Informações do processo 0010093-34.2013.5.07.0038

Movimentações 2021 2019 2018 2015 2014 2013

09/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RIGOBERTO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JOSE RIGOBERTO
DOS SANTOS, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s),
notificado(a)(s) para tomar(em) ciência da expedição de alvará de
pagamento para recebimento junto à rede bancária do Banco do
Brasil.

Sobral/CE, 09 de julho de 2021.

CARLOS REGIS ROCHA DOS SANTOS

Assessor


Retirado da página 2289 do TRT da 7ª Região (Ceará) - Judiciário

07/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RIGOBERTO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 883afdb
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, 07 de julho de 2021, eu, CARLOS REGIS ROCHA DOS
SANTOS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª)
Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.

DESPACHO

Vistos etc.

A parte autora veio aos autos e informou “ que possui somente a
conta indicada anteriormente, sendo que foi realizada a
transferência para a referida conta, porém os valores foram
estornados devido a conta está inativa, assim, requer seja
expedido alvará judicial em nome do reclamante para levantar
os valores bloqueados"
.

A Secretaria fez juntada da comunicação eletrônica do Banco do
Brasil, retratando a devolução da transferência ao reclamante.

Deste modo, conforme requereu a parte autora, expeça-se alvará
ao reclamante, para levantamento junto à rede bancária do Banco
do Brasil.

Sobral/CE, 07 de julho de 2021.

LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 1673 do TRT da 7ª Região (Ceará) - Judiciário

30/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RIGOBERTO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Pelo presente expediente, fica o advogado, JARDEL SALES
LINHARES, OAB: 38149CE notificado(a)(s) para, no prazo de 48
horas, manifestar-se sobre a petição id. 5a1a4e3, ficando ciente
que, em seu silêncio, será liberado o valor dos honorários
advocatícios na forma solicitada.

Sobral/CE, 30 de junho de 2021.

MARLENE XIMENES DIAS

Assessor


Retirado da página 1982 do TRT da 7ª Região (Ceará) - Judiciário

30/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RIGOBERTO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6128d48
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, 30 de junho de 2021, eu, CARLOS REGIS ROCHA
DOS SANTOS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a).
Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.

DESPACHO

Vistos etc.

Compulsando os autos, a despeito de ter sido a parte autora
notificada para apresentar conta bancária do reclamante, contrato
de honorários advocatícios e
forma de divisão dos honorários ,
esta última exigência não foi cumprida.

Considerando que apenas um dos advogados do reclamante se
manifestou nos autos, quando o despacho anterior determinava que
a informação quanto aos honorários fosse conjunta, notifique-se o
advogado JARDEL SALES LINHARES - OAB: 38149CE, para, no
prazo de 48 horas, manifestar-se sobre a petição id. 5a1a4e3,
ficando ciente que, em seu silêncio, será liberado o valor dos
honorários advocatícios na forma solicitada.

Sobral/CE, 30 de junho de 2021.

LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 2020 do TRT da 7ª Região (Ceará) - Judiciário

28/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RIGOBERTO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec0e366
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, 25 de junho de 2021, eu, DANIEL ALVES DE
OLIVEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª)
Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.

DESPACHO

Vistos etc.

Considerando que o causídico do reclamante não informou os
dados bancários do reclamante, assim como não juntou o contrato
de honorários advocatícios, e diante da Recomendação nº 04/2013
da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,
INDEFIRO, por ora ,
a liberação dos valores.

Ciência aos causídicos do reclamante, ficando novamente com
prazo de 5 dias para cumprimento do despacho anterior.

Sobral/CE, 25 de junho de 2021.

LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 2525 do TRT da 7ª Região (Ceará) - Judiciário

25/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RIGOBERTO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d100cb
proferida nos autos.

CERTIDÃO/CONCLUSÃO

Certifico, para os devidos fins, que o precatório retornou do E.TRT7
com respectivo crédito depositado à conta BB nº 400126365425.

Nesta data, 24 de junho de 2021, eu, CARLOS REGIS ROCHA
DOS SANTOS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a).
Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.

DESPACHO

Vistos etc.

Considerando os termos da Recomendação nº 04/2013 do CNJ,
resultante da correição realizada na Divisão de Precatórios,
Requisitórios e Cálculos Judiciais no TRT da 7ª Região pela
Corregedoria Geral de Justiça, o valor do crédito em espécie deverá
ser depositado na conta bancária de titularidade do credor.

Notifique-se a parte reclamante para, no prazo de 05 dias, informar
a conta bancária
do reclamante para fins de transferência dos
valores que se encontram bloqueados, ficando ciente de que no seu
silêncio, será efetuada a transferência para qualquer de suas contas
localizadas por meio do sistema BACENJUD, nos termos dos
parágrafos 4º e seguintes, do art. 5º, do Ato Conjunto nº 01/2020 da

Presidência e Corregedoria Regional, publicado no DEJT do dia
05/02/2020, bem como, em querendo, apresentar o contrato de
honorários advocatícios.

Notifiquem-se os advogados para juntarem o contrato de honorários
advocatícios, bem como para informarem, conjuntamente, a este
juízo, no prazo de 05 dias, a forma de divisão dos honorários
advocatícios, inclusive com indicação do respectivo percentual, e
indicarem as contas bancárias para depósito dos referidos
honorários.

Cumpridas as determinações acima, liberem-se os valores,
individualizados, em favor da parte beneficiária, e providenciem-se
os recolhimentos acaso devidos.

Registrem-se os pagamentos na plataforma PJE.

Extingo a presente execução para fins estatísticos.

Arquivem-se definitivamente os presentes autos.

Sobral/CE, 25 de junho de 2021.

LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 2066 do TRT da 7ª Região (Ceará) - Judiciário

03/05/2021 Visualizar PDF

Seção: SEÇÃO ESPECIALIZADA II - Notificação
Tipo: Notificacao

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RIGOBERTO DOS SANTOS

- MUNICIPIO DE AMONTADA

PRECATÓRIO N° 000067/2016. Ao(s) advogado(s) das partes.
Sr(a). Procurador(a),

De ordem da Exma. Sra. Juiza Conciliadora deste
Tribunal, DRA. GLÁUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO, fica V. S-
NOTIFICADA, para os devidos fins, do inteiro teor do r. despacho
exarado às fls. nos autos do precatório supra, a seguir
transcrito(PARTE FINAL):

" ...Ante a petição de acordo subscrita pelas partes e seus
advogados, homologo a conciliação celebrada.

Expeça-se, portanto, mandado para transferência dos valores
devidos aos credores EURITONIO RODRIGUES MENESES, R$
5.219,68 (cinco mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e oito
centavos), precatório 00580/2015; MIGUEL MAGALHAES DA
ROCHA, R$ 31.011,51 (trinta e um mil, onze reais e cinquenta e um
centavos), precatório, 00654/2015 e JOSE VALDENIR
RODRIGUES ARRUDA, R$ 22.520,11 (vinte e dois mil, quinhentos
e vinte reais e onze centavos), precatório 00746/2015, à disposição
do Juízo da Execução, retirando-se do valor bloqueado pelo sistema
SISBAJUD, protocolo 20190001247689.

Para pagamento dos demais credores, expeça-se mandado ao
Banco do Brasil para reter da parcela do dia 10 do Fundo de
Participação do Município, e depositar em conta à disposição da
Presidência do Tribunal, os valores abaixo discriminados:
Parcela do dia 10 de maio de 2021: reter o montante de R$ 93.
871,41 (noventa e três mil, oitocentos e setenta e um reais e
quarenta e um centavos) para pagamento dos valores devidos aos
credores JOSE VALDENIR RODRIGUES ARRUDA, saldo
remanescente de R$ 10.592,50 (dez mil, quinhentos e noventa e
dois reais e cinquenta centavos), precatório 00746/2015; JOSE
WILSON MARQUES, saldo remanescente de R$ 39.202,03 (trinta e
nove mil, duzentos e dois reais e três centavos), precatório 66/2016,
e saldo remanescente de JOSE RIGOBERTO DOS SANTOS, R$
44.076,88, precatório 67/2016.

Parcela do dia 10 de junho de 2021: reter o montante de R$
43.333,51 (quarenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e

cinquenta e um centavos), saldo remanescente de MANOEL
BARBOSA DAMASCENO, precatório 00330/2016.

Parcela do dia 10 de julho de 2021: reter o montante de R$
44.088,67 (quarenta e quatro mil, oitenta e oito reais e sessenta e
sete centavos), saldo remanescente de JOAO NONATO DE
SOUSA, precatório 00335/2016.

Parcela do dia 10 de agosto de 2021: reter o montante
remanescente de R$ 39.261,67 (trinta e nove mil, duzentos e
sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), saldo
remanescente de JOSE HORTENCIO VIDAL, precatório
00434/206.

Parcela do dia 10 de setembro de 2021: reter o montante de R$
45.975,58 (quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais
e cinquenta e oito centavos), saldo remanescente de JOSE
ADALBERTO DOS SANTOS, precatório 0098/2016.

Parcela do dia 10 de outubro de 2021: reter o montante de R$
58.449,99 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove
reais e noventa e nove centavos), crédito de ESTEVAM TOME
RODRIGUES, precatório 0044/2018.

Parcela do dia 10 de novembro de 2021: reter o montante saldo de
R$ 65.516,45 (sessenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e
quarenta e cinco centavos), crédito de ELIZALDO ANASTACIO DA
SILVA, precatório 00203/2018.

Parcela do dia 10 de dezembro de 2021: reter o montante saldo de
R$ 61.661,65 (sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais
e sessenta e cinco centavos), crédito de FRANCISCO JOSE
APOLIANO, precatório 00341/2018.

Em face do acordo, altere-se a inclusão do ente público no BNDT
para positivo com efeito negativo. Concluído o pagamento, exclua-
se o município da restrição.

Fica o ente público ciente de que ocorrendo qualquer fato que
impeça o bloqueio na forma como prevista no presente despacho, o
valor correspondente será bloqueado por meio do sistema
SISBAJUD.

Intimem-se. "


Retirado da página 387 do TRT da 7ª Região (Ceará) - Judiciário

12/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DIVISÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISITÓRIOS - Notificação
Tipo: Notificacao

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RIGOBERTO DOS SANTOS

- MUNICIPIO DE AMONTADA

PRECATÓRIO N° 000067/2016. Ao(s) advogado(s) das partes.
Sr(a). Procurador(a)

De ordem da Exma. Desembargadora Presidente deste
Regional, Dra. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, fica V. Sa.
NOTIFICADA, para os devidos fins, do inteiro teor do r. despacho
exarado às fls., nos autos do precatório supra, a seguir transcrito:

" Alega o município que celebrou acordo para pagamento do crédito
dividido em duas parcelas. A primeira de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) e a segunda A APURAR.

A documentação constante dos autos não demonstra quitação do
crédito, ressaltando-se que, a previsão do "A APURAR" demonstra
que sequer há a informação do valor acordado.

Inexistindo, portanto, comprovação da quitação do crédito e
considerando que a dívida venceu em 31/12/2017, inscreva-se o
município no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT,
nos termos do artigo 642-A, da CLT, alterado pela Lei 12440/2011,
e artigo 1° da Resolução 1470/2011 do TST.

Fica o Município ciente de que a inadimplência será informada junto
ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do
Governo Federal (Siconv).

Intimem-se. "


Retirado da página 943 do TRT da 7ª Região (Ceará) - Judiciário