Informações do processo 0001339-53.2016.8.19.0058

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 06/09/2016 a 30/10/2017
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2017 2016

30/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -SÚMULA DE JULGAMENTO
Tipo: RECURSO INOMINADO

TERCEIRA TURMA RECURSAL
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAQUAREMA J ESP ADJ CIV Ação: 0001339-53.2016.8.19.0058
TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observado o art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

09/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da TERCEIRA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
11/10/2017, às 13:00, QUARTA-FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os
porventura adiados:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAQUAREMA J ESP ADJ CIV Ação: 0001339-53.2016.8.19.0058
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

23/05/2017

Seção: Juizado Especial Adjunto Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Bruno Monteiro Ruliere
Juiz de Direito: Alexandre Chini Neto
Juiz de Direito: Carlos Eduardo Iglesias Diniz
Juiz de Direito: Hindenburg Kohler Brasil Cabral Pinto da Silva
Juiz de Direito: Luiz Alfredo Carvalho Junior
Juiz de Direito: Marcio da Costa Dantas
Juiz de Direito: Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser
Juiz de Direito: Rodrigo Faria de Sousa
Juiz de Direito: Silvana da Silva Antunes
Juiz em Exercício: Leandro Loyola de Abreu
Juiz Substituto: Maira Valeria Veiga de Oliveira
Juiz Substituto: Sergio Roberto Emilio Louzada
Juiz Auxiliar: Felipe Carvalho Gonçalves da Silva
Encarregado pelo Expediente: Eduardo Rodrigues de Souza

Expediente do dia: 22/05/2017
Decisão: Defiro JG à parte recorrente. Recebo o recurso no seu efeito meramente devolutivo. Manifeste-se a parte recorrida. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, após certidão cartorária, subam à Turma Recursal com as nossas homenagens.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)