Informações do processo 0100582-69.2017.5.01.0483

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 31/05/2017 a 05/10/2017
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações Ano de 2017

05/10/2017

Seção: SECRETARIA DA 5 a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO - Acórdão
Tipo: Acórdão

Intimado(s)/Citado(s):

-    BRUNO PEIXOTO VIEIRA

Tomar ciência da conclusão do acórdão ID a6ad108 - Acordam os
Desembargadores que compõem a 5 a  Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do
recurso interposto, e,no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO , tudo
na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.
Consideram-se prequestionados todos os dispositivos
constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não
expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ n° 118
da SDI-I e da Súmula n° 297, ambas do col. TST. Também, ficam
advertidas as partes de que a interposição de embargos
declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer
omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos
pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a
aplicação da multa cominada no § 2° do art. 1026 do CPC.


Intimado(s)/Citado(s):

-    PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Tomar ciência da conclusão do acórdão ID a6ad108 - Acordam os
Desembargadores que compõem a 5a Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do
recurso interposto, e,no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO , tudo
na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.
Consideram-se prequestionados todos os dispositivos
constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não
expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ n° 118
da SDI-I e da Súmula n° 297, ambas do col. TST. Também, ficam

advertidas as partes de que a interposição de embargos
declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer
omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos
pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a
aplicação da multa cominada no § 2° do art. 1026 do CPC.


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

25/09/2017

Seção: SECRETARIA DA 5 a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO - Pauta

Complemento: Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

-    BRUNO PEIXOTO VIEIRA

-    PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

20/06/2017

Seção: 3 a VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

-    PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
3a Vara do Trabalho de Macaé
Rua Doutor Luiz Bellegard, 209, 1° e 5° Andares, Imbetiba,
MACAE - RJ - CEP: 27913-260
tel: - e.mail: vt03.mac@trt1.jus.br

PROCESSO: 0100582-69.2017.5.01.0483
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

EXEQUENTE: BRUNO PEIXOTO VIEIRA

EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

DECISÃO PJe-JT

Intimem-se as partes para ciência/contrarrazões do AP
interposto (ID 2e2ef8f), no prazo de 08 dias.

Após, por presentes os pressupostos de
admissibilidade, encaminhe-se o processo ao E. TRT, com as
homenagens de estilo.

MACAE, 19 de Junho de 2017

ASTRID SILVA BRITTO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

31/05/2017

Seção: 3 a VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

-    BRUNO PEIXOTO VIEIRA

-    PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Extinta a execução, com fulcro no inciso I do artigo 924 do CPC
MACAE, 30 de Maio de 2017

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário