Informações do processo 0000029-56.2012.5.03.0152

  • Numeração alternativa
  • 00029/2012-152-03-00.4
  • Movimentações
  • 29
  • Data
  • 21/11/2012 a 14/04/2016
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2016 2015 2014 2013 2012

27/11/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quinta Turma
Tipo: Despacho

Orgão Judicante - 5a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, negar provimento ao agravo de
instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE
REVISTA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO.


O Regional, com suporte nas provas dos autos, concluiu que
restaram comprovadas as alegações do reclamante que
justificariam o reconhecimento do assédio moral ou discriminação.
Rever, pois, o posicionamento adotado implica reexame de fatos e
provas. Inviável em fase de recurso de revista ante o óbice da
Súmula 126 do TST. Deve, portanto, ser confirmada a negativa de
seguimento do recurso de revista, pois não preenchidos os seus
requisitos de admissibilidade.


Agravo de instrumento desprovido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

12/11/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quinta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 31a. Sessão Ordinária da 5a Turma do
dia 19 de novembro de 2014 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

14/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
29/09/2014 a 10/10/2014 - 5a Turma.



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

28/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria da Diretoria Judiciaria

DESPACHOS EXARADOS PELOS EXM°S. DESEMBARGADORES
PRESIDENTE E lo.VICE-PRESIDENTE.


####################


OS AUTOS DOS PROCESSOS FÍSICOS ESTARÃO DISPONÍVEIS
NA DIRETORIA DE RECURSOS NA AV. DO CONTORNO N° 4631
E OS AUTOS DO SISTEMA DE RECURSO REVISTA
ELETRÔNICO (SRRE) NO SITE DO TRT 3a REGIÃO.


####################


VISTOS.


MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA.


RECEBO O(S) AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO, SUBMETENDO
O EXAME DE SUA


jiunai au iraoamu aa 3- negiau



ÍUSTIÇA DO TRABALHO


fliran


Assinada DiyiLülmsnca


TIVA DO BRASIL



ta-feira, 28 de Julho de 2014. DEJT Nacional


ADMISSIBILIDADE AO COL. TST (IN 16/99/TST E RA 1418/10,
AMBAS DO
COL. TST).


INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA, NO
PRAZO LEGAL,


CONTRAMINUTAR(EM) O(S) AGRAVO(S) E CONTRA-
ARRAZOAR(EM) O(S)


RECURSO(S) DE REVISTA (PARÁGRAFO 6o. DO ART. 897 DA
CLT).


DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS FÍSICOS DO PROCESSO
RETORNARÃO À


ORIGEM E O PROCESSO DIGITALIZADO SERÁ
ENCAMINHADO AO COLENDO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.


INTIME(M)-SE.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria da Diretoria Judiciaria

DESPACHOS EXARADOS PELOS EXM°S. DESEMBARGADORES
PRESIDENTE E lo.VICE-PRESIDENTE.


####################


OS AUTOS DOS PROCESSOS FÍSICOS ESTARÃO DISPONÍVEIS
NA DIRETORIA DE RECURSOS NA AV. DO CONTORNO N° 4631
E OS AUTOS DO SISTEMA DE RECURSO REVISTA
ELETRÔNICO (SRRE) NO SITE DO TRT 3a REGIÃO.


####################


VISTOS.


MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA.


RECEBO O(S) AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO, SUBMETENDO
O EXAME DE SUA


jiunai au iraoamu aa 3- negiau



ÍUSTIÇA DO TRABALHO


fliran


Assinada DiyiLülmsnca


TIVA DO BRASIL



ta-feira, 28 de Julho de 2014. DEJT Nacional


ADMISSIBILIDADE AO COL. TST (IN 16/99/TST E RA 1418/10,
AMBAS DO
COL. TST).


INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA, NO
PRAZO LEGAL,


CONTRAMINUTAR(EM) O(S) AGRAVO(S) E CONTRA-
ARRAZOAR(EM) O(S)


RECURSO(S) DE REVISTA (PARÁGRAFO 6o. DO ART. 897 DA
CLT).


DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS FÍSICOS DO PROCESSO
RETORNARÃO À


ORIGEM E O PROCESSO DIGITALIZADO SERÁ
ENCAMINHADO AO COLENDO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.


INTIME(M)-SE.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/07/2014

Seção: 3a Vara do Trabalho de Uberaba
Tipo: Notificação

Vista por 10 dias, nos termos do despacho de fls. 708.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

11/06/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria Jurídica da Presidência
Tipo: Despacho em Precatorio

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA


Os Srs. Advogados terão vista dos Autos na Diretoria da
Secretaria de Recursos - Av. do Contorno, 4.631 - térreo


RECURSOS DE REVISTA ADMITIDOS. VISTA AOS
RECORRIDOS NO PRAZO LEGAL.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

27/02/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Oitava Turma
Tipo: Despacho

Certifico que às 8h30min do dia 26 de fevereiro de 2014, no 10o.
andar do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da
Terceira Região, Secretaria da Oitava Turma, sob a Presidência
do Exmo. Desembargador Márcio Ribeiro do Valle, foi realizada a
audiência de Publicação dos seguintes acórdãos. Endereço para
decurso do prazo: Av. do Contorno n. 4.631, térreo. Bairro
Funcionários. (fone: 3228.7156 - 3228.7150)


EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ÓCIO
REMUNERADO. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. A submissão
reiterada do trabalhador ao ócio faz com que o empregado se sinta
humilhado perante os colegas, a família e o grupo social,
configurando, por si só, situação vexatória e humilhante, traduzindo-
se em verdadeira violência psicológica apta a comprometer a
integridade emocional do empregado. Tal situação é suficiente para
ensejar o direito à indenização por danos morais, pois tal
circunstância não traduz mero desconforto do empregado, mas sim
uma afronta aos direitos da personalidade, dentre os quais se
incluem o direito à honra, imagem e dignidade, não havendo
dúvidas acerca do constrangimento sofrido, consubstanciado na
violação de suas garantias individuais.


DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu
dos Recursos Ordinários; no mérito, sem divergência, deu
provimento parcial ao Recurso do Reclamante para: a) acrescer à
condenação diferenças salariais no montante de R$166,58(cento e
sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) mensais, de
março de 2011 a janeiro de 2012, com reflexos em FGTS, férias
acrescidas de 1/3 e 13°s salários; e b) acrescer à condenação da
Reclamada a indenização por danos morais, decorrente de assédio
moral, no montante de R$5.000,00(cinco mil reais); unanimemente,
negou provimento ao Recurso da Reclamada; para fins
previdenciários, declarou a natureza salarial das diferenças
deferidas e dos reflexos em 13° salário e férias gozadas + 1/3;
custas majoradas para R$230,00(duzentos e trinta reais),
calculadas com base no valor da condenação, ora fixado em
R$11.500,00(onze mil e quinhentos reais), pela Reclamada.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/02/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Oitava Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

PUBLICAÇÃO DE PAUTA


PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSAO ORDINARIA DA OITAVA
TURMA DO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO, A SER
REALIZADA NO


DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 08:30 HORAS, NO
PLENÁRIO 1 DO 10.


ANDAR, DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 225 (PRÉDIO SEDE),
NO BAIRRO


FUNCIONÁRIOS, NESTA CAPITAL.


Relator: Des. Marcio Ribeiro do Valle


Revisor: Des. Sercio da Silva Pecanha



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/01/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR.02


DISTRIBUICAO DE 13 DE JANEIRO de 2014.


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Maria Regina Soares
Santos, procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo
86, caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a treze de janeiro
de dois mil e catorze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/01/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR.02


DISTRIBUICAO DE 13 DE JANEIRO de 2014.


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Maria Regina Soares
Santos, procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo
86, caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a treze de janeiro
de dois mil e catorze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário