Informações do processo 0494914-61.2015.8.19.0001

  • Movimentações
  • 1
  • Data
  • 01/12/2016
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações Ano de 2016

01/12/2016

Seção: Varas da Infância, da Juventude e do Idoso - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
Tipo: Providência - ECA

Juiz Titular: Pedro Henrique Alves
Juiz em Exercício: Marcelo Mondego de Carvalho Lima
Juiz Auxiliar: Cristiane Teles Moura Marques
Juiz Auxiliar: Gloria Heloiza Lima da Silva
Juiz Auxiliar: Juliana Leal de Melo
Juiz Auxiliar: Luiz Otavio Barion Heckmaier
Juiz Auxiliar: Mirela Erbisti
Juiz Auxiliar: Sandro Pitthan Espíndola
Juiz Auxiliar: Silvia Regina Portes Criscuolo
Responsável pelo Expediente: Francisco José da Rocha Carvalho

Expediente do dia: 29/11/2016
Decisão: Pelo exposto, consoante artigo 147, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, DECLINO da competência desta vara em favor da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Alagoinhas-BA, para análise e processamento do feito. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na Serventia e encaminhem-se os autos. P.I.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)