Informações do processo 0549482-51.2014.8.05.0001

Movimentações 2019 2018 2016 2015 2014

23/08/2019 Visualizar PDF

Seção: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipo: Nunciação de Obra Nova - Alteração de Coisa Comum

JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA TAVARES RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0703/2019

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte apelada para
apresentar, em 15 (quinze) dias, contrarrazões ao recurso adesivo de fl s. 327-334. Salvador, 21 de agosto de 2019


Retirado da página 616 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

02/08/2019 Visualizar PDF

Seção: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipo: Nunciação de Obra Nova - Alteração de Coisa Comum

JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA TAVARES RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0654/2019

No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s)
APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do
Código de Processo Civil.

JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA TAVARES RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0655/2019


Retirado da página 647 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

09/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipo: Nunciação de Obra Nova - Alteração de Coisa Comum

JUIZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA TAVARES RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0608/2019

Diante do exposto, julgo PROCE-
DENTE EM PARTE a presente ação, extinguindo-a com resolução do mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, determinando a demolição do que tiver sido construído ou acrescentando ao imóvel a que se referem os autos, no prazo de
90 (noventa) dias, sob pena dePODERser realizada pelo acionante às custas da acionada. Em face da sucumbência recíproca,
devem ser rateadas as despesas processuais, condenando a acionada ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em
R$2.000,00 (dois mil reais), e o acionante ao pagamento de honorários advocatícios estabelecidos em 20% sobre o valor plei-
teado a título de indenização por dano moral, suspendendo a exigibilidade dessas cobranças, por serem as partes benefi ciárias
da gratuidade de justiça - art.98,§3º do CPC. P.R.I. Salvador(BA), 08 de julho de 2019. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito


Retirado da página 519 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

13/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipo: Nunciação de Obra Nova - Alteração de Coisa Comum

Retirado da página 500 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

12/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipo: Nunciação de Obra Nova - Alteração de Coisa Comum

Vistos, etc. Ao Sr. Perito a fi m de

que, em 15 dias, se manifeste sobre os quesitos complementares apresentados à fl . 265. Salvador (BA), 01 de março de 2019.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito


Retirado da página 538 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

11/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipo: Nunciação de Obra Nova - Alteração de Coisa Comum

De ordem da MM Juíza, lastreada na
Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC, intimo as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifes-
tarem-se a respeito do laudo pericial de fl s. 243/262.


Retirado da página 467 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final