Informações do processo 0010204-19.2013.5.14.0007

  • Movimentações
  • 27
  • Data
  • 11/12/2013 a 10/08/2017
  • Estado
  • Acre e Rondônia

Movimentações 2017 2016 2015 2014 2013

05/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- ITAU UNIBANCO S.A.


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


DECISÃO


1- O Agravo de Petição interposto pelo exequente (id f07571e) é
tempestivo, considerando que tomou ciência da Decisão de
Impugnação aos cálculos no dia 22/09/2016, interpondo no dia
28/09/2016.


2- Está subscrito por procurador regular.


3- As custas foram dispensadas em razão da gratuidade da justiça
concedida em sentença.


4- A matéria foi delimitada, conforme art. 897, § 1°, da CLT.


5- Posto isso, face ao preenchimento dos pressupostos de
admissibilidade pelo recurso interposto, sigam os autos ao Egrégio
TRT, com as nossas homenagens de estilo.


6- Antes porém, intime-se a executada para, no prazo legal,
apresentar contraminuta.


PORTO VELHO, 3 de Outubro de 2016


JOBEL AMORIM DAS VIRGENS FILHO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado do TRT da 14ª Região (Acre e Rondônia) - Judiciário

28/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):


- ADONAI ANTONIO TEMISTOCLES


- ITAU UNIBANCO S.A.


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


S E N T E N Ç A


Vieram os autos conclusos para decisão de extinção da execução a
teor do art. 924, II, do CPC/2015 subsidiário.


Numa análise da movimentação processual, constata-se que o
crédito do Obreiro foi totalmente quitado, sendo que os encargos
previdenciários e fiscais também seguiram a mesma sorte do
principal, inexistindo pendências que exijam o pronunciamento do
Estado-Juiz.


É o sucinto relatório.


FUNDAMENTAÇÃO


Considerando que o crédito líquido do(a) exequente foi totalmente
quitado, assim como foram recolhidos os encargos fiscais e
previdenciários,, por corolário, DECLARO EXTINTA a presente
execução nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, e determino o
arquivamento definitivo dos autos, tudo precedido das anotações e
cautelas de praxe.


DISPOSITIVO


ISTO POSTO e tudo mas que dos autos constam, DECLARO E
JULGO EXTINTA a presente execução, com base no art. 924, II, do
CPC/2015, e determino o arquivamento definitivo dos autos, tudo
precedido das cautelas e anotações de praxe.


Não há custas a serem cobradas por se tratar de decisão de
extinção.


Ficam as partes cientes da expedição dos alvarás.


Publique-se.


PORTO VELHO, 27 de Setembro de 2016


JOBEL AMORIM DAS VIRGENS FILHO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado do TRT da 14ª Região (Acre e Rondônia) - Judiciário

21/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- ADONAI ANTONIO TEMISTOCLES


- ITAU UNIBANCO S.A.


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


D ECISÃO


O reclamante apresentou impugnação aos cálculos homologados
(ide568251), se insurgindo contra a a base de cálculos das horas
extras, FGTS e o índice de correção monetária, tendo os autos sido
novamente remetidos ao Núcleo de Cálculos deste e. Reginal para
elaboração de parecer, o qual foi apresentado, conforme documento
de id 6c8eab4.


Acolho o parecer apresentado e mantenho os cálculos já
homologados, adotando os novos cálculos de atualização, no
importe de

R$ 204.188,65

para que surtam seus jurídicos e legais
efeitos.


Assim, considerando que já restou transcorrido o prazo para
apresentação de embargos e que há valores dos depósitos
recursais que complementam e ultrapassam os valores atualizados,
pague-se ao exequente seu crédito líquido, recolham-se os
encargos devidos, em guias próprias e, havendo saldo
remanescente, devolva-se à executada. Inexistindo pendências, os
autos deverão ser conclusos para prolação de sentença de extinção
da execução.


Publique-se.


PORTO VELHO, 20 de Setembro de 2016


JOBEL AMORIM DAS VIRGENS FILHO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado do TRT da 14ª Região (Acre e Rondônia) - Judiciário

23/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ITAU UNIBANCO S.A.


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


DESPACHO


1- Intime-se o executado para, no prazo legal, manifestar-se a
respeito da impugnação de id e568251.


2- Decorrido o prazo, remeta-se ao NUCAJ para elaboração de
parecer, sendo que caso entenda necessário, que seja apresentada
nova planilha com as correções.


3- Após, tornem conclusos para decisão.


PORTO VELHO, 21 de Maio de 2016


JOBEL AMORIM DAS VIRGENS FILHO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado do TRT da 14ª Região (Acre e Rondônia) - Judiciário

02/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 a VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - Edital
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):

-    ITAU UNIBANCO S.A.

De ordem, fica o EXECUTADO, por seus advogados, INTIMADOS
para, querendo, no prazo de 5 dias, opor embargo à execução.


Retirado do TRT da 14ª Região (Acre e Rondônia) - Judiciário

17/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ADONAI ANTONIO TEMISTOCLES


- ITAU UNIBANCO S.A.


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a REGIÃO
2a VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO-RO


Rua Prudente de Moraes,n° 2313, centro, Telefones: 3211-
6617/6619


PROCESSO NU

0010204-19.2013.5.14.0007

RECLAMANTE:

ADONAI ANTONIO TEMISTOCLES

RECLAMADO:

ITAU UNIBANCO S.A.


D E S P A C H O


Considerando o trânsito em julgado da decisão recorrida conforme
se vê do documento de ID a65a058, o qual testifica a

res judicata;

Considerando ainda que os cálculos de ID fd83489, foram
atualizados até 30/09/2015, determino:


1. Volvam os autos ano NUCAJ para atualização do valor devido.


2. Após, venham conclusos para deliberação.


Porto Velho, data da assinatura digital
PORTO VELHO, 16 de Março de 2016


JOBEL AMORIM DAS VIRGENS FILHO
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 14ª Região (Acre e Rondônia) - Judiciário

29/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ADONAI ANTONIO TEMISTOCLES


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a regIÃO
2a VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO-RO
Rua Prudente de Moraes,n° 2313, centro, Telefones: 3211-
6617/6619


PROCESSO NU 0010204-19.2013.5.14.0007
RECLAMANTE: ADONAI ANTONIO TEMISTOCLES
RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A.


DESPACHO


1- Aguarde-se a baixa do AI.


2- Após, tornem conclusos para deliberação.


PORTO VELHO, 28 de Janeiro de 2016


TIAGO RUAS DIEGUEZ
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 14ª Região (Acre e Rondônia) - Judiciário