Informações do processo 0001640-15.2012.5.03.0097

  • Numeração alternativa
  • 01640/2012-097-03-00.2
  • Movimentações
  • 22
  • Data
  • 11/10/2012 a 15/02/2022
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2022 2021 2020 2019 2017 2015 2014 2013 2012

19/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
15/12/2014 a 18/12/2014 - Seção Especializada em Dissídios
Coletivos (SDC).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

08/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria Jurídica da Presidência
Tipo: Despacho de Recurso de Revista

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA


Os Srs. Advogados terão vista dos Autos na Diretoria da
Secretaria de Recursos - Av. do Contorno, 4.631 - térreo


RECURSOS DE REVISTA ADMITIDOS. VISTA AOS
RECORRIDOS NO PRAZO LEGAL.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/06/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Oitava Turma
Tipo: Acordao

Certifico que às 8h30min do dia 11 de junho de 2014, no 10o.
andar do edifício-sede do Tribunl Regional do Trabalho da
Terceira Região, Secretaria da Oitava Turma, sob a Presidência
do Exmo. Desembargador Mácio Ribeiro do Valle, foi realizada a
audiência de Publicação dos seguintes acórdãos. Endereço para
decurso do prazo: Av. do Contorno n. 4.631, térreo. Bairro
Funcionários. (fone: 3228.7156 - 3228.7150)


EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SOCIEDADE DE
ECONOMIA MISTA. CULPA IN VIGILANDO. SÚMULA 331 DO
TST. Compete ao tomador de serviços fiscalizar o cumprimento pelo
prestador de serviços das suas obrigações trabalhistas e
previdenciárias, sob pena de responder subsidiariamente pelos
créditos devidos ao obreiro, ante a ocorrência de culpa in vigilando.
DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu
dos recursos ordinários; no mérito, sem divergência, deu parcial
provimento ao recurso da Cemig Distribuição S.A. para: 1) fixar a
jornada de trabalho do autor como sendo da 07h às 17h e que, 4
vezes por semana, era das 07h às 21h, nos dias em que não
comprovada a jornada por meio de cartões de ponto e para; 2)
excluir da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor
da causa, fixada na decisão dos embargos de declaração à fl. 211 a
212; unanimemente, negou provimento ao recurso do reclamante;
reduziu o valor da condenação para R$9.000,00(nove mil reais),
com custas, pela reclamada, em R$180,00(cento e oitenta reais),
autorizada desde já a reclamada a buscar junto às autoridades
competentes a repetição do valor pago a maior.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

29/05/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Oitava Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

PAUTA DE JULGAMENTO DO PJE 8a TURMA - TRT-3a REGIÃO


Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da OITAVA TURMA
do Tribunal Regional do Trabalho, a ser realizada no dia 04.06.2014
quarta-feira, às 10 horas, na Avenida Getúlio Vargas, 225, 10°
Andar do Prédio Sede, Plenário 1, em Belo Horizonte-MG.


01- 0010053-54.2014.5.03.0062 RO


Vara do Trabalho de Itaúna


Relator: Juiz Conv. Paulo Maurício Ribeiro Pires


RECORRENTE: COMÉRCIO IRMÃOS BADARÓ LTDA.


Advogado: GABRIEL CORRADI MACHADO SOUSA OAB:
MG1 03968-A


RECORRIDOS: ALEXA CORREA OSORIO


COMÉRCIO IRMÃOS BADARÓ LTDA GARCIAS
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO IRMÃOS BADARÓ


LTDA


ANTONIO MOREIRA BADARO NETO
ROGERIO MANOEL MOREIRA


Advogado: FERNANDA PEIXOTO MENEZES LIMA OAB:
MG0137842


02- 0010062-37.2014.5.03.0055 RO


Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete
Relator: Juiz Conv. Paulo Maurício Ribeiro Pires


RECORRENTE: VOLNEI BARBOSA DA SILVEIRA
Advogado: BOLIVAR DE ABREU OLIVEIRA OAB: MG0099697


RECORRIDO: GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE
LTDA


CEMIG DISTRIBUICAO S.A


Advogado: LUIZ FELIPE BRAGA BASTOS OAB: MG100938
RODRIGO DE CARVALHO ZAULI OAB: MG71933


03- 0010063-22.2014.5.03.0055 RO


Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete
Relator: Des. Sércio da Silva Peçanha


RECORRENTE: ANTONIO DE SENA


Advogado: BOLIVAR DE ABREU OLIVEIRA OAB: MG0099697


RECORRIDOS: G A R R A-T E L E C O M U N I C A C O E S E


ELETRICIDADE LTDA


CEMIG DISTRIBUICAO S.A


Advogado: RODRIGO DE CARVALHO ZAULI OAB: MG71933


04- 0010092-33.2014.5.03.0165 RO


2a Vara do Trabalho de Nova Lima
Relator: Des. Sércio da Silva Peçanha


RECORRENTES: ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO


S.A.


JOSIANE GOMES CORREA e JOELMA GOMES


CORREA


Advogados: FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO
RODRIGUES OAB:


MG84292


DELMA MAURA ANDRADE DE JESUS OAB:


MG63015


RECORRIDOS: OS MESMOS


05- 0010248-39.2014.5.03.0062 RO


Vara do Trabalho de Itaúna
Relator: Des. Sércio da Silva Peçanha


RECORRENTE: GEOVANI SOARES DE JESUS
Advogado: MARCOS HELENO PEREIRA OAB: MG51675


RECORRIDO: JOSAFA ALVES CAMPOS


Advogado: LEANDRO ROBERTO NUNES SOARES OAB:
MG1 15531


06- 0010273-25.2014.5.03.0168 RO


4a Vara do Trabalho de Uberaba
Relator: Des. Sércio da Silva Peçanha


RECORRENTE: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA.


Advogados: REGINA COELI MATOS CUNHA OAB: MG74449
CELESTINO CARLOS PEREIRA OAB: MG53775


RECORRIDO: ROBERTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Advogado: ALDA MARIA SILVA FACURI OAB: MG68627


07- 0010278-46.2014.5.03.0039 RO


1a Vara do trabalho de Sete Lagoas
Relator: Des. Márcio Ribeiro do Valle


RECORRENTE: MARTINS RIBEIRO COMERCIO DE PECAS E
ACESSORIOS


LTDA - ME


Advogado: JOCELI PEREIRA DE OLIVEIRA DA CRUZ OAB:
MG135171


RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE MARINHO FONSECA
Advogado: ELZA SOCORRO DE SOUZA OAB: MG62811


08- 0010412-15.2014.5.03.0026 RO


1a Vara do Trabalho de Betim
Relator: Des. Márcio Ribeiro do Valle


RECORRENTE: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA


Advogado: ANGELA REZENDE MARQUES OAB: MG100814


RECORRIDO: SHEILA LUDIMILA DE CASTRO


Advogado: JONATAS CALDEIRA LINDOLPHO OAB: MG119545


09- 0010542-58.2013.5.03.0149 - AIRO


2a Vara do Trabalho de Poços de Caldas
Relator: Des. Sércio da Silva Peçanha


AGRAVANTE: ALCOA ALUMINIO S/A


Advogado: JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO OAB:
MG42960


AGRAVADO: ANTONIO LOPES GONCALVES
Advogados: ANDERSON LEVI CANCIAN OAB: MG113526


FABIANA CRISTINA CANCIAN OAB: MG110319
EDUARDO DE SOUZA MUNIZ OAB: MG110956


10- 0010688-74.2013.5.03.0028 RO


3a Vara do Trabalho de Betim
Relator: Des. Sércio da Silva Peçanha


RECORRENTE: EDILSON NUNES MAGALHAES


Advogados: SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS OAB:


MG104107


GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO PEREIRA OAB:


MG0101123


ROBSON DAMASCENO DA ROCHA OAB:


MG0130138


HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO
OAB: MG132009


RECORRIDO: ADFER FABRICADORA DE ARTEFATOS DE ACO
LTDA


Advogado: BRUNO CARDOSO PIRES DE MORAES OAB:
MG65645


11- 0010861-47.2013.5.03.0142 RO


5a Vara do Trabalho de Betim
Relator: Des. Márcio Ribeiro do Valle


RECORRENTES: ROBERTO BRAGA


FIAT AUTOMOVEIS SA


Advogados: CRISTIANO COUTO MACHADO OAB: MG77797


DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB:


DF01742/A


VILMA ANDREA TOMAZ OAB: MG140686
MARCELLO PRADO BADARÓ OAB: MG46376-A
CAIO JOSE DIAS MOREIRA OAB: MG119453


PAULO MARCIO ABRAHAO GUERRA OAB:


MG0077778


RECORRIDOS: OS MESMOS


12- 0010874-03.2013.5.03.0027 RO


2a Vara do Trabalho de Betim
Relator: Des. Sércio da Silva Peçanha


RECORRENTE: EULER GONCALVES TRINDADE
Advogado: CRISTIANO COUTO MACHADO OAB: MG77797


RECORRIDO: FIAT AUTOMOVEIS SA
Advogados: RONALDO JUNG OAB: MG75401


FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE OAB:


MG65634


ANNA CAROLINA PEREIRA SILVA OAB: MG137595
DEISI CARVALHO DE CRISTO OAB: MG140269
MARIO ANTONIO FERNANDES OAB: MG40669
JOSÉ SÉRGIO RIBEIRO SOARES OAB: MG40945


13- 0010915-13.2013.5.03.0142 RO


5a Vara do Trabalho de Betim
Relator: Des. Márcio Ribeiro do Valle


RECORRENTE: REGINALDO TULIO ELIAS
Advogados: SUELI SANTANA DA SILVA OAB: MG112718
ALVIMAR DA LUZ DIAS OAB: MG0081570
WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA FONTES OAB:


MG55505


PAULO DRUMOND VIANA OAB: MG51869
NATALIA CRISTINA DE SANT ANNA OAB: MG134646
PAOLA ALVES DE FARIA OAB: MG57825


RECORRIDOS: PRO.TE.CO MINAS S.A.


PROEMA AUTOMOTIVA S/A
PROEMA MINAS LTDA
FIAT AUTOMOVEIS SA


Advogados: ANA FLÁVIA ROCHA CARVALHAES OAB: MG059377
-N


RONALDO JUNG OAB: MG75401
FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE OAB:


MG65634


ANNA CAROLINA PEREIRA SILVA OAB: MG137595
DEISI CARVALHO DE CRISTO OAB: MG140269
MARIO ANTONIO FERNANDES OAB: MG40669
JOSÉ SÉRGIO RIBEIRO SOARES OAB: MG40945


14- 0011117-03.2013.5.03.0073 - RO


1a Vara do Trabalho de Poços de Caldas
Relator: Des. Sércio da Silva Peçanha


RECORRENTE: HOTEL DAS AGUAS LTDA. - ME
Advogado: PEDRO ROZENDO CARNEIRO OAB: SP167569


RECORRIDO: NEIDE AUXILIADORA CORREA VIVALDI
Advogados: HOMERO DONIZETE FURTADO OAB: MG95293
JAQUELINE DE OLIVEIRA OAB: MG117935


15- 0011385-78.2013.5.03.0163 RO


6a Vara do Trabalho de

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12/05/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria da Diretoria Judiciaria
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 19
DISTRIBUICAO DE 12 DE MAIO DE 2014


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a doze de maio de dois
mil e catorze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.


Revisor: Juiza Convocada Erica Aparecida Pires Bessa



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/05/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria da Diretoria Judiciaria
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 19
DISTRIBUICAO DE 12 DE MAIO DE 2014


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a doze de maio de dois
mil e catorze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.


Revisor: Juiza Convocada Erica Aparecida Pires Bessa



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19/03/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a Vara do Trabalho de Cel. Fabriciano
Tipo: Notificação

Contra-arrazoar o recurso interposto pela 2a. reclamada, no prazo
legal.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

19/02/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a Vara do Trabalho de Cel. Fabriciano
Tipo: Notificação

Contra-arrazoar recurso ordinário, no prazo legal.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/02/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a Vara do Trabalho de Cel. Fabriciano
Tipo: Notificação

Tomar ciência do inteiro teor da decisão de embargos declaratórios
de fls., na íntegra na Internet (www.trt3.jus.br), no prazo legal.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário