Informações do processo 0011901-84.2015.8.19.0211

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 09/06/2016 a 05/07/2017
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2017 2016

05/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 25º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Responsável pelo Expediente: Paulo Egidio de Araujo

Expediente do dia: 03/07/2017
CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

13/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -SÚMULA DE JULGAMENTO
Tipo: RECURSO INOMINADO

QUINTA TURMA RECURSAL
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0011901-84.2015.8.19.0211
TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões apreciadas, não sendo transcritas as conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, notadamente o princípio da oralidade, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do art. 93, IX, da Constituição Federal de 1988. Condenado o recorrente nas custas e em honorários advocatícios, estes fixados em 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9.099/95.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

23/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da QUINTA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
25/05/2017, às 11:00, QUINTA-FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os
porventura adiados:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0011901-84.2015.8.19.0211
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

10/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 25º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Responsável pelo Expediente: Paulo Egidio de Araujo

Expediente do dia: 05/04/2017
Decisão: Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo, na forma do artigo 43 da Lei 9.099/99, o recurso inominado interposto, no efeito puramente devolutivo, posto ausente receio de dano irreparável à parte. E, as contrarrazões de fls. 43/50, subam ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)