Informações do processo 0024246-43.2015.5.24.0066

  • Movimentações
  • 35
  • Data
  • 27/04/2015 a 20/11/2020
  • Estado
  • Mato Grosso do Sul

Movimentações 2020 2019 2018 2017 2016 2015

14/12/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Ponta Porã - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ERLAN WAGNER CHIMENES PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Vistos, etc.

1.    Libere-se ao autor o valor incontroverso apontado pela ré:
R$79.377,63 (ID c4aea63) - R$34.637,14 (recursais liberados)= R$

44.740,49.

2.    Após, venham-me os autos conclusos para Decisão dos
Embargos.

O nome do signatário do presente documento consta em sua
assinatura eletrônica.

Documento digitado por ANELIZA DE ALBUQUERQUE FERREIRA
NOVAES.

Assinatura

PONTA PORA, 13 de Dezembro de 2017

PATRICIA BALBUENA DE OLIVEIRA BELLO
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) - Judiciário

29/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Ponta Porã - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    ERLAN WAGNER CHIMENES PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos, etc.

1.    Recebo os embargos do reclamado e as impugnações do
reclamante.

2.    Encaminhem-se os presentes autos ao perito contábil SERGIO
BERGO DE CARVALHO para os esclarecimentos devidos.

3.    Prestados os esclarecimentos, venham-me os autos conclusos
para Decisão.

O nome do signatário do presente documento consta em sua
assinatura eletrônica.

Documento digitado por ANELIZA DE ALBUQUERQUE FERREIRA
NOVAES.

PONTA PORA, 28 de Setembro de 2017

DANIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) - Judiciário

04/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Ponta Porã - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

-    ERLAN WAGNER CHIMENES PEREIRA

-    MONTEVERDE AGRO-ENERGETICA S.A

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos, etc.

1.    Liberem-se os depósitos recursais de IDe938d73, 3f4234f
eeb1823e ao reclamante, intimando-o para retirar os alvarás,
fisicamente assinado. Prazo: cinco dias.

2.    Homologo os cálculos retro, sem prejuízo de futuras atualizações
e aplicação de juros de mora, fixando o débito do réu no importe de
R$ 79.593,83, atualizados até 31.08.2017, conforme discriminação
abaixo:

R$67.177,04 - Crédito Líquido do Reclamante (já deduzido o INSS
reclamante e os depósitos recursais, ora liberados)

R$ 9.073,92 - INSS (autor)

R$ 1.120,79 - Custas

R$ 1.422,08- honorários do perito técnico - Sr. FRANCISCO LÚCIO
DE CARVALHO.

R$ 800,00- honorários do perito contábil - Sergio Bergo de
Carvalho, fixados neste ato.

3.    Intime-se o devedor, por seu procurador, para efetuar o
pagamento da quantia devida ou garantir a execução no prazo de
15 dias (art. 523, do CPC c/c art. 880, da CLT), sob pena de
penhora.

3.1. O pagamento deverá ser realizado por meio de guia de
depósito judicial, obtida do site
https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos-
judiciais/justica-trabalho/
.

4.    Postergo a discussão do valor para a fase de embargos, quando,
querendo, o exequente autor poderá impugnar a conta (CLT, art.
884, §3°).

5.    Silente o devedor e considerando que a execução, na Justiça do
Trabalho, é impulsionada
ex officio  (CLT, art. 878), venham-me os
autos conclusos para efetivação das medidas de constrição
disponíveis a esse juízo (Bacen, BNDT, Renajud, Anoreg e Infojud).
af

PONTA PORA, 4 de Setembro de 2017

PATRICIA BALBUENA DE OLIVEIRA BELLO
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) - Judiciário

06/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Ponta Porã - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    ERLAN WAGNER CHIMENES PEREIRA

-    MONTEVERDE AGRO-ENERGETICA S.A

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos, etc.

01. Indefiro o requerimento do autor de ID 4048174 e mantenho a
audiência de conciliação designada, pelos motivos que passo expor.
02. O juízo conciliatório, no processo do trabalho, tem prevalência
em relação ao juízo decisório, tendo em vista que a celebração de
acordo pode ocorrer em qualquer grau de jurisdição ou fase
processual, posto que, é lícito às partes celebrarem acordo que a
fim de por termo ao processo, ainda que já tenha a sentença de
mérito proferida nos autos.

3.    Ocorre que a conciliação deve ser tentada pelo Juiz sempre que
houver a solicitação da parte interessada, o que de fato ocorreu
nestes autos (requerimento da reclamada ID 9c0a321).

4.    Ademais, não há nenhum óbice quanto à audiência ser realizada
antes da apresentação dos cálculos de liquidação de sentença, eis
que as próprias partes podem apresentar tais cálculos.

5.    Portanto, mantenho a audiência designada.

6.    Observa-se que o comparecimento dos interessados na
audiência de conciliação ora designada é ESSENCIAL para a
solução da lide/homologação de acordo por este Juízo.

PONTA PORA, 5 de Junho de 2017

PATRICIA BALBUENA DE OLIVEIRA BELLO
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) - Judiciário

24/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Ponta Porã - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    ERLAN WAGNER CHIMENES PEREIRA

-    MONTEVERDE AGRO-ENERGETICA S.A

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos, etc..

1.    Aguarde-se audiência de conciliação designada.

2.    Após a audiência, não havendo acordo, encaminhem-se os autos
ao perito contábil já designado.

PONTA PORA, 24 de Maio de 2017

PATRICIA BALBUENA DE OLIVEIRA BELLO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) - Judiciário

22/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Ponta Porã - Notificação
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

-    ERLAN WAGNER CHIMENES PEREIRA

-    MONTEVERDE AGRO-ENERGETICA S.A

PODER JUDICIÁRIO
FEDERAL

Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024246-43.2015.5.24.0066

Reclamante(s): ERLAN WAGNER CHIMENES PEREIRA
Reclamada(o)(s): MONTEVERDE AGRO-ENERGETICA S.A

INTIMAÇÃO

Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho
proferido nos autos em epígrafe, nos seguintes termos:

Vistos, etc.

1.    Defiro o requerimento da reclamada de ID 9c0a321. Designo

audiência de conciliação, para o dia 13/06/2017, às 16h20min.

2.    Intimem-se as partes, por seus patronos.

3.    Observa-se que o comparecimento dos interessados na
audiência de conciliação ora designada é ESSENCIAL para a
solução da lide/ homologação de acordo por este Juízo.

4.    À Secretaria para que inclua o alerta para que todas as
intimações para reclamada sejam dirigidas exclusivamente ao
advogado Dr. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO, inscrito
na OAB/MS sob o n°. 15.239 - A.

Ponta Porã, MS, 18 de Maio de 2017.

Destinatário: FERNANDA PRISCYLLA FRANZONI AGUIRRE DE
BRITO

ANDRÉ LUIZ ORUÊ ANDRADE

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

O nome do signatário do presente documento consta em sua
assinatura eletrônica.

Documento digitado por REINALDO NUNES DE OLIVEIRA.


Retirado do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) - Judiciário

16/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Ponta Porã - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ERLAN WAGNER CHIMENES PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos, etc.

1.    Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se o autor para
que junte extrato da conta vinculada do FGTS. Prazo: 5 dias.

2.    Após a juntada dos extratos do FGTS; considerando, ainda, o
tempo excessivo despendido pelo Setor de Cálculos do E. TRT/24 a Região (Gabliq) para a realização dos cálculos de liquidação,
determino a elaboração da conta por profissional de confiança deste
Juízo, nos termos do §6° do art. 879, da CLT, nomeando, para
tanto, o perito contábil Sr. Sergio Bergo de Carvalho, que deverá
apresentar os cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.
Apresentados os cálculos, venham-me conclusos.

PONTA PORA, 15 de Maio de 2017

PATRICIA BALBUENA DE OLIVEIRA BELLO
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) - Judiciário

30/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sexta - Turma

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

-    ERLAN WAGNER CHIMENES PEREIRA

-    MONTEVERDE AGRO-ENERGÉTICA S.A.

Orgão Judicante - 6 a Turma

DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de
instrumento.

EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE
REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. REQUISITOS DO
ART. 896, § 1°-A, DA CLT, NÃO ATENDIDOS. Se o recurso de
revista obstaculizado, interposto sob a égide da Lei 13.015/2014,
não atende aos requisitos estabelecidos na nova redação do art.
896, § 1°-A, da CLT, em especial quanto à indicação do trecho da
decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da
controvérsia objeto do recurso de revista, é desnecessário perquirir-
se acerca do acerto ou desacerto da decisão agravada concernente
às questões de fundo. Confirmada a ordem de obstaculização, por

fundamento diverso. Agravo de instrumento não provido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

21/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sexta - Pauta

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

-    ERLAN WAGNER CHIMENES PEREIRA

-    MONTEVERDE AGRO-ENERGÉTICA S.A.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário