Informações do processo 1041291-69.2011.8.19.0002

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

30/09/2019 Visualizar PDF

Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Jeronimo da Silveira Kalife

Responsável pelo Expediente: Gilma Rodrigues de Carvalho

Intimo os senhores advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 3(três dias), os autos abaixo discriminados, sob pena
de perder o direito à vista fora do cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário mínimo, conforme disposto do §
2º, do artigo 234, do NCPC.

IVAN RICARDO SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RJ-136424
0002894-16.2015.8.19.0002
                        Retirado em: 07/05/2019

NATHÁLIA DOS SANTOS SILVA - OAB/RJ-219930
0045677-57.2014.8.19.0002
                        Retirado em: 06/06/2019

FÁBIO ALUISIO TAVARES DE OLIVEIRA - OAB/RJ-154852
0009419-82.2013.8.19.0002
                        Retirado em: 30/04/2019

MARCELO DOTTORE MIBIELLI - OAB/RJ-099016
0046532-02.2015.8.19.0002
                        Retirado em: 14/03/2019

JANAINA SOUZA DOS SANTOS DE ALMEIDA - OAB/RJ-174534
0039927-40.2015.8.19.0002
                        Retirado em: 31/05/2019

MÁRCIA BERNARDINO ANZOLIN LICHOTE - OAB/RJ-139114
0046003-17.2014.8.19.0002
                        Retirado em: 20/05/2019

3º Juizado Especial Cível

id: 3379218

Juiz Titular: Ana Paula Cabo Chini

Juiz de Direito: Alexandre Chini Neto

Juiz de Direito: Gabriel Stagi Hossmann

Juiz de Direito: Jeronimo da Silveira Kalife

Juiz de Direito: Jussara Maria de Abreu Guimaraes

Juiz de Direito: Renata Guimarães Rezende Rodrigues

Chefe de Serventia: Aldair Oliveira Souza

Expediente do dia: 23/09/2019
Execução de Título Extrajudicial - CPC

Expediente do dia 25/09/2019

Decisão: As Rés são solidárias e Conselho Recursal entendeu por julgar extinta a execução "...afastando a multa pretendida pela autora, de R$18.000,00...", ou seja, o valor total da execução.Diante do exposto , INDEFIRO a expedição de mandado de pagamento em favor da parte autora.Expeçam-se os mandados de pagamento em favor da Rés, na medida dos valores penhorados em suas contas.Publique-se. Intimem-se.Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.


Retirado da página 141 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

05/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 3º Juizado Especial Cível
Tipo: Expediente do dia: 03/09/2019

Juiz Titular: Ana Paula Cabo Chini

Chefe de Serventia: Aldair Oliveira Souza

Carta Precatória - CPC

Expediente do dia: 27/08/2019

Cumpra-se venerável acórdã o.


Retirado da página 192 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

09/08/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -SÚMULA DE JULGAMENTO
Tipo: RECURSO INOMINADO

SEGUNDA TURMA RECURSAL

Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D

Castelo - Rio de Janeiro

001. RECURSO INOMINADO 0005811-49.2018.8.19.0213 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA JUI ESP CIV Ação:
0005811-49.2018.8.19.0213 -
RECTE:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI III JUI ESP CIV Ação: 1041291-69.2011.8.19.0002 -
TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Cível por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar extinta a execução, afastando a multa pretendida pela autora, de R$18.000,00. A autora ampara a presente execução com base em 18 mensagens recebidas por Whatsapp, onde sequer é possível se identificar que se tratam do contrato objeto do presente processo. O último boleto de cobrança recebido pela autora é datado de 23/02/2018 (fls. 563), não havendo prova cabal de cobranças posteriores. A Turma também entendeu por julgar extinta a execução, por reconhecimento do cumprimento da obrigação pelo réu, levando-se em conta também o valor já recebido pela autora nos autos, sendo incabível qualquer nova cobrança de multa. Sem custas e honorários advocatícios por se tratar de recurso com êxito.


Retirado da página 237 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

28/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Defensor Público
  • Bangu Regional Xxix Juizado Especial Civel
  • Sao Joao de Meriti Ii Juizado Especial Civel
  • Defensor Público
  • Nova Iguacu - Mesquita Iv Juizado Especial Civel
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da SEGUNDA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
02/07/2019, às 10:00, TERÇA-FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os porventura
adiados:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI III JUI ESP CIV Ação: 1041291-69.2011.8.19.0002 -


Retirado da página 264 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

19/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da SEGUNDA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
25/06/2019, às 10:00, TERÇA-FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os porventura
adiados:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI III JUI ESP CIV Ação: 1041291-69.2011.8.19.0002


Retirado da página 302 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)