Informações do processo 0133800-87.2008.5.05.0032

  • Numeração alternativa
  • 01338/2008-032-05-00.1
  • Movimentações
  • 24
  • Data
  • 30/10/2012 a 27/11/2018
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2013 2012

11/11/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
21/10/2013 a 30/10/2013 - 30/10/2013 - 3a Turma (T3).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

12/08/2013

Seção: Secretaria de Coordenação Judiciária de 2a Instância
Tipo: Edital de Notificação de Decisão

Ficam notificados os Srs. Advogados e Procuradores do(s)
agravado(s) para oferecerem contraminuta ao agravo e contra-
razão ao recurso principal.



Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

10/06/2013

Seção: Assessoria Jurídica Judiciária
Tipo: Despachos Em Recurso De Revista

Revistas Denegadas - Ficam notificados os Srs. Advogados e
Procuradores dos recorrentes para fins de direito.



Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

15/04/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Turma

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

26/02/2013

Seção: Gabinete do Desembargador do Trabalho Renato
Tipo: Monocrática

CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA PARA: A)
DEFERIR A DEDUÇÃO DOS VALORES PAGOS QUANDO DA
RESCISÃO CONTRATUAL: AVISO PRÉVIO, 40% DO FGTS,
FÉRIAS PROPORCIONAIS COM 1/3 E ACRÉSCIMOS
REFERENTES AO AVISO PRÉVIO E AS FÉRIAS
PROPORCIONAIS; B) QUANTO AO FGTS, ESTE DEVE SER
RESTABELECIDO NOS MOLDES DE QUANDO FOI FEITA A
RESCISÃO DO AUTOR E OS VALORES COMPROVADAMENTE
PAGOS PELA RECLAMADA DEVEM SER DEDUZIDOS DOS
CRÉDITOS EXISTENTES NESTE PROCESSO. POR IGUAL
VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ADESIVO DO RECLAMANTE PARA MAJORAR O VALOR DA
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 100.000,00 (CEM
MIL REAIS), NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS NO
VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS),
CALCULADAS SOBRE O NOVO VALOR ARBITRADO
PROVISORIAMENTE À CONDENAÇÃO DE R$ 120.000,00
(CENTO E VINTE MIL REAIS). VERBAS DE NATUREZA
INDENIZATÓRIA.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

07/02/2013

Seção: 2a Turma
Tipo: Pauta de Adiados

ORDEM DA PAUTA: 024 3a SESSÃO ORDINÁRIA Dia 20/02/2013,
a partir das 13:30 horas, na Sala de Sessões Desembargador
Rosalvo Torres ,Relator(a): Desembargador(a) RENATO MÁRIO
BORGES SIMÕES


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

17/01/2013

Seção: 2a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

ORDEM DA PAUTA: 007 1a SESSÃO ORDINÁRIA Dia 23/01/2013,
a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador
Rosalvo Torres ,Relator(a): Desembargador(a) RENATO MÁRIO
BORGES SIMÕES


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário