Informações do processo 0001393-12.2010.5.02.0039

Movimentações 2021 2018 2013

01/09/2021 Visualizar PDF

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12/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo

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Intimado(s)/Citado(s):

- ADELUCE VIZIOLLI NICOLLIELO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a5800f
proferida nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP, para as deliberações cabíveis, face
aos termos das manifestações ID 430429a, ID 5db5909 e do que
mais consta do processo.

LUIS CARLOS PIRES MACHADO

DESPACHO

Ciência à litisconsorte DENISE APARECIDA BURATO, da
retificação, promovida pela Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, do apostilamento que incluiu o piso salarial, o prêmio de
incentivo e o adicional de desempenho da saúde na base de cálculo
da sexta parte –
ID 317e200 .

Futuras intimações ao ente público deverão ser feitas de forma
pessoal, via sistema, nos termos do Provimento GP/CR, nº
12/2016.

No mais, cumpra-se o quanto determinado na decisão ID 4d66190 ,
com as liberações ali determinadas.

Dados bancários para a disponibilização dos valores (alvarás
eletrônicos – SISCONDJ) –
ID 430429a :

Banco: Banco Itaú Unibanco S.A. (341);

Agência: 7054;

Tipo de conta: Conta-Corrente;

Número da Conta: 00079-4;

CNPJ: 08.970.198/0001-48;

CPF do Representante: 874.847.908-00.

Cumpra-se.

Intime-se.

SAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2021.

SAMUEL BATISTA DE SA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 9773 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 39 ê Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- Adeluce Viziolli Nicollielo

- Carlos Alberto Gonçalves Ribeiro

- Cecilia Barbosa

- Cleusa Aparecida Nascimento

- Denise Aparecida Burato

- Eliane Guliato

- Eva Maria de Lima Carvalho

- Fazenda do Estado de São Paulo

- Isa Lobo

- Luiz Alberto Lotfi

- Marco Aurelio Tavelin Marin

- Maria Fatima Duda da Silva

- Maricene de Paula Pereira

- Norival Rodrigues

- Rosana Maria de Carvalho Rossato

- Rosenei Maria de Sousa

Para Todas as Partes

Edital 16/2021

DIEGO CUNHA MAESO MONTES, Juiz a do Trabalho da 39^
Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a
todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem
conhecimento, especialmente às partes, que o processo em
epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico
para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar
as providências à regular tramitação do feito no meio
eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no
sistema, nos moldes da Resolução CSJT n° 185/2017. Os
autos físicos foram arquivados definitivamente.


Retirado da página 3928 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 39 ê Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- Adeluce Viziolli Nicollielo

- Carlos Alberto Gonçalves Ribeiro

- Cecilia Barbosa

- Cleusa Aparecida Nascimento

- Denise Aparecida Burato

- Eliane Guliato

- Eva Maria de Lima Carvalho

- Fazenda do Estado de São Paulo

- Isa Lobo

- Luiz Alberto Lotfi

- Marco Aurelio Tavelin Marin

- Maria Fatima Duda da Silva

- Maricene de Paula Pereira

- Norival Rodrigues

- Rosana Maria de Carvalho Rossato

- Rosenei Maria de Sousa

Para o(s) Advogado(s)

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO(OAB: 058283-SP/D)

Adeluce Viziolli Nicollielo + 14 X Fazenda do Estado de São Paulo
Ciência da conversão da tramitação do processo do meio
físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias,
adotar as providências à regular tramitação do feito no
meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no
sistema, nos moldes do art. 5° da Resolução CSJT n°
185/2017. A vista e a extração de cópias dos
processos cuja tramitação foi convertida para o Processo
Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na
Coordenadoria de Gestão Documental depois de
transcorridos 10 dez dias da juntada das peças
digitalizadas ao PJe.


Retirado da página 3999 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

02/02/2021 Visualizar PDF

Seção: 39 ê Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ADELUCE VIZIOLLI NICOLLIELO

PODER

JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d66190
proferida nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39- Vara
do Trabalho de São Paulo/SP, para as deliberações cabíveis face à
manifestação ID 3cf8f6c e do que mais consta do processo.

LUIS CARLOS PIRES MACHADO

DESPACHO

Inicialmente, tendo em vista que a Procuradoria Geral do Estado
cumpriu a determinação de devolver os valores
indevidamente
abatidos a título de
IRRF , quando do pagamento dos precatórios,
liberem-se os valores depositados, da seguinte forma:

Estorno IRRF - Cecília Barbosa:

R$ 2.816,66, em 30.05.2018 BB - conta judicial número:
4000101697916.

Estorno IRRF - Eva Maria de Lima Carvalho:

R$ 4.450,21 em 30.05.2018 BB - conta judicial número:
4000101697916.

Estorno IRRF - Denise Aparecida Burato:

R$ 4.885,94 em 30.05.2018 BB - conta judicial número:
4000101697916.

O patrono das autoras informou os dados bancários para o
recebimento dos valores (alvarás eletrônicos - SISCONDJ), na
manifestação ID 747ce77.

Após decorrido o prazo legal, sem manifestações, expeçam-se os
alvarás, respeitando-se a ordem
cronológica prevista no art. 153
do NCPC, de aplicação subsidiária.

A função do advogado é essencial à administração da justiça
(CF, art. 133). Desse modo, o prazo deferido no item anterior
destina-se às partes, devidamente assistidas pelos seus
patronos, para a conferência e eventual manifestação quanto

às determinações e valores aqui referidos. A não manifestação
dentro desse interregno acarretará a preclusão quanto às
disposições acima.

No mais, deverá a Procuradoria Geral do Estado providenciar o
correto do pagamento mensal relativo à litisconsorte
DENISE
APARECIDA BURATO, incluindo o correto piso salarial, o
prêmio de incentivo e o adicional de desempenho da saúde na
base de cálculo da sexta parte,
no prazo de 15 dias , sob pena de
multa diária de R$ 200,00 em favor da autora, devida até o
cumprimento do determinado..

Informe-se à Secretaria de Precatórios deste Regional que os
seguintes litisconsortes tem prioridade na tramitação por terem 60
anos ou mais de idade:

Norival Rodrigues (64 anos) - Precatório n° 20172016710 ;

Maricene de Paula Pereira (60 anos) - Precatório n°
20172015701;

Luis Alberto Lotfi (60 anos) - Precatório n° 20172016671;

Cleusa Aparecida Nascimento (60 anos) - Precatório n°
20172015647.

Cumpra-se.

Intimem-se.

SAO PAULO/SP, 01 de fevereiro de 2021.

SAMUEL BATISTA DE SA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 2679 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário