo de
apenas um chip, mas que tinha vontade de ter um com dois chips.
Disse que uma colega de turma lhe ofereceu o aparelho que estava
usando, que na verdade era de Ana Rafaela, em troca do seu,
tendo aceitado a proposta de imediato, por se tratar do aparelho
que desejava


Perguntada se sabia se o aparelho que estava usando era o mesmo
que havia desaparecido de sua colega de turma Ana Rafaela,
Vivian, acanhada, disse que sim, e por livre e espontânea vontade o
devolveu naquele momento.


Perguntada qual o nome da colega que lhe passou o telefone em
questão, Vivian se esquivou por várias vezes, mas acabou
colaborando e declarando que se tratava da colega de turma,
Vanessa Bezerra da Silva, mat8052785.


(...)


Pelo exposto, verificamos que Vivian Catarina e Vanessa Bezerra
se uniram e planejaram a execução do plano, cuja finalidade
covarde foi subtrair o telefone da colega de turma Ana Rafaela, que
ainda estava pagando prestações do aparelho (...)".


Observe-se que tal documento não sofreu impugnação pela parte


adversa. A inércia da autora, ao deixar de se manifestar sobre o
teor do relatório acima transcrito, atrai a aplicação do artigo 372 do
CPC, inclusive, tornando preclusa toda e qualquer alegação, neste
momento processual, quanto à prova apresentada pela empresa ré.
Note-se que, na audiência de instrução, o Juízo originário dispensou
a produção de prova oral, providência que sequer sofreu protestos
pela parte obreira (ata sob Id. dd8af9a).


Evidenciou-se nos fólios a prática do crime de furto pela reclamante,
o que enseja a dispensa da empregada, por justa causa, sem a
necessidade de gradação da penalidade, porquanto foi quebrado o
elo de confiança existente entre os contratantes, indispensável à
continuidade do pacto laboral.


Obtempere-se que restou configurada a imediatidade da aplicação
da pena, porquanto a reclamada tomou ciência do referido incidente
em 28/12/2012, concluindo a apuração dos fatos em 31/01/2013,
conforme se observa do documento de ID n° 1920422. Em
06/02/2013 demitiu a autora, por justa causa.


Nego provimento ao recurso.


MÉRITO


Conclusão do recurso
CONCLUSÃO:


Ante o exposto, preliminarmente, atuando de ofício, não conheço do
recurso, tocantemente ao pedido de concessão da gratuidade da
justiça, por falta de interesse. No mérito, nego provimento ao apelo.

ACÓRDÃO
Acórdão


ACORDAM

os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da

6

a Região, em tudo mantida a
unanimidade, preliminarmente, atuando de ofício, não conhecer do
recurso, tocantemente ao pedido de concessão da gratuidade da
justiça, por falta de interesse. No mérito, negar provimento ao apelo.


Recife, 20 de maio de 2015.


NISE PEDROSO LINS DE SOUSA


Desembargadora Relatora


CERTIDÃO DE JULGAMENTO


Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência
da Exma. Sra. Desembargadora NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
(Relatora), com a presença do Ministério Público do Trabalho da

6

a
Região, representado pela Exma. Sra. ProcuradoraMaria Ângela
Lobo Gomes, do Exm°. Sr. Desembargador Paulo Alcântara e do
Exm°. Sr. Juiz Convocado Larry da Silva Oliveira Filho, foi julgado o
processo em epígrafe nos termos do dispositivo supramencionado.


Certifico e dou fé.


Sala de Sessões, 20 de maio de 2015.


Paulo César Martins Rabêlo
Secretário da 4a Turma


PROC. N.° TRT- 0001455-75.2012.5.06.0005 (RO).


Órgão Julgador : QUARTA TURMA.


Relatora : JUÍZA (CONVOCADA) MARIA DAS GRAÇAS DE
ARRUDA FRANÇA.


Recorrentes : VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.


ELIAS PEDRO VITURINO.


Recorrido : OS MESMOS.


EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA (EMLURB).
Advogados : BRUNO FILIPE ROCHA E SILVA, DJALMA CORREIA
CARNEIRO E


FREDERICO DA COSTA PINTO CÔRREA.


Procedência : 5a VARA DO TRABALHO DO RECIFE.


EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO.
RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. NECESSIDADE
PROVA ROBUSTA E


INCONTESTE. Por se tratar de punição, os fatos alegados,


pretensamente ensejadores da ruptura contratual por justa causa


que foi promovida, exigem prova robusta e


inconteste, a cargo da empresa. Esse encargo, porém, não foi


satisfeito, eis que uma mera suspeita de improbidade não autoriza a


aplicação da penalidade máxima ao


trabalhador. Recurso improvido.


VISTOS ETC.


Cuida-se de recursos ordinários interpostos por VITAL
ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. e por ELIAS PEDRO VITURINO à
decisão proferida pelo MM. Juízo da 5a Vara
do Trabalho do Recife, às fls. 350/8, nos autos desta reclamatória
trabalhista proposta pelo segundo recorrente em face do primeiro e
da EMPRESA DE


MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB.


Em seu arrazoado, apresentado às fls. 360/72, a
reclamada/recorrente apresenta as seguintes insurgências: a)
Reconhecimento da rescisão contratual por justa causa
- Alega que apresentou prova robusta do ato grave cometido pelo
autor, haja vista que no mesmo dia do fato foi registrado boletim de
ocorrência em unidade policial,


cujo documento detém fé pública quanto à notícia do crime narrado.
Afirma que o depoimento do supervisor da recorrente foi
corroborado por um policial, não sendo
elemento hábil a desconstituição dos fatos o depoimento do próprio
recorrido, que sequer apresentou prova testemunhal. Ressalta que
"A improbidade é o tipo de falta


gravíssima que não condiz com a gradação de advertências
sugerida pelo juiz a quo, sendo ato vinculante, sob pena de perdão
tácito, e pior, abertura de precedente


nefasto, uma vez que a ausência de imediata punição do
funcionário que subtrai equipamento da empresa geraria enorme
insegurança ao comportamento dos demais";
b) Indenização por Danos Morais - Defende que, além de regular a
demissão por justa causa, não houve prova de constrangimento por
parte dos prepostos, seja na


abordagem ao trabalhador ou após a demissão. Aduz que o d.
julgador de primeiro grau extraiu suposições das declarações
prestadas pela testemunha, eis que


inexistente "qualquer conduta ilícita praticada pela recorrente capaz
de ensejar qualquer espécie de dano ao recorrido"; c) Dos temas
afetos à jornada de trabalho -


Assevera que o reclamante sempre laborou nos horários de
trabalho declinados na exordial, consoante cartões de ponto, e que
eventuais horas extras laboradas pagas


ou compensadas. Diz que o d. julgador de primeiro grau equivocou-
se na apuração das horas extras, ao cotejar os cartões de ponto
com os contracheques, pois não foi


observado que "o fechamento de folha não se dá entre o primeiro e
o último dia útil do mês, e sim, entre os dias 15 a 16 do outro mês".
Reforça que o autor anotava


corretamente seus horários nos cartões de ponto por intermédio de
sistema eletrônico e que sequer apresentou prova testemunhal para
corroborar suas alegações, nos


termos dos arts. 818 da CLT e 331, I, do CPC. Reputa indevidas as
horas extras, inclusive as noturnas e as decorrentes do intervalo
intrajornada. Ad cautelam, entende


indevidas repercussões das horas extras no RSR em face da
condição de mensalista do autor. Reporta-se ao cancelamento das
Súmulas 76, 94 e 151 do TST,


sustentando que as verbas suplementares não mais integram o
salário para todos os efeitos legais.


Adesivamente, o reclamante, por meio das razões colacionadas às
fls. 408/18, insurge-se, inicialmente, contra a exclusão da
litisconsorte EMLURB da lide. Alega


comprovado que laborava em prol das empresas reclamadas,
guardando a litisconsorte responsabilidade pelos créditos


trabalhistas. Insurge-se contra o indeferimento do


pedido de diferença do adicional de insalubridade para o grau


máximo, sustentando que a conclusão vertida no laudo pericial


"confronta com decisões já tomadas pelas


instâncias superiores, considerando as condições de trabalho do


obreiro em situação desta natureza". Cita jurisprudência. Salienta


que, embora não haja contato físico


do motorista com o lixo, há

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

13/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da 4a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Quarta Turma do
dia 21/05/2015 às 09:00



Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

12/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a Vara do Trabalho de Jaboatão
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL


5a Vara do Trabalho de Jaboatão-PE
Estrada da Batalha, 1200, Jardim Jordão, JABOATAO DOS
GUARARAPES - PE - CEP: 54315-570, Telefone: (81)


34628725


Atendimento ao público das 8 às 14 horas.
PROCESSO N° 0001453-39.2013.5.06.0145
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: VANESSA BEZERRA DA SILVA
RÉU : TIM CELULAR S.A.


O recurso ordinário da reclamante foi interposto tempestiva (o edital
de ID ac05b29foi publicado em 26.01.2015 e o R. O. em tela foi
protocolizado em 02.02.2015) e adequadamente, sendo
desnecessário o preparo. Assim, restam atendidos os pressupostos
objetivos de admissibilidade.


Presentes, também, os pressupostos subjetivos, uma vez que o
recorrente foi sucumbente na sentença de ID 6626dd6, quanto à
matéria objeto do apelo, tendo, portanto, interesse recursal; e que a
medida em questão foi subscrita por advogado habilitado nos autos.


Pelo exposto, recebo o apelo em comento e determino a notificação
da parte contrária para oferecer contra-razões, no prazo de 08 dias.


JABOATAO DOS GUARARAPES-PE, 4 de fevereiro de 2015.


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

23/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a Vara do Trabalho de Jaboatão
Tipo: Edital

5a Vara do Trabalho de Jaboatão-PE
Estrada da Batalha, 1200, Jardim Jordão, JABOATAO DOS
GUARARAPES - PE - CEP: 54315-570
Atendimento ao público das 8 às 14 horas.
PROCESSO N° 0001453-39.2013.5.06.0145


Autor: VANESSA BEZERRA DA SILVA
Advogados: ADRIANA VIANA DE ANDRADE - PE29247


Réu: TIM CELULAR S.A.


Advogados: LUCIANO DE ALMEIDA MONTENEGRO - PE22270-
D, MAURILIO SERGIO DA SILVA FILHO - PE29554


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO


Fica(m) a(s) parte(s) acima indicada(s) intimada(s) para ciência de
decisão (ID 6626dd6)


O presente documento segue assinado pelo servidor abaixo
identificado, de ordem do Juiz do Trabalho desta 5a Vara do
Trabalho do Jaboatão dos Guararapes-PE.


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário