Informações do processo 0000962-24.2011.5.02.0271

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 17/12/2013 a 07/11/2017
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2017 2013

07/11/2017

Seção: Vara do Trabalho de Embu das Artes - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- ZIROK ELETRONICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2 a  Região
Vara do Trabalho de Embu das Artes
Rua Belo Horizonte, 326, Centro, Embu das Artes - SP - CEP:
06803-440

Destinatário:

ANA PAULA CORREA BACH

ADEMIR JOSE DE ARAUJO

APARECIDA ROSANA DA SILVA

GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR

INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
PROCESSO: 0000962-24.2011.5.02.0271

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES

RECLAMADO: ZIROK ELETRONICA LTDA

Vencimento de prazo.

Derradeira oportunidade para comprovação nos autos do
recolhimento das custas processuais, nos termos da homologação
do acordo, sob pena de execução.

Prazo 5 dias.

"Custas processuais (R$ 20,00, fase de conhecimento), a serem
comprovadas, até o prazo de 30 dias após o pagamento da parcela
do acordo, sob pena de execução."

INTIMAÇÃO DISPONIBILIZADA NO DEJT EM 7 de Novembro de
2017.

(Publicação no primeiro dia útil seguinte (§ 3°, Art. 4°, da Lei
11.419/06)).

Subscrito por ordem do Juiz do Trabalho.

Embu das Artes, 7 de Novembro de 2017.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

29/09/2017

Seção: Vara do Trabalho de Embu das Artes - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

-    ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES

-    ZIROK ELETRONICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO

Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr.
ROGÉRIO MORENO DE OLIVEIRA em razão do acordo celebrado
entre as partes. DANIELLE CRISTINA RODRIGUES MATOS,
Servidor.

Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT
Decisão

Vistos.

HOMOLOGO o acordo noticiado (id. n. cb73695), no importe total
de R$ 1.000,00, para que produza seus efeitos legais, sob pena de
multa.

Deverá a reclamada efetuar o pagamento do acordo - no prazo
de 5 dias - na conta da patrona do autor indicada na petição de
id 8b22e7f.

Natureza jurídica da parcela que compõe o acordo discriminada
pelas partes (id n.bcff010) tem natureza indenizatória.

Custas processuais (R$ 20,00, fase de conhecimento), a serem
comprovadas, até o prazo de 30 dias após o pagamento da parcela
do acordo, sob pena de execução.

Dispensa-se a comprovação nos autos das parcelas
devidamente quitadas, devendo o autor noticiar eventual

inadimplemento em trinta dias, sob pena de preclusão.

Dispensada a intimação da PGF (art. 282, inc. I, do Provimento
GP/CR 13/06 - CNC do TRT-2 a  Região-SP).

Cumprido o acordo e as determinações supra, encaminhem-se ao
Arquivo Eletrônico.

EMBU DAS ARTES, 28 de Setembro de 2017

ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

26/09/2017

Seção: Vara do Trabalho de Embu das Artes - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO

Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.
DANIELLE CRISTINA RODRIGUES MATOS, Servidor.

Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT
Despacho

Ciência ao autor do documento de id cb73695.

Prazo 05 dias para manifestação.

Após, voltem os autos conclusos.

(Assinatura Digital - Lei 11.419/06)

EMBU DAS ARTES, 25 de Setembro de 2017

ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

11/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Embu das Artes - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    ZIROK ELETRONICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO

Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.

DANIELLE CRISTINA RODRIGUES MATOS,

Servidor.

Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT
Despacho Ordinatório

Em 1 0 dias, diga a reclamada se concorda com a conta
apresentada pelo reclamante ou, caso haja divergência, apresente
impugnação fundamentada, bem como a conta que entende devida,
inclusive parcelas previdenciárias (quota segurado e empresa) e
fiscal (OJ 400 da SDI-I do TST e IN n° 1145 da RFB), se cabíveis,
sob pena de preclusão (art. 879, § 2°, da CLT).

(Assinatura Digital - Lei 11.419/06)

EMBU DAS ARTES, 6 de Setembro de 2017

ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Embu das Artes - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO

Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.
DANIELLE CRISTINA RODRIGUES MATOS,

Servidor.

Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT
Despacho Ordinatório

Vistos.

Defiro o prazo suplementar de 15 dias para que o reclamante
apresente seus cálculos de liquidação, atualizados e discriminados,
inclusive parcelas previdenciárias (quota segurado e empresa) e
imposto de renda, se cabível,nos moldes da OJ 400 da SDI-I e da
Instrução Normativa n° 1145/11 da RFB..

(Assinatura Digital - Lei 11.419/06)

EMBU DAS ARTES, 28 de Agosto de 2017

ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

17/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Embu das Artes - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- ZIROK ELETRONICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2 a  Região
Vara do Trabalho de Embu das Artes
Rua Belo Horizonte, 326, Centro, Embu das Artes - SP - CEP:
06803-440

Destinatário:

GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR

SENA MADUREIRA, 1265, APART 42, VILA CLEMENTINO, SAO
PAULO - SP - CEP: 04021-051

ADEMIR JOSE DE ARAUJO

RUA ANDREA PAULINETTI , 406, JARDIM DAS ACACIAS, SAO
PAULO - SP - CEP: 04707-051

APARECIDA ROSANA DA SILVA

AVENIDA ELIAS YAZBEK, 926, TINGIDOR, EMBU DAS ARTES -
SP - CEP: 06803-000

INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
PROCESSO: 0000962-24.2011.5.02.0271

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES

RECLAMADO: ZIROK ELETRÔNICA LTDA

Intime-se a reclamada para apresentação dos cálculos de
liquidação, atualizados e discriminados, inclusive parcelas
previdenciárias (quota segurado e empresa) e fiscais, se cabíveis,
nos termos do despacho de id b8ac9a5. Prazo de 10 dias.

(ATO ORDINATÓRIO (CNC, art 12, TRT-2REGIÃO)).

INTIMAÇÃO DISPONIBILIZADA NO DEJT EM 17 de Agosto de
2017.

(Publicação no primeiro dia útil seguinte (§ 3°, Art. 4°, da Lei
11.419/06)).

Subscrito por ordem do Juiz do Trabalho.

Embu das Artes, 17 de Agosto de 2017.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

27/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Embu das Artes - Notificação
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2 a  Região

Vara do Trabalho de Embu das Artes

RUA BELO HORIZONTE, 326, CENTRO, EMBU DAS ARTES - SP
- CEP: 06803-440
- vtembu01@trtsp.jus.br

Destinatário:

ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Processo: 0000962-24.2011.5.02.0271 - Processo PJe
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES
Réu: ZIROK ELETRONICA LTDA

Ciência ao autor que o volume de documento encontra-se na
Secretária da Vara, podendo o autor verificar diretamente sobre o
requerido no id , bem como apresentar seus calculos que entender
devidos, em 10 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e
reclamada) e do IRRF.

EMBU DAS ARTES22 de Junho de 2017.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

01/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Embu das Artes - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO

Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. VANI
SAKAMOTO BRIGATO, Servidor.

vencimento de prazo

Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT
Despacho

Concedo ao autor o prazo suplementar de 10 dias para
apresentação dos cálculos de liquidação do julgado. Permanecendo
em silêncio, à reclamada a oportunidade de apresentá-los no
mesmo prazo. Silentes ambas as partes, será designada pericia
contábil com honorários rateados entre os litigantes renitentes.
(Assinatura Digital - Lei 11.419/06)

EMBU DAS ARTES, 31 de Maio de 2017

ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

25/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Embu das Artes - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES

-    ZIROK ELETRONICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO

Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho,
certificando que estão arquivadas em pasta própria na secretaria
duas petições protocoladas pela reclamada para a juntada de
substabelecimento sem reservas (prot. 002347 de 21/05/2013 e
prot. 012354 de 20/05/2013). IARA SILVA SANTOS, Servidor.
Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT
Despacho Ordinatório

1.    Recebidos os autos do E. TRT, convertidos para o meio
eletrônico (PJE).

2.    Diante da certidão supra, providencie a secretaria a juntada das
petições físicas aos autos eletrônicos, com a inclusão dos patronos
indicados no substabelecimento, dando-se ciência a todos os
patronos da reclamada.

Após a digitalização, encaminhem-se as petições para a reciclagem.

3.    Concomitantemente, diante do trânsito em julgado, intime-se o
reclamante para que no prazo de 10 (dez) dias apresente seus
cálculos de liquidação, atualizados e discriminados, inclusive
parcelas previdenciárias (quota segurado e empresa) e imposto de
renda, se cabível,nos moldes da OJ 400 da SDI-I e da Instrução
Normativa n° 1145/11 da RFB.

(Assinatura Digital - Lei 11.419/06)

EMBU DAS ARTES, 24 de Abril de 2017

ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

03/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sétima - Turma

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

-    ANTÔNIO DE OLIVEIRA GOMES

-    ZIROK ELETRÔNICA LTDA.

Orgão Judicante - 7a Turma

DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de
instrumento.

EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA
VIGÊNCIA DA LEI N° 13.015/2014. CERCEAMENTO DO DIREITO
DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS. PODER
DIRETIVO DO JUIZ.
O Tribunal Regional reconheceu não existir
nulidade a ser declarada quando as perguntas formuladas são
desnecessárias para elucidação dos fatos. Cumpre ao Juiz, na
condução do processo, indeferir as provas e diligências que julgar
inúteis ou meramente protelatórias (artigo 130 do CPC/73), de modo
que não há como se vislumbrar, na hipótese, o cerceamento de

defesa alegado. Vale salientar que no ordenamento jurídico
brasileiro vige o sistema da livre motivação da prova, segundo o
qual o magistrado terá ampla liberdade para apreciar os elementos
probatórios produzidos nos autos, para que assim venha a formar o
seu convencimento, sempre indicando na decisão os motivos que o
embasaram, procedimento adotado no caso (artigo 131 do CPC/73).
Indene, assim, o artigo 5°, LV, da Constituição Federal. Agravo de
instrumento a que se nega provimento.

HORAS EXTRAS. DANO MORAL. Inviável o conhecimento do
recurso de revista em que a parte não indica violação de dispositivo
de lei ou da Constituição Federal, tampouco aponta dissenso
pretoriano ou contrariedade a verbete de jurisprudência desta Corte,
desatendendo, assim, a disciplina do artigo 896 da CLT. Agravo de
instrumento a que se nega provimento.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

15/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sétima Turma - Pauta

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

-    ANTÔNIO DE OLIVEIRA GOMES

-    ZIROK ELETRÔNICA LTDA.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário