Informações do processo 0454669-08.2015.8.19.0001

Movimentações 2017 2016

11/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 29ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Responsável pelo Expediente: Luciane Cardoso Duarte

Expediente do dia: 05/07/2017
DE ORDEM, CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃ O.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

01/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 25ª CÂMARA CÍVEL / CONSUMIDOR
Tipo: APELAÇÃO
Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0454669-08.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00222347
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. SAÚDE SUPLEMENTAR. UNIMED RIO. RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLÊNCIA DA CONSUMIDORA POR PRAZO SUPERIOR A 60 DIAS. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA AUTORA, VISANDO À COMPENSAÇÃO DOS DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA NEGATIVA DE ATENDIMENTO DA AUTORA. DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO. MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

23/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 25ª CÂMARA CÍVEL / CONSUMIDOR
Tipo: APELAÇÃO

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE PRESIDENTE
DA(O) VIGÉSIMA QUINTA CAMARA CIVEL/ CONSUMIDOR DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 31/05/2017, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES
PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:


Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0454669-08.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00222347
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

12/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VIGÉSIMA QUINTA CAMARA CIVEL/ CONSUMIDOR
Tipo: APELAÇÃO
Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0454669-08.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00222347
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

27/01/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 29ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Juiz Titular: Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito
Responsável pelo Expediente: Luciane Cardoso Duarte

Expediente do dia: 18/01/2017
DE ORDEM: Ao apelado em contrarrazões.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)