Informações do processo 0000394-93.2010.5.10.0861

Movimentações 2016 2015 2013

06/09/2016

Seção: VARA DO TRABALHO DE GUARAÍ-TO
Tipo: Despacho

"Vistos os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para,
querendo, manifestarem-se, no prazo de cinco dias, sobre os
valores devolvidos à executada Energisa, fls. 791-796.No silêncio,
conclusos para análise de extinção da execução. Guaraí/TO, 1 de
setembro de 2016 (5a Feira). ASSINADO ELETRONICAMENTE
DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA
Juiz do Trabalho Vara do trabalho de Guaraí/TO"


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

30/08/2016

Seção: VARA DO TRABALHO DE GUARAÍ-TO
Tipo: Despacho

"Vistos os autos. Determino à Caixa Econômica Federal -
Guaraí/TO que, utilizando o saldo integral das contas judiciais n°
4481.042.01503873-7 e 4481.042.01503875-3 (fl. 772), adicionado
juros e correção monetária, proceda à seguinte movimentação: 1.
Transfira para o Banco Caixa Econômica Federal - Agência 2525 -
Conta Corrente n° 378-0 (fl. 782), desde que confirmada a
titularidade em nome da empresa ENERGISA TOCANTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CNPJ: 25.086.034/0001-71
(constituído conforme fl. ), o importe correspondente a 100% do
saldo. 2. Informe a LIQUIDAÇÃO TOTAL das contas judiciais. 3.
Encaminhe à este Juízo, os comprovantes de movimentações,
inclusive o valor levantado e saldo da conta judicial, no prazo de 15
dias. 4. Após a comprovação da transferência, venham os autos
conclusos.


ESTE DESPACHO POSSUI FORÇA DE OFÍCIO PERANTE O
BANCO DO BRASIL S.A/ A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e será
entregue, em mãos, por servidor desta Vara. Atenção: a)
Acompanham este ofício o(s) documento(s) de fls. 772; b) Não
estão autorizadas quaisquer cobrançasde taxas bancárias para
efetivação das transações financeiras determinadas neste ofício; c)
as contas judiciais ou recursais devem ser zeradas, havendo saldo
remanescente, este deverá ser depositado em outra conta judicial à
ordem deste Juízo. Publique-se. Cumpra-se na forma da Lei.
Guaraí/TO, 22 de agosto de 2016 (2a Feira).ASSINADO
ELETRONICAMENTE DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA
Juiz do Trabalho Vara do Trabalho de Guaraí/TO."


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

25/08/2016

Seção: VARA DO TRABALHO DE GUARAÍ-TO
Tipo: Despacho

"Vistos os autos.Determino ao Banco do Brasil S.A - Guaraí/TO que,
utilizando o saldo integral das contas judiciais n° 3500119200890 e
200101919116 (fl. 764), adicionado juros e correção monetária,
proceda à seguinte movimentação:1. Transfira para o Banco Caixa
Econômica Federal - Agência 2525 - Conta Corrente n° 378-0 (fl.
782), desde que confirmada a titularidade em nome da empresa
ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CNPJ: 25.086.034/0001-71 (constituído conforme fl. ), o importe
correspondente a 100% do saldo.


2. Informe a LIQUIDAÇÃO TOTAL das contas judiciais.3.
Encaminhe à este Juízo, os omprovantes de movimentações,
inclusive o valor levantado e saldo da conta judicial, no prazo de 15
dias. 4. Após a comprovação da transferência, venham os autos
conclusos.ESTE DESPACHO POSSUI FORÇA DE OFÍCIO
PERANTE O BANCO DO BRASIL S.A/ A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e será entregue, em mãos, por servidor desta Vara.
Atenção: a) Acompanham este ofício o(s) documento(s) de fls. 764-
767;b) Não estão autorizadas quaisquer cobranças de taxas
bancárias para efetivação das transações financeiras determinadas
neste ofício; c) as contas judiciais ou recursais devem ser zeradas,
havendo saldo remanescente, este deverá ser depositado em outra
conta judicial à ordem deste Juízo. Publique-se. Cumpra-se na
forma da Lei. Guaraí/TO, 22 de agosto de 2016 (2a Feira).
ASSINADO ELETRONICAMENTE DANIEL IZIDORO CALABRO
QUEIROGA Juiz do Trabalho Vara do Trabalho de Guaraí/TO."


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

16/08/2016

Seção: VARA DO TRABALHO DE GUARAÍ-TO
Tipo: Despacho

"DESPACHO Vistos os autos. Ante o silêncio dos exequentes,
considero integralmente cumprido o acordo homologado à fl. 749.
Deixo de intimar a União, com fulcro na Portaria/MF n° 435/2011,
Ofício n° 326/2011/GAB/PF-TO/PGF/AGU e Recomendação n°
3/2011/TRT10. Intimem-se as partes, por seus procuradores.
Decorrido in albis o prazo de 8 (oito) dias para as partes, os autos
estarão aptos a remessa ao ARQUIVO DEFINITIVO. Antes, porém,
deverá a executada, no prazo de dez dias, indicar dados bancários
de sua titularidade para recebimento de todo o saldo das contas
judiciais 3500119200890, 200101919116, estas do Banco do Brasil
(fls. 764-767), e contas judiciais 4481.042.01503873-7 e
4481.042.01503875-3, estas da Caixa Econômica Federal (fls. 772¬
778). Publique-se. Guaraí/TO, 2 de agosto de 2016 (3a Feira).
ASSINADO ELETRONICAMENTE DANIEL IZIDORO CALABRO
QUEIROGA Juiz do Trabalho Vara do Trabalho de Guaraí/TO"


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

28/07/2016

Seção: VARA DO TRABALHO DE GUARAÍ-TO
Tipo: Despacho

"DESPACHO / OFÍCIO N° 299/2016 Vistos os autos. Em que pese o
teor do ofício de fl. 768, determino à Caixa Econômica Federal -
Guaraí/TO que informe a existência e o saldo atualizado das contas
judiciais n° 4481.042.01503873-7 e 4481.042.01503875-3. Caso
positivo, encaminhe à este Juízo, os extratos das respectivas
contas, no prazo de 15 dias. Após resposta pela instituição
financeira, venham os autos conclusos. ESTE DESPACHO POSSUI
FORÇA DE OFÍCIO PERANTE O BANCO DO BRASIL S.A/ A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e será entregue, em mãos, por
servidor desta Vara. Atenção: a) Acompanham este ofício o(s)
documento(s) de fls. 740-742; b) Não estão autorizadas quaisquer
cobranças de taxas bancárias para efetivação das transações
financeiras determinadas neste ofício; c) as contas judiciais ou
recursais devem ser zeradas, havendo saldo remanescente, este
deverá ser depositado em outra conta judicial à ordem deste Juízo.
Publique-se. Cumpra-se na forma da Lei. Guaraí/TO, 25 de julho de
2016 (2a Feira). ASSINADO ELETRONICAMENTE DANIEL
IZIDORO CALABRO QUEIROGA Juiz do Trabalho Vara do
Trabalho de Guaraí/TO"


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

07/06/2016

Seção: VARA DO TRABALHO DE GUARAÍ-TO
Tipo: Despacho

ATO ORDINATÓRIO


Certifico que, em cumprimento ao art. 23 do Provimento Geral
Consolidado do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Região, INTIMAM-SE as exequentes, por seus procuradores, para
querendo, manifestarem-se sobre a petição de fls. 746-754 da
executada, no prazo de cinco dias, no qual noticia o pagamento
integral do acordo e requer o levantamento da sobra dos depósitos
judicias que caracterizam sobra de execução.


Guaraí-TO, 2 de Junho de 2016 (Quinta-feira)


Rafael Lopes Pontes
Assistente de Juiz


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

06/05/2016

Seção: VARA DO TRABALHO DE GUARAÍ-TO - Despacho
Tipo: Despacho

"Vistos os autos. Homologo o acordo de fls. 745-748, em fase de
execução, para que surta seus jurídicos efeitos. As exequentes Léia
Sousa Marinho Pinto e Rithiellen Marinho Pinto deverão manifestar
sobre eventual inadimplemento do acordo em até cinco dias após o
vencimento da última parcela, sob pena de preclusão. Custas
processuais pelas exequentes no importe de R$ 8.135,09,
dispensadas por serem beneficiárias da justiça gratuita (fl. 426). As
custas foram calculadas com base no valor a ser recebido
unicamente pelas exequentes, R$ 406.754,56. Intimem-se as
partes, por seus procuradores. Por fim, verifico que o acordo
entabulado entre a reclamada e a reclamante Karoline Oliveira de
Sousa já restou homologado no processo pje n° 0000532-84.2015.5.10.0861
que também tramita neste juízo. Guaraí/TO, 29
de abril de 2016 (6a Feira). EDISIO BIANCHI LOUREIRO Juiz do
Trabalho Substituto Vara do trabalho de Guaraí/TO"


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

05/04/2016

Seção: VARA DO TRABALHO DE GUARAÍ-TO
Tipo: Despacho

"DESPACHO Vistos os autos. Considerando que até o presente
momento não houve peticionamento acerca do acordo com a
empresa ENERGISA, aguarde-se por 60 (sessenta) dias, a
manifestação das partes. Registre-se que há saldo remanescente
em conta judicial, conforme ofício de fl. 740. Publique-se.
Guaraí/TO, 28 de março de 2016 (2a Feira). ASSINADO
ELETRONICAMENTE DANIEL IZIDORO CALABRÓ QUEIROGA
Juiz do Trabalho"


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário