Informações do processo 0001362-15.2012.5.04.0023

  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 17/12/2012 a 18/11/2015
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2015 2014 2013 2012

18/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria de Informática da Corregedoria
Tipo: Notificação

Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. notificada para
retirar documentos nesta secretaria (Rte: fls. 10/21 . Rda: fls. 36/48
e 56/140), no prazo de dez dias (até 30/11/15), sob pena de
destruição mecânica dos documentos juntados por cópia. Conforme
despacho fl.324.


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

29/07/2015

Seção: Assessoria de Informática da Corregedoria
Tipo: Notificação

Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V.Sa. intimado a realizar o
pagamento devido no prazo de 15 dias, em valores atualizados, sob
pena de multa de 10%, conforme art. 475-J do CPC.


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

25/05/2015

Seção: Assessoria de Informática da Corregedoria
Tipo: Notificação

Fica V.Sa. notificado do que segue. A Sra. sobre o cálculo da
reclamada fale o reclamante, querendo, em dez dias, na forma e
pena do art.879, § 2°, da CLT.


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

27/04/2015

Seção: Assessoria de Informática da Corregedoria
Tipo: Notificação

Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 20
dias.


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

13/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria de Informática da Corregedoria
Tipo: Notificação

Fica V.Sa. notificado do que segue. Falem as partes, no prazo de 5
dias, se pretendem apresentar cálculo de liquidação, cientes de
que, no silêncio, o mesmo será elaborado por contador a ser
nomeado que terá o prazo de 20 dias para elaboração.


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

05/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Despacho

Orgão Judicante - 2a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, não conhecer do recurso de revista.

EMENTA : RECURSO DE REVISTA.


1 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO.

Na


ausência de lei ou norma coletiva estabelecendo parâmetro distinto
a ser adotado, a base de cálculo do adicional de insalubridade deve
ser o salário-mínimo. Precedentes da SBDI-1 do TST.

Recurso de
revista não conhecido.


2 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO.

O


Tribunal Regional manteve a condenação da reclamada ao
pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, ao
fundamento de que contato permanente com dejetos dos pacientes
enquadra-se no conceito de atividade insalubre em grau médio. A
revisão desse entendimento, na forma pretendida pelo reclamante,
demandaria necessariamente o revolvimento do contexto fático-
probatório dos autos, o que é vedado, nos termos da Súmula 126
do TST.

Recurso de revista não conhecido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

12/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 3a. Sessão Ordinária da 2a Turma do
dia 25 de fevereiro de 2015 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário