Informações do processo 0001312-41.2013.5.10.0005

  • Movimentações
  • 23
  • Data
  • 15/08/2013 a 12/12/2017
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2017 2016 2015 2014 2013

12/12/2016

Seção: 5a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

ATO ORDINATÓRIO, amparado no art. 23 do Provimento Geral
Consolidado


do egrégio TRT/10: Intima-se o(a) exequente para se manifestar
no


prazo de 05 dias, querendo e se for o caso, para os fins do art.
884/CLT e embargos à execução opostos.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

14/11/2016

Seção: 5a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

Homologo os cálculos e fixo o débito conforme a seguir
discriminado:


Total da execução R$ 1.148,64 Atualizado até: 30/11/2016
Liq. Exequente....: 608,12


FGTS Deposito.....: 345,59


INSS Reclamante...: 43,56
INSS Reclamado....: 119,79
INSS Terceiros....: 31,58
O depósito de fl. 884 garante a execução.


Intimem-se as partes para os fins do art. 884/CLT. Prazo sucessivo
de 05 dias, a começar pelo(a) executado(a), que deve observar o
disposto no art. 475-L, § 2°, do CPC.


Caso sejam opostos embargos, deverá o(a) exequente, querendo,
no prazo assinado, apresentar sua manifestação em contraposição.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

24/08/2016

Seção: 5a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

ATO ORDINATÓRIO, amparado no art. 23 do Provimento Geral
Consolidado


do egrégio TRT/10: Remeta-se o processo à SECRETARIA DE
CÁLCULOS


JUDICIAIS E ASSESSORAMENTO ECONÔMICO para
manifestação quanto aos


aspectos contábeis da oposição apresentada, momento em que
deve


ratificar ou retificar a conta, conforme o caso.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

23/06/2016

Seção: 5a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

ATO ORDINATÓRIO, amparado no art. 23 do Provimento Geral
Consolidado


do egrégio TRT/10: Intima-se o(a) exequente para se manifestar
no


prazo de 05 dias, quanto aos embargos à execução opostos.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

15/06/2016

Seção: 5a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

ATO ORDINATÓRIO, amparado no art. 23 do Provimento
Geral Consolidado do egrégio TRT/10: Intima-se as partes
para manifestação, querendo, no prazo de sucessivo de 05 dias, a
começar pelo(s) executado(s), aos fins do art. 884/CLT. Havendo
mais de um devedor, o prazo de 05 dias é comum, devendo ser
observado o disposto no art. 475-L, § 2°, do CPC. Caso sejam
opostos embargos, deverá o(a) exequente, querendo, no prazo
assinado, apresentar sua manifestação em contraposição.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

31/05/2016

Seção: 5a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

Vistos os autos.


Homologo os cálculos e fixo o débito conforme segue, cujo
pagamento


deve ser comprovado pelo(a) Reclamado(a) no prazo de 48 horas:
Total da execução R$ 1.266,55 Atualizado até: 31/05/2016
Liq. Exequente....: 573,64


FGTS Deposito.....: 500,08


INSS Reclamante...: 43,09
INSS Reclamado....: 118,50
INSS Terceiros....: 31,24


Em caso de inércia deve a Secretaria proceder aos atos executórios
disponíveis até a garantia do Juízo.


Considerando o disposto na Resolução CSJT 136/2014, nas
Portarias


PRE/SGJUD 09/2014 e 10/2014, bem como no Ofício Circular
TRT10/PRE-SGJUD n°


75/2014, converto a tramitação deste processo do meio físico para o
meio eletrônico.


Deverá a Secretaria providenciar a digitalização das peças
necessárias à


condução da execução, observando o rol exemplificativo e não
exaustivo a seguir, e efetuar


o cadastro do feito no Sistema PJe-JT com o uso da funcionalidade


CLE (Cadastro da


Liquidação e Execução).


petição inicial e reconvenção;


procurações e substabelecimentos;


decisão exequenda (sentença, homologação de acordo, acórdão);
comprovantes de depósito, custas recolhidas e honorários periciais
antecipados;
planilha de cálculos;


decisão homologatória dos cálculos de liquidação;
esta decisão.


Passará a execução a tramitar unicamente no Sistema PJe-JT,
devendo ser


lançado o movimento processual 2080 no SAP1 (convertida a
tramitação do processo do


meio físico para o eletrônico), em cumprimento ao art. 51, parágrafo
único, da Resolução


CSJT 136/2014, bem como identificada a capa dos autos com
etiqueta própria.


Caso não tenha sido providenciado, deverão os advogados
proceder, no prazo


máximo de 30 (trinta) dias, ao credenciamento no PJe-JT (art. 8°,
Resolução CSJT


136/2014), porquanto o acesso e o peticionamento no sistema
exigirá, doravante, o uso da


certificação digital, nos moldes do art. 5° da aludida Resolução.
Saliento que o acompanhamento da tramitação processual, o
peticionamento e a


prática de todos os atos processuais serão realizados
exclusivamente no PJe-JT ,


observadas as regras previstas na Resolução 136/2014, ficando
vedada a utilização do


sistema e-DOC ou qualquer outro meio de peticionamento para o
envio de petições relativas


ao presente processo. Implicará a inobservância da vedação no
descarte dos documentos


recebidos, que não constarão de nenhum registro e não produzirão
qualquer efeito legal (art.


50 da Resolução 136 do CSJT).


O não cadastramento do advogado no sistema não será causa da
extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do
parágrafo único do art. 53, e as intimações prosseguirão por DEJT,
conforme § 4° do art. 23, ambos da Resolução 136/CSJT.
Publique-se.


Os autos físicos permanecerão na Secretaria por 30 (trinta) dias,
momento em que as partes poderão extrair as cópias que lhes
aprouver.


Ultimadas as providências, ao arquivo definitivo.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

04/03/2016

Seção: 5a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

ATO ORDINATÓRIO, amparado no art. 23 do Provimento
Geral Consolidado do egrégio TRT/10:


Visto ou autos.


Intime-se o reclamado L/DF 027 Serviços de Limpeza Ltda para,
no prazo de 05 dias, proceder aos registros na CTPS obreira, sob
pena de pagamento de multa no importe de R$


500,00(art.461/CPC).


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

22/02/2016

Seção: 5a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

DESPACHO / DECISÃO
Vistos os autos.


Expeça-se Requisição de Pagamento de Honorários, abatendo
eventual


antecipação realizada.


Intime-se o(a) reclamante para, no prazo de 05 dias, entregar sua
CTPS na


Secretaria da Vara para anotação, caso ainda não tenha sido
providenciado, sob pena da
obrigação ser tida como cumprida.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário