Informações do processo 0238300-25.2008.5.02.0054

Movimentações Ano de 2013

21/11/2013

Seção: Secretaria da Sétima Turma
Tipo: Despacho

DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer do agravo de


instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - COOPERATIVA -
LICITUDE - INEXISTÊNCIA DE FRAUDE.

O Tribunal Regional,
com base nos fatos e provas da causa, concluiu pela inexistência do
vínculo empregatício, porque não houve fraude na instituição e
realização do trabalho cooperado. É inadmissível recurso de revista
em que, para se chegar à conclusão pretendida pelo agravante,
seja imprescindível o reexame do contexto fático-probatório dos
autos. Incide a Súmula n° 126 do TST.


Agravo de instrumento desprovido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

13/11/2013

Seção: Secretaria da Sétima Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 5a. Sessão Extraordinária da 7a Turma
do dia 20 de novembro de 2013 às 14h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

11/11/2013

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
21/10/2013 a 30/10/2013 - 7a Turma (T7).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário