Informações do processo 0211900-65.2009.5.02.0077

Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON BRITO BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2cc87c
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

MARIANA ALBA ZAMPOL

DESPACHO

Vistos, etc..

Oficie-se à CEF, por e-mail, determinando a conversão do
depósito recursal (ID c533547) em depósito judicial, devendo enviar
a este juízo o respectivo aviso de crédito, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de crime de desobediência, com fulcro no art.330, do
Código Penal.

Dados do depósito recursal de ID c533547:

Depositante: FUNDAÇÃO CESP

CNPJ: 62.465.117/0001-06

Valor: R$5.889,50

Data: 14/05/2012

O presente despacho possui força de Ofício para os devidos
fins.

Após, venham conclusos.

SAO PAULO/SP, 28 de outubro de 2021.

BRUNO JOSE PERUSSO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.

- FUNDACAO CESP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2cc87c
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77ª Vara

do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

MARIANA ALBA ZAMPOL

DESPACHO

Vistos, etc..

Oficie-se à CEF, por e-mail, determinando a conversão do
depósito recursal (ID c533547) em depósito judicial, devendo enviar
a este juízo o respectivo aviso de crédito, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de crime de desobediência, com fulcro no art.330, do
Código Penal.

Dados do depósito recursal de ID c533547:

Depositante: FUNDAÇÃO CESP

CNPJ: 62.465.117/0001-06

Valor: R$5.889,50

Data: 14/05/2012

O presente despacho possui força de Ofício para os devidos
fins.

Após, venham conclusos.

SAO PAULO/SP, 28 de outubro de 2021.

BRUNO JOSE PERUSSO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.

- FUNDACAO CESP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f3d6f4
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

MARIANA ALBA ZAMPOL

DESPACHO

Vistos, etc..

Verifica-se que o depósito recursal de ID d80691b (R$5.889,50 em
29/04/2011 ) não corresponde à cópia legível do depósito recursal
de ID 3e036aa, fl.412 do PDF (R$5.889,50 em 14/05/2012)
requisitada no despacho de ID 821c9e4.

Intime-se a 2ª reclamada para que junte aos autos, no prazo de 05
dias, cópia do referido depósito recursal.

Após, venham conclusos.

SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2021.

ANGELA FAVARO RIBAS

Juiz(a) do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON BRITO BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f3d6f4
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

MARIANA ALBA ZAMPOL

DESPACHO

Vistos, etc..

Verifica-se que o depósito recursal de ID d80691b (R$5.889,50 em
29/04/2011 ) não corresponde à cópia legível do depósito recursal
de ID 3e036aa, fl.412 do PDF (R$5.889,50 em 14/05/2012)
requisitada no despacho de ID 821c9e4.

Intime-se a 2ª reclamada para que junte aos autos, no prazo de 05
dias, cópia do referido depósito recursal.

Após, venham conclusos.

SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2021.

ANGELA FAVARO RIBAS

Juiz(a) do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON BRITO BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f2b9de
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77- Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

MARIANA ALBA ZAMPOL

DESPACHO

Considerando o possível efeito modificativo, intime-se a parte
reclamante para que se manifeste acerca dos Embargos de
Declaração opostos pela 2- reclamada, no prazo de 05 dias, sob
pena de preclusão.

Após, venham conclusos para julgamento.

SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2021.

BRUNO JOSE PERUSSO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.

- FUNDACAO CESP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f2b9de
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77- Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

MARIANA ALBA ZAMPOL

DESPACHO

Considerando o possível efeito modificativo, intime-se a parte
reclamante para que se manifeste acerca dos Embargos de
Declaração opostos pela 2- reclamada, no prazo de 05 dias, sob
pena de preclusão.

Após, venham conclusos para julgamento.

SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2021.

BRUNO JOSE PERUSSO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.

- FUNDACAO CESP

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d69b035
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77- Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

MARIANA ALBA ZAMPOL

DESPACHO

Vistos, etc..

ID 9765d7d: Com razão o reclamante, tendo em vista que o valor
homologado já é líquido, com os descontos referentes às

contribuições devidas à FUNCEF, motivo pelo qual reconsidero o
item III do despacho de ID 821c9e4.

Libere-se integralmente ao reclamante o depósito de ID 24fcf78
(07/01. /2021: R$10.403,25).

Em complemento ao item IV do referido despacho, aguarde-se o
pagamento integral da condenação para cumprimento do ali
determinado.

Intimem-se.

Com a vinda do aviso de crédito oriundo da conversão determinada
do item I, venham conclusos para liberação de numerário.

SAO PAULO/SP, 01 de março de 2021.

BRUNO JOSE PERUSSO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON BRITO BARBOSA

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d69b035
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77- Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

MARIANA ALBA ZAMPOL

DESPACHO

Vistos, etc..

ID 9765d7d: Com razão o reclamante, tendo em vista que o valor

homologado já é líquido, com os descontos referentes às
contribuições devidas à FUNCEF, motivo pelo qual reconsidero o
item III do despacho de ID 821c9e4.

Libere-se integralmente ao reclamante o depósito de ID 24fcf78
(07/01. /2021: R$10.403,25).

Em complemento ao item IV do referido despacho, aguarde-se o
pagamento integral da condenação para cumprimento do ali
determinado.

Intimem-se.

Com a vinda do aviso de crédito oriundo da conversão determinada
do item I, venham conclusos para liberação de numerário.

SAO PAULO/SP, 01 de março de 2021.

BRUNO JOSE PERUSSO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.

- FUNDACAO CESP

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 821c9e4
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77- Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

MARIANA ALBA ZAMPOL

DESPACHO

Vistos, etc..

I - Ciência à reclamada da resposta do Ofício encaminhado à CEF
(ID 0ed22ee).

A reclamada deverá providenciar cópia legível do referido
depósito recursal, no prazo de 15 dias.

Após, oficie-se à CEF, determinando sua conversão em judicial ,
com cópia deste despacho e do referido depósito recursal, nos
termos do despacho de ID 31d70b7.

II - O reclamante requer a homologação de cálculos referentes às
diferenças entre os juros bancários e os juros trabalhistas, nos
termos da Súmula n.07 deste E.TRT (ID 954bdc9 / ID 5ff3227).
Aguarde-se.

III - Nos termos da planilha de ID acb2029 , do depósito de ID
24fcf78 (07/01/2021: R$10.403,25), libere-se a importância
líquida de R$8.538,30 à parte reclamante .

Proceda-se à transferência, à disposição dos cofres públicos, de
R$44,26 , referentes às custas processuais (execução).

A 2- reclamada deverá comprovar o repasse das diferenças de
contribuições (R$24.205,91 em 07/01/2021) diretamente à
FUNCESP, tendo em vista a natureza privada do fundo de
previdência, no prazo de 15 dias, sob pena de crime de
desobediência, nos termos do art.330, do Código Penal.
Com relação à devolução do saldo remanescente, aguarde-se,
tendo em vista a manifestação do reclamante de ID 954bdc9 / ID
5ff3227.

IV - Transferida a importância líquida para o reclamante, este
deverá comprovar todos os valores soerguidos e readequar os
cálculos apresentados (ID 954bdc9 / ID 5ff3227), no prazo de 10
dias, sob pena de aguardar provocação no arquivo provisório, nos
termos do art.11-A da CLT.

Após, intime-se a 2- reclamada para que conteste os cálculos
reapresentados, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão.

V - Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo legal, cumpra-se integralmente.

Após, venham conclusos para apreciação do pedido de
diferenças de juros.

Nada mais.

SAO PAULO/SP, 17 de fevereiro de 2021.

BRUNO JOSE PERUSSO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON BRITO BARBOSA

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 821c9e4
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77- Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

MARIANA ALBA ZAMPOL

DESPACHO

Vistos, etc..

I - Ciência à reclamada da resposta do Ofício encaminhado à CEF
(ID 0ed22ee).

A reclamada deverá providenciar cópia legível do referido
depósito recursal, no prazo de 15 dias.

Após, oficie-se à CEF, determinando sua conversão em judicial ,
com cópia deste despacho e do referido depósito recursal, nos
termos do despacho de ID 31d70b7.

II - O reclamante requer a homologação de cálculos referentes às
diferenças entre os juros bancários e os juros trabalhistas, nos
termos da Súmula n.07 deste E.TRT (ID 954bdc9 / ID 5ff3227).
Aguarde-se.

III - Nos termos da planilha de ID acb2029 , do depósito de ID
24fcf78 (07/01/2021: R$10.403,25), libere-se a importância
líquida de R$8.538,30 à parte reclamante .

Proceda-se à transferência, à disposição dos cofres públicos, de
R$44,26 , referentes às custas processuais (execução).

A 2- reclamada deverá comprovar o repasse das diferenças de
contribuições (R$24.205,91 em 07/01/2021) diretamente à
FUNCESP, tendo em vista a natureza privada do fundo de
previdência, no prazo de 15 dias, sob pena de crime de
desobediência, nos termos do art.330, do Código Penal.
Com relação à devolução do saldo remanescente, aguarde-se,
tendo em vista a manifestação do reclamante de ID 954bdc9 / ID
5ff3227.

IV - Transferida a importância líquida para o reclamante, este
deverá comprovar todos os valores soerguidos e readequar os
cálculos apresentados (ID 954bdc9 / ID 5ff3227), no prazo de 10
dias, sob pena de aguardar provocação no arquivo provisório, nos
termos do art.11-A da CLT.

Após, intime-se a 2- reclamada para que conteste os cálculos
reapresentados, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão.

V - Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo legal, cumpra-se integralmente.

Após, venham conclusos para apreciação do pedido de
diferenças de juros.

Nada mais.

SAO PAULO/SP, 17 de fevereiro de 2021.

BRUNO JOSE PERUSSO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON BRITO BARBOSA

PODER
JUDICIÁRIO

Destinatário : EDSON BRITO BARBOSA

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) da expedição de alvará -
transferência eletrônica, realizada no sistema SISCONDJ, ID.
13b1b18 (ALVARÁ N° 20210118170123003478).

SAO PAULO/SP, 26 de janeiro de 2021.

CAMILA DE OLIVEIRA COELHO

Servidor