Informações do processo 0000886-69.2012.5.09.0012

  • Numeração alternativa
  • 19810/2012-012-09-00.2
  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 04/02/2013 a 24/10/2013
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2013

24/10/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: DESPACHO EM PETIÇÃO

DECISÃO :

, por unanimidade, não conhecer do


Agravo de Instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO
CONHECIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.° 422 DO TST

.


Não merece ser conhecido o Agravo de Instrumento quando a
Agravante não ataca os fundamentos da decisão denegatória.
Incidência da Súmula n.° 422 do TST.

Agravo de Instrumento não
conhecido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

16/10/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 30a. Sessão Ordinária da 4a Turma do
dia 23 de outubro de 2013 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

09/10/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
26/08/2013 a 03/10/2013 - 4a Turma (T4).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

15/07/2013

Seção: SERVIÇO PROCESSUAL
Tipo: Edital de Intimação n° 70/2013

SERVIÇO PROCESSUAL
AVENIDA VICENTE MACHADO 147 TÉRREO
80420010 CURITIBA(TRIBUNAL)


Ficam os agravados, abaixo relacionados, intimados para oferecer
reposta aos Agravos de Instrumento, bem como aos recursos
principais, nos termos do parágrafo 6°, do artigo 897 da CLT:


Seq: 06908 - Prazo: 8 dia(s).


Apresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões
ao recurso principal


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

13/06/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SERVIÇO PROCESSUAL
Tipo: Edital de Intimação n° 60/2013

SERVIÇO PROCESSUAL
AVENIDA VICENTE MACHADO 147 TÉRREO
80420010 CURITIBA(TRIBUNAL)


Os interessados tem o prazo de 16 (dezesseis) dias para interpor
Agravo de Instrumento, ou o que for de direito dos despachos
denegatórios de seguimento aos recursos de revista interpostos nos
seguintes processos:


Seq: 01225 - Prazo: 16 dia(s).


RECURSO DENEGADO


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

09/05/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO DE ACORDÃOS
Tipo: Edital de Publicação de Acórdãos n° 55/2013

De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto no exercício da
Presidência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, são
publicados os seguintes acórdãos:


DECISÃO: por unanimidade de votos, ADMITIR O RECURSO
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMADO.


Preliminarmente, sem divergência de votos, REJEITAR aexceção
de incompetência material arguida pelo Ministério Público do
Trabalho. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU, nos termos da fundamentação.
Custas inalteradas.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

24/04/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1A. TURMA

Seção Especializada - Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região
Relator: DES. LUIZ CELSO NAPP
Número do Processo:


MS 0010000-68.2012.5.09.0000


Impetrante: DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.


Advogada: Ana Beatriz Ramalho de Oliveira Ribeiro - OAB:


PR23010


Impetrado: Juízo da 7a Vara do Trabalho de Curitiba
Litisconsorte: Maria José Caetano de Carvalho
Advogados: Aline Calixto Marques, OAB/PR 44.683, Marcella
Oldenburg Almeida Britto, OAB/PR 56.370 e Paulo Roberto Almeida
Britto Junior, OAB/PR 42.592


DECISÃO


: por unanimidade de votos,


ADMITIR


o mandado
segurança. No mérito, por igual votação,


CONCEDER A
SEGURANÇA


, suspendendo a determinação de penhora


on line


desse valores, liberando-se àqueles eventualmente já penhorados.


Seção Especializada - Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região


Relator: DES. ARION MAZURKEVIC


Número do Processo:


MS 0010004-08.2012.5.09.0000


nai Regional ao Trabalho
TGIÃO



ÍUSTIÇA DO TRABALHO

TIVA DO BRASIL



a-feira, 24 de Abril de 2013.


_


DEJT Nacional


_


Impetrante: EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LUAR DA
SERRA LTDA-ME


Advogada: Suelen Salvi Zanini - OAB: PR43159
Impetrado: Juiz da 15a Vara do Trabalho de Curitiba-PR
Litisconsorte: Leodemir de Castro


DECISÃO


: por unanimidade de votos,


ADMITIR


o mandado de
segurança. No mérito, por igual votação,


DENEGAR


a segurança.
Custas pela Impetrante, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o
valor dado à causa.


Seção Especializada - Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região


Relator: DES. ARION MAZURKEVIC


Número do Processo:


MS 0010005-90.2012.5.09.0000


Impetrante: JULIA LAUFER BARCELLOS


Advogado: Eduardo Freire Gameiro Zanicotti - OAB: PR55190


Impetrada: Juíza Adriana Ortiz Mazzaro Vasco


DECISÃO


: por unanimidade de votos,


ADMITIR,


o mandado de
segurança. No mérito, por maioria de votos, vencidos os
excelentíssimos Desembargadores Nair Maria Ramos Gubert,
Eneida Cornel e Edmilson Antonio de Lima,


CONCEDER A
SEGURANÇA


a fim de determinar o restabelecimento do plano de
saúde da Impetrante, nos termos da fundamentação. Sem custas.


Seção Especializada - Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região


Relator: DES. ARION MAZURKEVIC


Número do Processo:


MS 0010006-75.2012.5.09.0000


Impetrado: IRMÃOS MUFFATO CIA. LTDA


Advogada: Cíntia de Almeida Lanzoni - OAB: PR43167


Impetrado: Juiz Mauro Cesar Soares Pacheco


Litisconsorte: Ministério Público do Trabalho da 9a Região


DECISÃO


: por unanimidade de votos,



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Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

04/04/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DISTRIBUIÇÃ0 D0S FEIT0S DE 2a INSTÂNCIA
Tipo: Distribuição n° 440/2013

Recurso Ordinário - Turmas


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIAO
Sistema Unificado de Administração de Processos
Ata de DISTRIBUIÇÃO de processos para Relator
Em 19/03/2013, no SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE
2a INSTÂNCIA , do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região,
foi realizada a DISTRIBUIÇÃO informatizada dos seguintes
processos:


A Exma. Desembargadora Do Trabalho ADAYDE SANTOS


CECONE foram distribuídos os seguintes processos:


Ao Exmo. Desembargador Do Trabalho LUIZ EDUARDO
GUNTHER foram distribuídos os seguintes processos:


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

03/04/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1A. TURMA
Tipo: Distribuição n° 73/2013

Recurso Ordinário - Turmas


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIAO
Sistema Unificado de Administração de Processos
Ata de DISTRIBUIÇÃO de processos para Revisor
Em 01/04/2013, na Secretaria da 1A. TURMA , do Tribunal Regional
do Trabalho da Nona Região, foi realizada a DISTRIBUIÇÃO
informatizada dos seguintes processos:


Ao Exmo. Desembargador Do Trabalho CÉLIO HORST WALDRAFF
foram distribuídos os seguintes processos:



Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

04/02/2013

Seção: 12a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Tipo: Edital de Intimação n° 404/2012

12a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
AVENIDA VICENTE MACHADO 400 3° PISO
80420010 CURITIBA - PR


Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:


Prazo: 8 dia(s).


Processe-se o recurso ordinário interposto. Para tanto, intime-se o
autor para que, querendo, apresente contrarrazões em 8 dias.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário