Informações do processo 0031452-08.2014.8.19.0204

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 12/05/2016 a 23/11/2016
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações Ano de 2016

23/11/2016

Seção: XVII Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Isabela Lobão dos Santos
Responsável pelo Expediente: Keller Antonio

Expediente do dia: 21/11/2016
Sentença: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. Acolho-os, uma vez que a sentença de fl. 28 não guarda qualquer relação com os autos, e declaro-a nula, homologando, neste ato, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, ficando cientes as partes de que, após 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/10/2016
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

26/10/2016

Seção: 17° Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário
Responsável pelo Expediente: Keller Antonio
Expediente do dia: 24/10/2016
Sentença: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. Acolho-os, uma vez que a sentença de fl. 28 não guarda qualquer relação com os autos, e declaro-a nula, homologando, neste ato, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, ficando cientes as partes de que, após 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

21/06/2016

Seção: 17º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Isabela Lobão dos Santos
Juiz Titular: Mabel Christina Castrioto Meira de Vasconcellos
Responsável pelo Expediente: Keller Antonio

Expediente do dia: 17/06/2016
Sentença: Diante da ausência da parte autora na Audiência de Conciliação, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9099/95. Defiro, desde já, o desentranhamento de documentos, mediante substituição por cópias. Custas pela parte autora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

12/05/2016

Seção: 17º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Isabela Lobão dos Santos
Juiz Titular: Mabel Christina Castrioto Meira de Vasconcellos
Responsável pelo Expediente: Keller Antonio

Expediente do dia: 10/05/2016
Despacho: Designe-se nova AC. Renove-se a diligência no endereço indicado a fls. 21.
Audiência de Conciliação designada para o dia 14/06/2016 às 14h.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)