Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 27ª CÂMARA CÍVEL
Tipo: APELAÇÃO
Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Ação: 0004408-63.2014.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00132796
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E IMOBILIÁRIA. ÓBITO DO DEVEDOR PRINCIPAL. PRETENSÃO DO AVALISTA DE VER DECLARADA A QUITAÇÃO DA DÍVIDA EM RAZÃO DA SUPOSTA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR ESTA COLENDA CÂMARA.ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO V.ACÓRDÃO.CONFIGURADA APREVENÇÃO DESTA COLENTA CÂMARA EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS AGRAVOS PRETERITOS, CONSOANTE CERTIDÃO ACOSTADA NO INDEX 000334. ALEGAÇÃO DE OBRIGATORIEDADE DO SEGURO PRESTAMISTA.PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA POR VIA IMPRÓPRIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 CPC/2015. PREQUESTIONAMENTO QUE JÁ SE CONSIDERADA ALCANÇADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1.025 DO CPC/2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator.
Retirado
da página 384 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Judicial - 2ª Instância
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 27ª CÂMARA CÍVEL
Tipo: APELAÇÃO
FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) VIGÉSIMA SÉTIMA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O
PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PROXIMO DIA 29/08/2018, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30, NA
QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Ação: 0004408-63.2014.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00132796
Retirado
da página 366 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Judicial - 2ª Instância
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 27ª CÂMARA CÍVEL
Tipo: APELAÇÃO
FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) VIGÉSIMA SÉTIMA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O
PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PROXIMO DIA 01/08/2018, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30, NA
QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Ação: 0004408-63.2014.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00132796
Retirado
da página 381 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Judicial - 2ª Instância
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 27ª CÂMARA CÍVEL
Tipo: APELAÇÃO
Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Ação: 0004408-63.2014.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00132796
Retirado
da página 214 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Judicial - 2ª Instância
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 27ª CÂMARA CÍVEL
Tipo: APELAÇÃO
Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Ação: 0004408-63.2014.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00132796
DESPACHO: Ao embargado.
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