Informações do processo 0000495-09.2014.5.15.0132

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 20/05/2014 a 15/10/2015
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2015 2014

15/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Designada audiencia para
tentativa conciliatória para 21/10/2015, às 16:12 devendo
comparecer os advogados preferencialmente acompanhados das
partes.


1. As partes deverão trazer SIMPLES apontamentos de cálculos
para possiblitar propostas de acordo.


2. Caso não haja conciliação, os apontamentos de cálculos não
serão juntados e o processo será encaminhado para digitalização,
nos termos do Provimento GP-VPJ-CR 1/2014.


A audiencia será realizada no Núcleo de Gestão e de Execução, no
andar térreo deste Fórum Trabalhista.


Os ilustres advogados estão dispensados do uso de paletó e
gravata.


Núcleo de Gestão de Processos e de Execução
Centro Integrado de Conciliação


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

15/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VICE PRESIDÊNCIA JUDICIAL

VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL


EDITAL N2 210/2015 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS
EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL


Processo N2 RO-0002058-72.2013.5.15.0132


Complemento ( Numeração única: 0002058-


72,2013.5.15.0132 RO ) 1 - 4a
CÂMARA - Recurso Ordinário - VARA
DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS 5A


12 Recorrente: Valter dos Santos


Advogado(a) Edemilson Bráulio de Melo Junior


(268036-SP-D - Prc.FIs.: 12)(OAB:
268036SPD)


22 Recorrente: General Motors do Brasil Ltda.


Advogado(a) Cássio de Mesquita Barros Júnior


(8354-SP-D - Prc.FIs.: 125, 170)(OAB:
8354SPD)


DESPACHO: "tzm Protocolo 14402163/2015-Edoc. Trata-se de
petição noticiando acordo no valor líquido de R$50.000,00, subscrito
pelo reclamante. Homologa-se o acordo nos exatos termos da


Assinada DiyiLalmance


petição apresentada, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Concede-se à reclamada o prazo de 10 (dez) dias para discriminar
a natureza jurídica das verbas decorrentes do acordo, para fins de
contribuições previdenciárias, de maneira consentânea com as
verbas deferidas em sentença, sob pena de reputá-las
integralmente salariais. Deverá a reclamada, no prazo de 10 (dez)
dias, comprovar o recolhimento da parcela correspondente ao
imposto de renda, se cabível, nos termos da Instrução Normativa n.2
1500/2014, da Secretaria da Receita Federal e da Orientação
Jurisprudencial 400 da SDI-1, do C. TST, sob pena de expedição de
ofício à Receita Federal. Desnecessária a intimação da União em
face do valor das contribuições previdenciárias ser inferior a R$


20.000,00, nos termos da Portaria n2 582/2013 do Ministério da
Fazenda. No inadimplemento da obrigação fica a reclamada ciente
de que não será novamente intimada/citada para o pagamento do
débito, tendo em vista que conhece o valor a ser quitado. Será
presumida a sua insolvência; serão inseridos os seus sócios no polo
passivo da lide, independentemente de nova ciência, bem como a
consequente inserção de seus nomes no BNDT. Serão, igualmente,
realizados todos os demais atos necessários à efetiva constrição de
bens, reprise-se, independentemente de nova ordem ou despacho,
porque de todas as consequências de seu inadimplemento a
devedora está ciente e com elas concorda. Custas já satisfeitas, por
ocasião da interposição de Recurso Ordinário. Em face do acordo
realizado, fica prejudicada a análise dos Recursos Ordinários
interpostos pelas partes. Dê-se baixa. Após a quitação integral do
acordo e comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciários
pertinentes, liberem- se à reclamada o depósito judicial efetuados
para garantia do Juízo, diretamente na Vara de Origem.
Manifestações posteriores das partes deverão ser apresentadas
diretamente ao MM. Juízo de 12 Grau. Baixem-se os autos,
imediatamente. Intimem-se. Campinas, 15 de setembro de 2015.
ANDRÉA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência
Judicial Campinas, 15 de setembro de 2015. ANDRÉA GUELFI
CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"


O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua
Barão De Jaguara, 901 - 142 Andar - Campinas (SP).


Campinas, 15 de setembro de 2015


VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL


EDITAL CIC N2 143/2015 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS
EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL


Processo N2 R0-0051200-26.2008.5.15.0001


Complemento ( Numeração única: 0051200-


26.2008.5.15.0001 RO ) 1 - 7a
CÂMARA - Recurso Ordinário - VARA
DO TRABALHO DE CAMPINAS 1A-
0000512/2008


Recorrente: Pirelli Pneus Ltda.


Advogado(a) Viviane Castro Neves Pascoal


Maldonado Dal Mas (136069-SP-D -
Prc.FIs.: 179)(OAB: 136069SPD)


Recorrido: Paulo Cesar Veríssimo


Advogado(a) Ana Maria Pitton Cuelbas (135448-SP-


D - Prc.FIs.: 20)(OAB: 135448SPD)


DESPACHO: " Considerando que a atividade de conciliar as partes é
das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo
e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder
Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em
conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos
dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando,
finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento,
determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores
(arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa
de conciliação para o dia 06/10/2015, às 15h30, MESA 03, a
realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal,
localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP
13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas
de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de
facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões
adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação,
porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C.
TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o
reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas
jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou
advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber
quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de
comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham
poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de
comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5
(cinco) dias úteis antes da data marcada. Caso contrário o processo
será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser
realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Dra.
Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de
16/09/2015 a 02/10/2015. Campinas, 14 de setembro de 2015.
ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência
Judicial"


DESPACHO: " Considerando que a atividade de conciliar as partes é
das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo
e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder
Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em
conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos
dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando,
finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento,
determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores
(arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa
de conciliação para o dia 06/10/2015, às 14h10, MESA 02, a
realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal,
localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP
13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas
de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de
facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões
adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação,
porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C.
TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o
reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas
jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou
advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber
quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de
comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham
poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de
comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5
(cinco) dias úteis antes da data marcada. Caso contrário o processo
será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser
realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Dra.
Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de
16/09/2015 a 02/10/2015. Campinas, 14 de setembro de 2015.
ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência
Judicial"

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Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

16/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE
Tipo: Edital

DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): General Motors
do Brasil Ltda. Advogado(a)(s): Cássio de Mesquita Barros Júnior
(SP - 8354) Recorrido(a)(s): Josoel Gomes da Silva


Advogado(a)(s): Valdir Kehl (SP - 99626) PRESSUPOSTOS
EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em
24/04/2015; recurso apresentado em 04/05/2015). Regular a
representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS
INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Repouso Semanal
Remunerado e Feriado. Sentença Normativa/Convenção e Acordo
Coletivos de Trabalho / Aplicabilidade/Cumprimento. Aquestão
relativa ao pagamento dos reflexos das horas extras sobre os
DSR'sfoi solucionada com base na análise dos fatos e provas.
Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito,
inviável o recurso pelo teor da Súmula 126 do C. TST, não havendo
que falar, ainda, em dissenso da Súmula 277 e, por analogia, da
Orientação Jurisprudencial Transitória 12 da SDI-1, ambas do C.
TST, por tratarem de hipóteses diversas da ora discutida. DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores /
Assistência Judiciária Gratuita. No que se refere ao tema em
destaque, inviável o recurso, uma vez que a recorrente não indicou
o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige
o art. 896, § 1°-A, I, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento
ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas, 07 de
julho de 2015. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes -
Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial"


A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a CÂMARA
Tipo: Intimação de Acórdãos

EDITAL N° 142/2015 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS - 2a Câmara -
Secretaria da 1a Turma


1- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SÃO
CARLOS 2A (1585/2012), Acórdão n° 22703/2015-PATR


CONHECER do recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
e o PROVER EM PARTE, para determinar que as partes sejam
previamente intimadas para apresentação dos cálculos, nos termos
do §1°-B do artigo 879 da CLT. Fica mantida, no mais, a r. decisão
de origem. Tudo nos termos da fundamentação.


Votação unânime.


16- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE FRANCA 1A
(1720/2011), Acórdão n° 21413/2015-PATR


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

27/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a CÂMARA
Tipo: PAUTA DE JULGAMENTO

2a Câmara


PAUTA DE JULGAMENTO


Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento da 2a Câmara do dia
10/04/2015 às 13:30.


Processo n. 0010142-82.2014.5.15.0017
Complemento: Processo Eletrônico PJE
Relator: EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA
Recorrente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Adv.: CECILIA CICOTE DE AGUIAR - OAB/SP 237.996
Recorrido: JOSEFA CRISTINA HENRIQUE POLITO
Adv.: VINICIUS LUIS CASTELAN - OAB: SP0225917
Adv.: CAMILA POLTRONIERI - OAB: SP0331260
Recorrido: ARTLIMP SERVICOS LTDA


Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.


Por determinação do Desembargador Federal do Trabalho SUSANA
GRACIELA SANTISO, PRESIDENTE da 2a Câmara - Primeira
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, e de
acordo com o disposto no § 1° do artigo 147 do Regimento Interno,
realizar-se-á no dia 10 de abril de 2015 às 13:30, Sessão
Extraordinária desta Câmara, para julgamento dos processos
constantes desta pauta, bem como de processos eventualmente
adiados de sessões anteriores.


Edital n° 6/2015 - 2a Câmara - Primeira Turma


Pauta de Julgamento para o dia 10/04/2015 - Extraordinária 13.30



Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DE 2a INSTÂNCIA
Tipo: Edital

Edital SJ/SD n° 27/2015


Juiz do Trabalho ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
1a CÂMARA - Primeira Turma - Distribuição:12/02/2015


Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE


OLIVEIRA GULLA


3a CÂMARA - Segunda Turma - Distribuição:12/02/2015


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