Informações do processo 0281094-90.2014.8.19.0001

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 25/09/2014 a 10/10/2017
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2017 2016 2015 2014

10/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum

Juiz Titular: Mirela Erbisti

Responsável pelo Expediente: Márcio Rodrigues Soares

Expediente do dia: 04/10/2017
AO INTERESSADO - ( ) AUTOR, ( ) RÉU, ( )_______________ PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ( )PESSOA DESCONHECIDA ( )MUDOU-SE( )ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO( )ENDEREÇO INSUFICIENTE( )PESSOA FALECIDA( )INÉRCIA DA PARTE EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO OJA( X )OUTROS: Não faz mais parte do quadro de funcionarios.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

18/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum

Juiz Titular: Mirela Erbisti

Responsável pelo Expediente: Márcio Rodrigues Soares

Expediente do dia: 14/09/2017
Em razão da mudança física deste MM. Juízo para a Av. Presidente Vargas, nº 2.555 (Anexo Cidade Nova), 2º andar, salas 208 e 228, Cidade Nova, RJ, às partes para ciência do novo endereço para a realização da audiência designada, marcada para o dia 07/11/2017, às 15:30 h.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

14/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO
Seção: 3ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum

Juiz Titular: Mirela Erbisti

Responsável pelo Expediente: Márcio Rodrigues Soares

Expediente do dia: 06/09/2017
Decisão: Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como a legitimidade e o interesse processual. Não havendo questões prévias a serem enfrentadas, dou por saneado o feito.Fixo como ponto controvertido a existência de conduta ilícita dos agentes públicos a ensejar o pagamento de indenização por danos morais.Defiro a produção de pova oral, consistente na oitiva de testemunhas. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07/11/2017, às 15:30horas. Proceda a autora à intimação das testemunhas, na forma do artigo 455, §1º do CPC. Requisitem-se os agentes públicos ao órgão de origem, observando-se fls. 135/136. Defiro a produção de prova documental suplementar e superveniente, devendo ser produzida no prazo de quinze dias, dando-se-lhe vista, após, à parte contrária.Dê-se ciência ao Ministério Público.P. I.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

10/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO
Seção: 3ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum

Juiz Titular: Mirela Erbisti

Responsável pelo Expediente: Márcio Rodrigues Soares

Expediente do dia: 04/04/2017
Despacho: Esclareça a autora em cinco dias se os médicos arrolados às fls. 135/136 exercem cargo público. Após, voltem imediatamente para decisão saneadora.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)