Informações do processo 0098100-15.2009.5.05.0000

  • Numeração alternativa
  • 00981/2009-000-05-00.4
  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 25/03/2013 a 28/10/2013
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2013

28/10/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
04/10/2013 a 18/10/2013 - Subseção II Especializada em Dissídios
Individuais (SDI2).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

16/08/2013

Seção: 3a Turma

Fica registrado o cadastro no portal do TRT 5a Região:


EMANUELLA MASCARENHAS CARDOSO - OAB: 023434 BA


Ficam notificados os Srs. Advogados e Procuradores dos
Despachos/Atos exarados nos processos abaixo aos quais estão
vinculados.


Procurador(a) Plúrima Clarissa Nolasco de Macêdo
Réu


Procurador(a) Recorrente Maria Laura Magalhães dos Santos
Oliveira


Recorrido Adauto Lima Santiago Filho


Plúrima Réu Adevanil de Santana Lamartin Monte


Plúrima Réu Adonias Pereira de Araújo( Espolio de)


Representado Por Anthony Pereira de
Araújo e Edimar Silva de Araújo)


Plúrima Réu Alberto Coelho Sarmento


Plúrima Réu Alex Domingos Carneiro Pereira


Plúrima Réu Alexandre Carreiro Malizia (Sucessor


de Neide Carreiro Malizia)


Plúrima Réu Amélia Muniz Galvão Santana


Plúrima Réu Américo Gava


Plúrima Réu Andir do Carmo Wanderley


Plúrima Réu Annavita de Souza Agresta Hugo Silva


Plúrima Réu Antônia Eloisa Brasil


Plúrima Réu Ariowaldo Banhos Cabral


Plúrima Réu Bruno Tupinambá Caldas Gomes


(Sucessor de Joel Hamilton Gomes
dos Santos)


Plúrima Réu Carlos Alberto Miranda


Plúrima Réu Carlos Alberto Rodrigues Damasceno


Plúrima Réu Carlos Duval Bacelar Viana


Plúrima Réu Carlos de Carvalho


Plúrima Réu Carmelita Maria Pithon Pereira Gatto


Plúrima Réu Carmelídia Curvelo da Conceição


Plúrima Réu Cremildes Carmen Silva


Plúrima Réu Dagoberto de Almeida E. Marinho


Plúrima Réu Edilson Sales Ramos


Plúrima Réu Eduardo Ruy Cardoso Braz


Plúrima Réu Eliete Maria de Freitas


Plúrima Réu Emília Maria Almeida Cabral


Plúrima Réu Enéas Gois da Fonseca


Plúrima Réu Espólio de Mauro Sileno Sairava Leão


Plúrima Réu Ester Lúcia Moreira de Mello


Plúrima Réu Eugênio Antônio de Lima


Plúrima Réu Flávio Cordeiro Oliveira


Plúrima Réu Francisco Ferreira Fortunato


Plúrima Réu Garrone Hugo Silva


Plúrima Réu Geraldo Cesar Vieira Costa Pinto


Plúrima Réu Gerson Silva Fernandes


Plúrima Réu Glailson Barreto Silva


Plúrima Réu Hortência Pousada Batista


Plúrima Réu Humberto Soares Prazeres


Plúrima Réu Ivone Martins dos Santos


Plúrima Réu Janúzia Oliva Costa Fernandes


Plúrima Réu Jerônimo Carneiro da Silva


Plúrima Réu Jorge Luiz dos Santos Silva


Plúrima Réu Jorge Sangali Ferreira


Plúrima Réu José Alberto Santos de Oliveira


Plúrima Réu José Carlos Barbosa da Silva


Plúrima Réu José Carlos Mata da Rocha


Plúrima Réu José Henrique Vilas Boas


Plúrima Réu José Maria Ferraz Luz


Plúrima Réu Júlio Tupinambá Caldas Gomes (


Sucessor de Joel Hamilton Gomes dos
Santos)


Plúrima Réu Katia Tubinambá Santos ( Sucessora


de Joel Hamilton Gomes dos Santos)


Plúrima Réu Levi Freire de

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Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

26/06/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Gabinete da Desembargadora do Trabalho Sônia França
Tipo: Intimação

Ficam notificados os litigantes e demais interessados das


conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos:


CONCLUSÃO: à unanimidade, REJEITAR a preliminar de extinção
do processo, sem exame de mérito, por impossibilidade jurídica do
pedido, suscitada pelo réu de Teotônio de Castro Dourado; no
mérito, também unânime, julgar IMPROCEDENTE a Ação
Rescisória. Custas pela autora, no importe de R$ 428,35


(quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos),
calculadas sobre R$ 21.417,54 (vinte e um mil, quatrocentos e
dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), valor atribuído à
causa, dispensadas na forma da lei.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

29/05/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Subseção I da SEDI
Tipo: Pauta de Adiados

PAUTA DE JULGAMENTO DA SUBSEÇÃO I DA SEDI
6a SESSÃO ORDINÁRIA - Processo Judicial Eletrônico
Dia 5/6/2013, a partir das 14 horas, na Sala de Sessões Juiz Nylson
Sepúlveda


Relator: Juiz convocado WASHINGTON GUTEMBERG
Revisora: Desembargadora LOURDES LINHARES


01) Ação Rescisória N° 0002098-75.2012.5.05.0000 AR (PJe).


Autor: Ministério Público da União. Procurador: Pacífico Antônio Luz
de Alencar Rocha. Réus: Município de América Dourada e outros
(2).


02) Ação Rescisória N° 0002173-17.2012.5.05.0000 AR (PJe).
Autora: Eraildes Silva Xavier. Advogados: Alan José B. Gaspar de
Miranda (OAB/BA 33573) e Geisa Helena Silva Xavier (OAB/BA
26865). Réu: União Federal. Advogada da União: Carla Giovana
Contelli Lemos.


03) Ação Rescisória N° 0002182-76.2012.5.05.0000 AR (PJe).


Autor: Normando Carvalho de Araújo. Advogado: Douglas Calasans
Portugal (OAB/BA 15361). Réu: Banco Bradesco S/A. Advogado:
Thiago Guerreiro Pinto (OAB/BA 19729).


04) Ação Rescisória N° 0002415-73.2012.5.05.0000 AR (PJe).


Autor: Centro de Formação de Condutores. Advogados: Wadih
Habib Bomfim (OAB/BA 12368) e Cleyson Lima Bomfim (OAB/BA
26589). Réu: Robson Klay Souza Santana. Advogado: Erimá
Ribeiro Ramos (OAB/BA 12136).


05) Ação Rescisória N 0002448-63.2012.5.05.0000 AR (PJe). Autor:
Roque José Calmon de Jesus. Advogado: Arthur Álvares de
Queiróz Araújo (OAB/BA 12525). Ré: Empresa Baiana de Alimentos
S/A - EBAL. Advogado: Thiago Guerreiro Pinto (OAB/BA 19729).


06) Ação Rescisória N° 0002300-52.2012.5.05.0000 AR (PJe)
Autora: Ylmara Rocha de Almeida. Advogada: Diana Andrade de
Menezes. (OAB/BA 22.653). Réu: Banco Baneb S/A. Advogado:
Raonní Lima de Assis (OAB/BA 32.022).


Relator: Juiz convocado MARCELO PRATA


Revisora: Desembargadora LOURDES LINHARES


07) Ação Rescisória N° 0002267-62.2012.5.05.00002 AR (PJe).


Autores: Paulo Emanuel Dominguez Santos e outro. Advogado:


Vitor Gomes Madeira (OAB/BA 23746). Réu: Hermano Augusto
Valverde Viana. Advogados: José Alfredo Cruz Guimarães (OAB/BA
2253) e Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento (OAB/BA 11672).


SUBSEÇÃO II DA SEDI DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 5a REGIÃO. Salvador, 28 de maio de 2013, Amilton
Alcantara Liborio, Diretor da Secretaria.


ORDEM DA PAUTA: 011 6a SESSÃO ORDINÁRIA Dia 05/06/2013,
a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador
Nylson Sepúlveda ,Relator(a): Desembargador(a) SÔNIA FRANÇA
Revisor(a): Desembargador(a) JEFERSON MURICY


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

25/03/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Subseção I da SEDI
Tipo: Pauta de Julgamento

ORDEM DA PAUTA: 011 4a SESSÃO ORDINÁRIA Dia 03/04/2013,
a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador
Nylson Sepúlveda Relator(a): Desembargador(a) SÔNIA FRANÇA
Revisor(a): Desembargador(a) JEFERSON MURICY


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário