Informações do processo 0027370-10.2015.8.19.0038

  • Movimentações
  • 40
  • Data
  • 13/05/2015 a 27/04/2022
  • Estado
  • Rio de Janeiro
Envolvidos da última movimentação:
  • Advogado
    • DEFENSOR PÚBLICO
  • Advogado
    • PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Movimentações 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015

14/10/2016

  • DEFENSOR PÚBLICO
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5 a Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum

Juiz Titular: Nathalia Calil Miguel Magluta

Subst. do Resp. pelo Expediente: Cristina Aparecida Seghetto Rodrigues

Expediente do dia: 06/10/2016
Sentença: "[...] JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487 do Código de Processo Civil e, tornando definitivos os efeitos da decisão antecipatória de fls.44/45 dos autos, CONDENO o réu a fornecer o medicamento reclamado para tratamento da doença descrita na inicial e o medicamento NEULEPTIL, uma vez que o mesmo também é indicado ao quadro clínico da autora, conforme parecer do NAT acostado às fls. 112 e 115 dos autos. Custas ex lege. Condeno o réu, por fim, ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00, que deverão ser revertidos ao CEJUR da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro. Publique-se, registre-se e intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. Após o trânsito em julgado desta sentença, certifique-se. Nada havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos, não estando sujeita esta sentença ao reexame necessário em vista do que dispõe o artigo 496, § 3°, III do Código de Processo Civil."
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

24/06/2016

  • DEFENSOR PÚBLICO
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum

Juiz Titular: Nathalia Calil Miguel Magluta
Responsável pelo Expediente: Marcia Maria Barroso Rodrigues

Expediente do dia: 21/06/2016
Decisão: 1- Às parte sobre o laudo do NAT, em 10 dias;2- Ao MP;3- Voltem, ao cabo, para sentença.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

13/05/2016

  • DEFENSOR PÚBLICO
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum

Juiz Titular: Nathalia Calil Miguel Magluta
Responsável pelo Expediente: Leandro Mondego

Expediente do dia: 10/05/2016
Decisão: 1) Numere-se o feito.2) Fls. 101/102: Homologo prestação de contas.3) À DP em réplica.4) Considerando o pedido de inclusão do medicamento NEULEPTIL, estando o feito, ainda, em fase petitória e/ou instrutória, havendo, na esteira do Enunciado de Súmula n. 116 do E. TJERJ, pertinência entre a doença inicial e o ora reclamado pela parte autora, DETERMINO a remessa dos autos ao NAT, para parecer urgente. Após, voltem para decisão.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

21/03/2016

  • DEFENSOR PÚBLICO
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum

Juiz Titular: Nathalia Calil Miguel Magluta
Responsável pelo Expediente: Leandro Mondego

Expediente do dia: 15/03/2016
Decisão: "... DETERMINO o sequestro no valor de R$ 2.391,33 (dois mil trezentos e noventa e um e trinta e três centavos), tendo em vista que o medicamento NEULEPTIL não foi requerido na inicial e, portanto, deve ser feito o pedido de inclusão do mesmo por via própria, comprovando a necessidade e a relação do referido medicamento com a doença alegada. Expeça-se mandado de pagamento em nome do autor, devendo o mesmo trazer aos autos, posteriormente, as notas fiscais eletrônicas da compra do medicamento, como forma de prestação de contas, sob pena de descontinuidade e reconsideração automática da liminar. ..."
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

07/03/2016

  • DEFENSOR PÚBLICO
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Ordinário

Juiz Titular: Nathalia Calil Miguel Magluta
Responsável pelo Expediente: Leandro Mondego

Expediente do dia: 03/03/2016
Decisão: À DP para que renove o pedido de sequestro com laudo médico e orçamentos atualizados.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

19/02/2016

  • DEFENSOR PÚBLICO
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Comarca de Nova Iguaçu - Mesquita-5ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Ordinário

Juiz Titular: Nathalia Calil Miguel Magluta
Responsável pelo Expediente: Leandro Mondego

Expediente do dia: 17/02/2016
Decisão: Atenda-se ao MP
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

27/01/2016

  • DEFENSOR PÚBLICO
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Ordinário

Juiz Titular: Nathalia Calil Miguel Magluta
Responsável pelo Expediente: Leandro Mondego

Expediente do dia: 22/01/2016
Decisão: Ao NAT, após ao MP para parecer final. Em seguida, voltem conclusos para a sentença.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

22/01/2016

  • DEFENSOR PÚBLICO
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Ordinário

Juiz Titular: Nathalia Calil Miguel Magluta
Responsável pelo Expediente: Leandro Mondego

Expediente do dia: 17/12/2015
Decisão: Ao MP para parecer final. Após, voltem conclusos.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)