Informações do processo 0000366-38.2012.5.03.0025

Movimentações 2019 2018 2016 2013

14/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL
VALIA

- VALE S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Vistos.

Nada a deferir quanto ao pedido de transferência de valores da

reclamada, tendo em vista que já foi expedido alvará, conforme id.
9d42f20.

Registre-se que caberá à própria reclamada ou a seu representante

legal da reclamada diligenciar junto à instituição financeira para

levantamento do referido alvará.

Dê-se ciência à reclamada, por seu procurador.

Após, retornem-se os autos ao arquivo definitivo.

Assinatura

BELO HORIZONTE, 13 de Março de 2019.

MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 3154 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

08/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Edital
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL
VALIA

- VALE S.A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

SENTENÇA

Registrem-se os pagamentos no id 0891ad9.
Devolva-se o saldo dos depósitos id. 8bd62e2, id. 92d36bf, id.

0f6b120 e id. 0bce715 à 1ª executada, VALE S.A.; e o saldo do

depósito de id 6c8523d, à FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE
SEGURIDADE SOCIAL VALIA, intimando-as para retirarem seus

alvarás diretamente no PJ-eJT no prazo de 05 dias, a contar de
13/03.

Julgo extinta a execução, pela quitação, com base no art. 924, II, do

NCPC.

Arquivem-se os autos definitivamente.

Assinatura

BELO HORIZONTE, 8 de Março de 2019.
MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 3212 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

19/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS MAGNO DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos.

Registrem-se os protestos da 1ªreclamada, id. 4f4c97f.

Intime-se o reclamante para comprovar o levantamento do alvará de

id. 01f75a1.

BELO HORIZONTE, 19 de Fevereiro de 2019.
MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 3455 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL
VALIA

- VALE S.A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Vistos.

Não assiste razão à executada, uma vez que houve condenação

solidária.Desse modo, mantenho o despacho de id. b17b737.

Dê-se ciência às executadas.

No mais, aguarde-se o levantamento do alvará de id. 01f75a1.

Assinatura

BELO HORIZONTE, 11 de Fevereiro de 2019.
MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 4168 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

07/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS MAGNO DE ALMEIDA

- FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL
VALIA

- VALE S.A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Vistos.

Liberem-se os créditos do reclamante, através dos depósitos id.
8bd62e2 e id.92d36bf, observando-se o resumo de cálculos id.

d534988, com juros e correção monetária a partir de 30/11/2018.

Intime-se o reclamante para imprimir seu alvará diretamente no PJ-

eJT no prazo de 05 dias.
Comprovado o levantamento, devolva-se o saldo dos depósitosid.
8bd62e2, id. 92d36bf, id.0f6b120 e id.0bce715 à 1ª executada,

VALE S.A., intimando-a para retirar seu alvará diretamente no PJ-

eJT no prazo de 05 dias.

Após, venham os autos conclusos para extinção da execução, por

julgamento, e arquivamento definitivo do processo, com baixa na

distribuição.

Dê-se ciência às partes do inteiro teor do despacho.

Assinatura

BELO HORIZONTE, 7 de Fevereiro de 2019.
MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 3416 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/01/2019 Visualizar PDF

Seção: 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS MAGNO DE ALMEIDA

- FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL
VALIA

- VALE S.A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Vistos.

Diante da inércia do reclamante, homologo os cálculos de

liquidação adequados pela reclamada, conforme resumo no

id.d534988.

Fica dispensada a intimação da União(INSS), já que o valor das
contribuições previdenciárias, conforme cálculos homologados, é

inferior ao teto de R$20.000,00 (vinte mil reais) estabelecido na
Portaria nº 582/13, publicada em 11/12/2013, do Ministério da
Fazenda, nos termos da Portaria PGF nº 839/13, com publicação
em 13/12/2013.

Já iniciada a execução, convolo em penhora os depósitos recursais

constantes nos autos, para os fins dos art. 884 da CLT c/c art. 99, p.
único, da Consolidação dos Provimentos CGJT.

Intimem-se as partes para ciência da convolação supra, prazo legal.

Assinatura
BELO HORIZONTE, 28 de Janeiro de 2019.

MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 2126 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário