Informações do processo 0000633-70.2010.5.03.0060

  • Numeração alternativa
  • 00633/2010-060-03-00.5
  • Movimentações
  • 37
  • Data
  • 10/04/2013 a 05/11/2019
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2019 2018 2016 2015 2014 2013

05/11/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara do Trabalho de Itabira - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL
VALIA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

DESPACHO PJE

Vistos os autos,

Comprovado depósito recursal que não foi devolvido à 1ª
reclamada, em que pese já encerrada a execução, o referido valor
deverá deverá (ão) ser transferido(s) para a conta bancária
informada, conforme requerimento arquivado na Secretaria da Vara.

Cientifique(m)-se a(s) reclamada(s) acerca do procedimento
adotado.

Vindo o comprovante de cumprimento das obrigações, retornem os
autos ao arquivo.

AUTORIZO a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a efetuar a
transferência do saldo do depósito recursal ID. 5f7acb2 - Pág. 1,
efetuado em outubro/2010, no valor de R$ 5.889,50, com juros e
correção monetária, se houver, tendo como depositante
FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL -
VALIA, CNPJ 42.271.429/0003-25, para a conta corrente da
empresa, no Banco: Caixa Econômica Federal, Unidade
Centralizadora 4144 AG. Av. Rio Branco, Agência: 41144, Operação
013, conta poupança nº 41115/5.

O presente despacho possui efeito de ALVARÁ
JUDICIAL/RECURSAL/OFÍCIO, conferido pelo servidor Alan Reis
Souza.

ITABIRA, 4 de Novembro de 2019.

CRISTIANO DANIEL MUZZI
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 7459 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

10/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara do Trabalho de Itabira - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL

VALIA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO PJE

Vistos os autos,
Registrem-se os valores pagos: reclamante (R$ 58.931,99),

honorários advocatícios (R$ 8.839,80), honorários periciais (R$

2.079,46) e custas (R$ 44,26).
O saldo do(s) depósito(s) da(s) reclamada(s) deverá(ão) ser

transferido(s) para a conta bancária informada, conforme

requerimento arquivado na Secretaria da Vara.
Cientifique(m)-se a(s) reclamada(s) acerca do procedimento

adotado.
Vindo o comprovante de cumprimento das obrigações, arquivem-se

os autos definitivamente.
AUTORIZO a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a efetuar a
transferência do saldo do depósito judicial n. 119042015336584,
tendo como depositante FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE
SEGURIDADE SOCIAL - VALIA, CNPJ 42.271.429/0003-25, para a
conta corrente da empresa, no Banco: Caixa Econômica Federal,
Unidade Centralizadora 4144 AG. Av. Rio Branco, Agência: 41144,
Operação 013, conta poupança nº 41115/5.
AUTORIZO a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a efetuar a
transferência do saldo dos depósito recursal efetuado em
JUNHO/2013, no valor de R$ 13.196,42; depósito recursal efetuado
em DEZEMBRO/2013, no valor de R$ 10.914,08; tendo como
depositante FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE
SOCIAL - VALIA, CNPJ 42.271.429/0003-25, para a conta corrente
da empresa, no Banco: Caixa Econômica Federal, Unidade
Centralizadora 4144 AG. Av. Rio Branco, Agência: 41144, Operação

013, conta poupança nº 41115/5.

AUTORIZO a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a efetuar a
transferência do saldo do depósito recursal ID. 1e5c6f4 - Pág. 1,
efetuado em JANEIRO/2011, no valor de R$ 5.889,60; tendo como

depositante VALE SA, CNPJ 33.592.510/0001-54, para a conta

corrente da empresa, no Banco: Caixa Econômica Federal,

Agência: 4144-0, conta: 1525-2.
O presente despacho possui efeito de ALVARÁ

JUDICIAL/RECURSAL/OFÍCIO, conferido pelo servidor Alan Reis

Souza.
ITABIRA, 10 de Maio de 2019.

CRISTIANO DANIEL MUZZI
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- VALE S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

DECISÃO PJE

Vistos os autos,
Registrem-se os valores pagos: reclamante (R$ 58.931,99),

honorários advocatícios (R$ 8.839,80), honorários periciais (R$

2.079,46) e custas (R$ 44,26).
O saldo do(s) depósito(s) da(s) reclamada(s) deverá(ão) ser

transferido(s) para a conta bancária informada, conforme

requerimento arquivado na Secretaria da Vara.

Cientifique(m)-se a(s) reclamada(s) acerca do procedimento

adotado.

Vindo o comprovante de cumprimento das obrigações, arquivem-se

os autos definitivamente.

AUTORIZO a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a efetuar a

transferência do saldo do depósito judicial n. 119042015336584,

tendo como depositante FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE
SEGURIDADE SOCIAL - VALIA, CNPJ 42.271.429/0003-25, para a
conta corrente da empresa, no Banco: Caixa Econômica Federal,
Unidade Centralizadora 4144 AG. Av. Rio Branco, Agência: 41144,

Operação 013, conta poupança nº 41115/5.

AUTORIZO a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a efetuar a
transferência do saldo dos depósito recursal efetuado em
JUNHO/2013, no valor de R$ 13.196,42; depósito recursal efetuado

em DEZEMBRO/2013, no valor de R$ 10.914,08; tendo como
depositante FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE
SOCIAL - VALIA, CNPJ 42.271.429/0003-25, para a conta corrente
da empresa, no Banco: Caixa Econômica Federal, Unidade
Centralizadora 4144 AG. Av. Rio Branco, Agência: 41144, Operação

013, conta poupança nº 41115/5.

AUTORIZO a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a efetuar a
transferência do saldo do depósito recursal ID. 1e5c6f4 - Pág. 1,
efetuado em JANEIRO/2011, no valor de R$ 5.889,60; tendo como
depositante VALE SA, CNPJ 33.592.510/0001-54, para a conta

corrente da empresa, no Banco: Caixa Econômica Federal,

Agência: 4144-0, conta: 1525-2.
O presente despacho possui efeito de ALVARÁ

JUDICIAL/RECURSAL/OFÍCIO, conferido pelo servidor Alan Reis

Souza.
ITABIRA, 10 de Maio de 2019.

CRISTIANO DANIEL MUZZI
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 7964 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

15/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara do Trabalho de Itabira - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSALIA DA SILVA DIAS DUARTE

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª Vara do Trabalho de Itabira

AVENIDA PREFEITO LI GUERRA, 250, PRAIA, ITABIRA - MG -

CEP: 35900-279

TEL: (31) 38314517
E-MAIL:
vt1.itabira@trt3.jus.br

DESTINATÁRIO: ROSALIA DA SILVA DIAS DUARTE
INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)

De ordem do Exmo(a) CRISTIANO DANIEL MUZZI, Juiz (íza) do
Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Itabira, fica V. Sa. intimado (a)
para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do comprovante de

inclusão das diferenças deferidas em folha de pagamento do autor.

ITABIRA, 15 de Abril de 2019.

AGUINA DAISE BARBOSA


Retirado da página 7545 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

01/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara do Trabalho de Itabira - Despacho
Tipo: Despacho
Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL
VALIA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

DESPACHO PJ-e

Vistos os autos,

Intimem-se as reclamadas a procederem à inclusão das diferenças

deferidas em folha de pagamento da reclamante e comprovarem

nos autos, no prazo de 20 dias.
Efetue-se os pagamentos conforme cálculos de ID. 0359f05 - Pág.

1, devidamente homologados no ID. 50612f6 - Pág. 1.

Dando ênfase às boas práticas de responsabilidade social e

sustentabilidade rogadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região, serve o presente despacho como OFÍCIO/ALVARÁ para
que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , a partir dos depósitos
abaixo relacionados, proceda a TODOS os pagamentos aqui

especificados:

DEPÓSITOS

- Conta Judicial n.º 00119042015336584, CNPJ 42.271.429/0001-

63;

PAGAMENTOS

- Ao(À) reclamante, ROSALIA DA SILVA DIAS DUARTE - CPF:

024.204.976-19 - a importância de R$ 58.692,10, com juros e

correção monetária a partir de 01/03/2019, se houver;

- Ao(À) Dr(a). HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA - OAB:
MG89095 - CPF: 027.999.616-06, honorários advocatícios no valor

de R$ 8.803,81, com juros e correção monetária proporcionais, a

partir de 01/03/2019, se houver;

- Ao(À) perito(a) ANA PAOLA MACHADO - CPF nº 912.754.746-91,
transferindo para sua conta n. 20323-7, agência 0620, CEF, a
importância de R$ 2.026,92, com juros e correção monetária a partir
de 01/03/2019, se houver;

- Custas, através de GRU, código 18740-2 - STN, no valor R$

44,26;

O(a) reclamante deverá, no prazo de 05 dias, imprimir o presente
Despacho/Alvará, em duas vias, e apresentá-las à agência bancária

respectiva para levantamento do seu crédito, ressaltando que não

mais há necessidade de assinatura física do Juiz.

Cientifique-se o(a) reclamante DIRETAMENTE, bem como seu

procurador.

Cientifique-se o(a) perito(a) do procedimento adotado em relação ao

valor dos honorários periciais.
Após o cumprimento dessas ordens de pagamento deverá a CAIXA

ECONÔMICA FEDERAL , no prazo de 10 dias, COMPROVAR os

recolhimentos.

Aguarde-se por 30 dias o cumprimento integral do presente Alvará.

O presente DESPACHO/ALVARÁ foi conferido pelo(a) servidor(a)

Alan Reis Souza.

ITABIRA, 29 de Março de 2019.
CRISTIANO DANIEL MUZZI
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- VALE S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

DESPACHO PJ-e

Vistos os autos,

Intimem-se as reclamadas a procederem à inclusão das diferenças

deferidas em folha de pagamento da reclamante e comprovarem

nos autos, no prazo de 20 dias.

Efetue-se os pagamentos conforme cálculos de ID. 0359f05 - Pág.

1, devidamente homologados no ID. 50612f6 - Pág. 1.

Dando ênfase às boas práticas de responsabilidade social e

sustentabilidade rogadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª

Região, serve o presente despacho como OFÍCIO/ALVARÁ para

que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , a partir dos depósitos

abaixo relacionados, proceda a TODOS os pagamentos aqui

especificados:

DEPÓSITOS

- Conta Judicial n.º 00119042015336584, CNPJ 42.271.429/0001-

63;
PAGAMENTOS

- Ao(À) reclamante, ROSALIA DA SILVA DIAS DUARTE - CPF:

024.204.976-19 - a importância de R$ 58.692,10, com juros e

correção monetária a partir de 01/03/2019, se houver;

- Ao(À) Dr(a). HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA - OAB:

MG89095 - CPF: 027.999.616-06, honorários advocatícios no valor

de R$ 8.803,81, com juros e correção monetária proporcionais, a

partir de 01/03/2019, se houver;

- Ao(À) perito(a) ANA PAOLA MACHADO - CPF nº 912.754.746-91,
transferindo para sua conta n. 20323-7, agência 0620, CEF, a
importância de R$ 2.026,92, com juros e correção monetária a partir
de 01/03/2019, se houver;

- Custas, através de GRU, código 18740-2 - STN, no valor R$

44,26;

O(a) reclamante deverá, no prazo de 05 dias, imprimir o presente
Despacho/Alvará, em duas vias, e apresentá-las à agência bancária

respectiva para levantamento do seu crédito, ressaltando que não

mais há necessidade de assinatura física do Juiz.

Cientifique-se o(a) reclamante DIRETAMENTE, bem como seu

procurador.

Cientifique-se o(a) perito(a) do procedimento adotado em relação ao

valor dos honorários periciais.
Após o cumprimento dessas ordens de pagamento deverá a CAIXA

ECONÔMICA FEDERAL , no prazo de 10 dias, COMPROVAR os

recolhimentos.

Aguarde-se por 30 dias o cumprimento integral do presente Alvará.

O presente DESPACHO/ALVARÁ foi conferido pelo(a) servidor(a)

Alan Reis Souza.
ITABIRA, 29 de Março de 2019.

CRISTIANO DANIEL MUZZI
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSALIA DA SILVA DIAS DUARTE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

DESPACHO PJ-e

Vistos os autos,

Intimem-se as reclamadas a procederem à inclusão das diferenças

deferidas em folha de pagamento da reclamante e comprovarem

nos autos, no prazo de 20 dias.

Efetue-se os pagamentos conforme cálculos de ID. 0359f05 - Pág.

1, devidamente homologados no ID. 50612f6 - Pág. 1.

Dando ênfase às boas práticas de responsabilidade social e

sustentabilidade rogadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região, serve o presente despacho como OFÍCIO/ALVARÁ para
que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , a partir dos depósitos
abaixo relacionados, proceda a TODOS os pagamentos aqui

especificados:

DEPÓSITOS

- Conta Judicial n.º 00119042015336584, CNPJ 42.271.429/0001-

63;
PAGAMENTOS

- Ao(À) reclamante, ROSALIA DA SILVA DIAS DUARTE - CPF:

024.204.976-19 - a importância de R$ 58.692,10, com juros e

correção monetária a partir de 01/03/2019, se houver;

- Ao(À) Dr(a). HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA - OAB:

MG89095 - CPF: 027.999.616-06, honorários advocatícios no valor

de R$ 8.803,81, com juros e correção monetária proporcionais, a

partir de 01/03/2019, se houver;

- Ao(À) perito(a) ANA PAOLA MACHADO - CPF nº 912.754.746-91,
transferindo para sua conta n. 20323-7, agência 0620, CEF, a
importância de R$ 2.026,92, com juros e correção monetária a partir
de 01/03/2019, se houver;

- Custas, através de GRU, código 18740-2 - STN, no valor R$

44,26;

O(a) reclamante deverá, no prazo de 05 dias, imprimir o presente
Despacho/Alvará, em duas vias, e apresentá-las à agência bancária

respectiva para levantamento do seu crédito, ressaltando que não

mais há necessidade de assinatura física do Juiz.

Cientifique-se o(a) reclamante DIRETAMENTE, bem como seu

procurador.

Cientifique-se o(a) perito(a) do procedimento adotado em relação ao

valor dos honorários periciais.

Após o cumprimento dessas ordens de pagamento deverá a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL , no prazo de 10 dias, COMPROVAR os

recolhimentos.

Aguarde-se por 30 dias o cumprimento integral do presente Alvará.

O presente DESPACHO/ALVARÁ foi conferido pelo(a) servidor(a)

Alan Reis Souza.
ITABIRA, 29 de Março de 2019.

CRISTIANO DANIEL MUZZI
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAOLA MACHADO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

1ª Vara do Trabalho de Itabira

AVENIDA PREFEITO LI GUERRA, 250, PRAIA, ITABIRA - MG -

CEP: 35900-279

TEL: (31) 38314517

E-MAIL: vt1.itabira@trt3.jus.br

DESTINATÁRIO: ANA PAOLA MACHADO
INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)

De ordem do Exmo. CRISTIANO DANIEL MUZZI, Juiz do Trabalho
da 1ª Vara do Trabalho de Itabira, comunico a V. Sa. que foi
expedido alvará para pagamento de seus honorários periciais, que

será entregue à agência da CEF, no valor de R$ 2.026,92.
ITABIRA, 1 de Abril de 2019.
DANILO FERREIRA ABREU

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 9440 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

15/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara do Trabalho de Itabira - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL
VALIA

- ROSALIA DA SILVA DIAS DUARTE

- VALE S.A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO

Vistos os autos.

Homologa-se a ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS pela perita, nos

termos da decisão exequenda, para que produza seus jurídicos e

legais efeitos.

Honorários periciais já arbitrados anteriormente.

A execução já está garantida por meio do depósito judicial conta n.

00119042015336584 (ID. ca0bed2 - Pág. 1).
Registre-se que eventuais impugnações somente serão admitidas

exclusivamente quanto à retificação determinada, estando preclusos

quaisquer outros questionamentos.
Intimem-se as partes, sendo a reclamada, na pessoa do procurador

(art. 513, § 2o, I, do CPC), a fim de requererem o que de direito, no

prazo legal.

Assinatura
ITABIRA, 14 de Março de 2019.

CRISTIANO DANIEL MUZZI
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 7365 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

26/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara do Trabalho de Itabira - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAOLA MACHADO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª Vara do Trabalho de Itabira

AVENIDA PREFEITO LI GUERRA, 250, PRAIA, ITABIRA - MG -

CEP: 35900-279

TEL: (31) 38314517

E-MAIL: vt1.itabira@trt3.jus.br

DESTINATÁRIO: ANA PAOLA MACHADO
INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)

De ordem do Exmo(a) CRISTIANO DANIEL MUZZI, Juiz (íza) do
Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Itabira, fica V. Sa. intimado (a)

a atualizar seus cálculos, no prazo de 10 dias.

ITABIRA, 26 de Fevereiro de 2019.

ALAN REIS SOUZA


Retirado da página 6796 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

08/02/2019 Visualizar PDF

Seção: Secretaria da Primeira Turma - Acórdão
Tipo: Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL

VALIA

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Gab. Des. José Eduardo de Resende Chaves Júnior
AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)0000633-70.2010.5.03.0060

AGRAVANTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE

SEGURIDADE SOCIAL VALIA

AGRAVADO: ROSALIA DA SILVA DIAS DUARTE, VALE S.A.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULO. CORREÇÃO
MONETÁRIA. Consoante recente decisão da Segunda Turma do

STF, proferida nos autos da RCL 22.012, na sessão do dia
05/12/2017, prevaleceu o entendimento de que a decisão do C. TST
pela utilização do IPCA-E não configura desrespeito ao julgamento

do STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4357 e
4425, ficando, em consequência, revogada a liminar anteriormente

deferida. Ainda, o Pleno do C. TST, examinando o tema, proferiu a
decisão nos autos n. TST-ED-ED-ArgInc 479-60.2011.5.04.0231, de
20/11/2017, firmando que o IPCA-E deve incidir como índice de
correção monetária dos créditos trabalhistas a partir de 25/03/2015,

e, antes desse marco, incidirá a TR.

DECISÃO: A Primeira Turma, à unanimidade, rejeitou a preliminar

eriçada em contraminuta, pelo exequente, e conheceu do agravo;
no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Custas, pelas
executadas, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte
e seis centavos), ex vido artigo 789-A, da CLT, acrescentado pela

Lei no. 10.537, de 27/08/02.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,

no DEJT dia 11.02.2019 (divulgada no dia 08.02).

Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2019
Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção

Intimado(s)/Citado(s):
- ROSALIA DA SILVA DIAS DUARTE

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Gab. Des. José Eduardo de Resende Chaves Júnior
AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)0000633-70.2010.5.03.0060

AGRAVANTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE

SEGURIDADE SOCIAL VALIA

AGRAVADO: ROSALIA DA SILVA DIAS DUARTE, VALE S.A.

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULO. CORREÇÃO
MONETÁRIA. Consoante recente decisão da Segunda Turma do

STF, proferida nos autos da RCL 22.012, na sessão do dia
05/12/2017, prevaleceu o entendimento de que a decisão do C. TST
pela utilização do IPCA-E não configura desrespeito ao julgamento

do STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4357 e
4425, ficando, em consequência, revogada a liminar anteriormente

deferida. Ainda, o Pleno do C. TST, examinando o tema, proferiu a
decisão nos autos n. TST-ED-ED-ArgInc 479-60.2011.5.04.0231, de
20/11/2017, firmando que o IPCA-E deve incidir como índice de
correção monetária dos créditos trabalhistas a partir de 25/03/2015,

e, antes desse marco, incidirá a TR.

DECISÃO: A Primeira Turma, à unanimidade, rejeitou a preliminar
eriçada em contraminuta, pelo exequente, e conheceu do agravo;
no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Custas, pelas
executadas, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte
e seis centavos), ex vido artigo 789-A, da CLT, acrescentado pela
Lei no. 10.537, de 27/08/02.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,

no DEJT dia 11.02.2019 (divulgada no dia 08.02).
Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2019
Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção

Intimado(s)/Citado(s):

- VALE S.A.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Gab. Des. José Eduardo de Resende Chaves Júnior
AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)0000633-70.2010.5.03.0060

AGRAVANTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE

SEGURIDADE SOCIAL VALIA

AGRAVADO: ROSALIA DA SILVA DIAS DUARTE, VALE S.A.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULO. CORREÇÃO
MONETÁRIA. Consoante recente decisão da Segunda Turma do

STF, proferida nos autos da RCL 22.012, na sessão do dia
05/12/2017, prevaleceu o entendimento de que a decisão do C. TST
pela utilização do IPCA-E não configura desrespeito ao julgamento
do STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4357 e
4425, ficando, em consequência, revogada a liminar anteriormente

deferida. Ainda, o Pleno do C. TST, examinando o tema, proferiu a
decisão nos autos n. TST-ED-ED-ArgInc 479-60.2011.5.04.0231, de
20/11/2017, firmando que o IPCA-E deve incidir como índice de
correção monetária dos créditos trabalhistas a partir de 25/03/2015,

e, antes desse marco, incidirá a TR.

DECISÃO: A Primeira Turma, à unanimidade, rejeitou a preliminar

eriçada em contraminuta, pelo exequente, e conheceu do agravo;
no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Custas, pelas
executadas, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte
e seis centavos), ex vido artigo 789-A, da CLT, acrescentado pela

Lei no. 10.537, de 27/08/02.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,

no DEJT dia 11.02.2019 (divulgada no dia 08.02).
Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2019
Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 583 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

24/01/2019 Visualizar PDF

Seção: - Edital

Complemento: Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAOLA MACHADO

- FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL
VALIA

- ROSALIA DA SILVA DIAS DUARTE

- VALE S.A.


Retirado da página 628 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário