Informações do processo 0006346-16.2015.8.19.0202

  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 19/05/2015 a 06/10/2017
  • Estado
  • Rio de Janeiro
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2017 2016 2015

06/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 26ª CÂMARA CÍVEL / CONSUMIDOR
Tipo: APELAÇÃO
Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0006346-16.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00414104
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ACÓRDÃO QUE NÃO CONTÉM QUALQUER VÍCIO ENSEJADOR DA PROPOSITURA DO PRESENTE RECURSO. EMBARGANTE QUE, NA VERDADE, OBJETIVA A MODIFICAÇÃO E O REEXAME DO JULGADO, EM DESCONFORMIDADE COM O IMPOSTO PELO ART. 1.022 DO NOVO CPC. RECURSO NITIDAMENTE PROTELATÓRIO QUE ATRAI A MULTA PREVISTA NO §2º DO ART. 1.026 DO NCPC.RECURSO DESPROVIDO. Conclusões: "POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

28/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 26ª CÂMARA CÍVEL / CONSUMIDOR
Tipo: APELAÇÃO

FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) VIGÉSIMA SEXTA CAMARA CIVEL/ CONSUMIDOR DESTE TRIBUNAL
DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PROXIMO DIA 05/10/2017, QUINTA-FEIRA, A PARTIR
DE 13:30, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0006346-16.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00414104
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

28/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 26ª CÂMARA CÍVEL / CONSUMIDOR
Tipo: APELAÇÃO
Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0006346-16.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00414104
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA "MINHA ESCOLA, MINHA VIDA". ALEGAÇÃO DE RECUSA DE MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. AUTORA QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR, MINIMAMENTE, OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO MATERIAL ALEGADO. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITO DA PERSONALIDADE. DANOS MATERIAIS INEXISTENTES, ANTE A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA MATRÍCULA.ALUNA QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM EXAME DE NIVELAMENTO DA INSTITUIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DE REQUISITO PARA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA. SENTENÇA QUE SE MANTÉM. RECURSO DESPROVIDO. Conclusões: "POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

16/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 26ª CÂMARA CÍVEL / CONSUMIDOR
Tipo: APELAÇÃO

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA(O) VIGÉSIMA SEXTA CAMARA
CIVEL/ CONSUMIDOR DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA
24/08/2017, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA
ADIADOS:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0006346-16.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00414104
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

09/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VIGÉSIMA SEXTA CAMARA CIVEL/ CONSUMIDOR
Tipo: APELAÇÃO
Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0006346-16.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00414104
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

06/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Cartório da 4ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum

Juiz Titular: Sabrina Campelo Barbosa Valmont
Responsável pelo Expediente: Inez Porto Filgueiras Riederer

Expediente do dia: 29/03/2017
Despacho: Diante do apelo interposto por HEMILY DE OLIVEIRA TAVARES, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido, certifique o Cartório. Tudo cumprido, subam ao E. Tribunal de Justiça.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

12/01/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Cartório da 4 a Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Juiz em Exercício: Kathy Byron Alves dos Santos
Responsável pelo Expediente: Inez Porto Filgueiras Riederer
Expediente do dia: 09/01/2017
Sentença: ...Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, em razão da fundamentação supra....
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)