Informações do processo 0002153-80.2012.5.03.0097

  • Numeração alternativa
  • 02153/2012-097-03-00.7
  • Movimentações
  • 26
  • Data
  • 11/04/2013 a 05/08/2016
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2016 2015 2014 2013

14/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
29/09/2014 a 10/10/2014 - 2a Turma.



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

26/09/2014

Seção: 4a Vara do Trabalho de Cel. Fabriciano
Tipo: Notificação

Quitar débito ou garantir a execução provisoria, no prazo de 05 dias,
sob pena de penhora, conforme despacho publicado no dia
29/09/2014, disponível na internet (www.trt3.jus.br).


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/08/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a Vara do Trabalho de Cel. Fabriciano
Tipo: Notificação

Apresentar os cálculos de liquidação, incluindo recolhimentos
Legais, Conforme Prov. 04/00, No Prazo Sucessivo E Preclusivo De
10 Dias, Iniciando-se Pela Reclamada. O Prazo Do Autor Terá Início
48 Horas Após O Decurso De Prazo Da Reclamada, Devendo
Manisfestar-se E/ou Apresentar Corretos, Sob Pena Preclusão
(Art.879 Clt).Execução Provisória.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria da Diretoria Judiciaria

DESPACHOS EXARADOS PELOS EXM°S. DESEMBARGADORES
PRESIDENTE E lo.VICE-PRESIDENTE.


####################


OS AUTOS DOS PROCESSOS FÍSICOS ESTARÃO DISPONÍVEIS
NA DIRETORIA DE RECURSOS NA AV. DO CONTORNO N° 4631
E OS AUTOS DO SISTEMA DE RECURSO REVISTA
ELETRÔNICO (SRRE) NO SITE DO TRT 3a REGIÃO.


####################


VISTOS.


MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA.


RECEBO O(S) AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO, SUBMETENDO
O EXAME DE SUA


jiunai au iraoamu aa 3- negiau



ÍUSTIÇA DO TRABALHO


fliran


Assinada DiyiLülmsnca


TIVA DO BRASIL



ta-feira, 28 de Julho de 2014. DEJT Nacional


ADMISSIBILIDADE AO COL. TST (IN 16/99/TST E RA 1418/10,
AMBAS DO
COL. TST).


INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA, NO
PRAZO LEGAL,


CONTRAMINUTAR(EM) O(S) AGRAVO(S) E CONTRA-
ARRAZOAR(EM) O(S)


RECURSO(S) DE REVISTA (PARÁGRAFO 6o. DO ART. 897 DA
CLT).


DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS FÍSICOS DO PROCESSO
RETORNARÃO À


ORIGEM E O PROCESSO DIGITALIZADO SERÁ
ENCAMINHADO AO COLENDO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.


INTIME(M)-SE.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria da Diretoria Judiciaria

DESPACHOS EXARADOS PELOS EXM°S. DESEMBARGADORES
PRESIDENTE E lo.VICE-PRESIDENTE.


####################


OS AUTOS DOS PROCESSOS FÍSICOS ESTARÃO DISPONÍVEIS
NA DIRETORIA DE RECURSOS NA AV. DO CONTORNO N° 4631
E OS AUTOS DO SISTEMA DE RECURSO REVISTA
ELETRÔNICO (SRRE) NO SITE DO TRT 3a REGIÃO.


####################


VISTOS.


MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA.


RECEBO O(S) AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO, SUBMETENDO
O EXAME DE SUA


jiunai au iraoamu aa 3- negiau



ÍUSTIÇA DO TRABALHO


fliran


Assinada DiyiLülmsnca


TIVA DO BRASIL



ta-feira, 28 de Julho de 2014. DEJT Nacional


ADMISSIBILIDADE AO COL. TST (IN 16/99/TST E RA 1418/10,
AMBAS DO
COL. TST).


INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA, NO
PRAZO LEGAL,


CONTRAMINUTAR(EM) O(S) AGRAVO(S) E CONTRA-
ARRAZOAR(EM) O(S)


RECURSO(S) DE REVISTA (PARÁGRAFO 6o. DO ART. 897 DA
CLT).


DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS FÍSICOS DO PROCESSO
RETORNARÃO À


ORIGEM E O PROCESSO DIGITALIZADO SERÁ
ENCAMINHADO AO COLENDO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.


INTIME(M)-SE.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

11/06/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria Jurídica da Presidência
Tipo: Despacho em Precatorio

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA


Os Srs. Advogados terão vista dos Autos na Diretoria da
Secretaria de Recursos - Av. do Contorno, 4.631 - térreo


RECURSOS DE REVISTA ADMITIDOS. VISTA AOS
RECORRIDOS NO PRAZO LEGAL.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/03/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Oitava Turma
Tipo: Despacho

Certifico que às 8h30min do dia 12 de março de 2014, no 10o.
andar do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da
Terceira Região, Secretaria da Oitava Turma, sob a Presidência
do Exmo. Desembargador Sércio da Silva Peçanha, foi realizada a
audiência de Publicação dos seguintes acórdãos. Endereço para
decurso do prazo: Av. do Contorno n. 4.631, térreo. Bairro
Funcionários. (fone: 3228.7156 - 3228.7150)


DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu
dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento, conforme fundamentos anexados aos autos
(art. 180 do Regimento Interno deste TRT).


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

06/02/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Oitava Turma
Tipo: Intimação

Certifico que às 8h30min do dia 05 de fevereiro de 2014, no 10o.
andar do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da
Terceira Região, Secretaria da Oitava Turma, sob a Presidência
do Exmo. Desembargador Márcio Ribeiro do Valle, foi realizada a
audiência de Publicação dos seguintes acórdãos. Endereço para
decurso do prazo: Av. do Contorno n. 4.631, térreo. Bairro
Funcionários. (fone: 3228.7156 - 3228.7150)


EMENTA: PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE
INSALUBRE. CANCELAMENTO DA SÚMULA 349 DO TST.
NECESSIDADE DE licença prévia das autoridades competentes em
matéria de higiene do trabalho, À LUZ DO ART. 60 DA CLT. O
verbete que autorizava a adoção de regime compensatório de
jornada em atividades insalubres - Súmula 349 do TST - foi
cancelado por meio da Resolução 174/2011, DEJT divulgado em
27, 30 e 31.05.2011. O que se conclui do referido cancelamento é
que a prorrogação de jornada em atividades reconhecidas como
insalubres volta a ser regida pelo disposto no art. 60 da CLT, que
havia sido, por assim dizer, relativizado jurisprudencialmente pela
Súmula cancelada. A Súmula 349 do Col. TST compendiou
entendimento jurisprudencial no sentido de que a chancela do
sindicato, via negociação coletiva, atingiria o mesmo fim buscado
pelo legislador celetista ao impor, no art. 60 da CLT, como condição
para autorização do sobrelabor em atividades insalubres, a
necessária inspeção da autoridade competente em higiene do
trabalho. E o referido propósito, como é cediço, foi fiscalizar e
impedir a adoção de sobrejornada em atividades insalubres já por
demais desgastantes para o empregado, obstaculizando a
sobreposição de condições nefastas de trabalho (sobrejornada e
trabalho insalubre), tudo visando, em última análise, garantir a
higidez física e mental dos empregados, na esteira do desiderato
constitucional da redução dos riscos inerentes à segurança e à
saúde do trabalhador. Assim é que, cancelada a multicitada Súmula
349/TST, e sendo incontroverso que não há, no caso vertente,
autorização do órgão competente - que não é o sindicato, à luz do
art. 60/CLT - para o sobrelabor em atividade insalubre, cai por terra
a aplicabilidade dos instrumentos normativos, no que se refere ao
elastecimento da jornada reduzida preconizada no art. 7°, XIV da
CR.


DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu
dos recursos ordinários interpostos pelas partes; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/01/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Oitava Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

PUBLICAÇÃO DE PAUTA


PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSAO ORDINARIA DA OITAVA
TURMA DO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO, A SER
REALIZADA NO


DIA 29 DE JANEIRO DE 2014, ÀS 08:30 HORAS, NO PLENÁRIO 1
DO 10.


ANDAR, DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 225 (PRÉDIO SEDE),
NO BAIRRO


FUNCIONÁRIOS, NESTA CAPITAL.


Relator: Des. Marcio Ribeiro do Valle


Revisor: Des. Marcio Flavio Salem Vidigal



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/01/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Distribuição<br/>Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR.01


DISTRIBUICAO DE 07 DE JANEIRO de 2014.


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Maria Regina Soares
Santos, procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo
86, caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a sete de janeiro
de dois mil e catorze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/01/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Distribuição<br/>Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR.01


DISTRIBUICAO DE 07 DE JANEIRO de 2014.


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Maria Regina Soares
Santos, procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo
86, caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a sete de janeiro
de dois mil e catorze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário