Informações do processo 0014169-66.2015.4.01.3600

  • Numeração alternativa
  • 717896920154010000
  • Movimentações
  • 17
  • Data
  • 15/10/2015 a 01/10/2018
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Remetente
    • Juizo Federal da 3A Vara - Mt

Movimentações 2018 2017 2016 2015

01/10/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Juizo Federal da 3A Vara - Mt
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA 5ª TURMA QUINTA TURMA
Tipo: / MT

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 19 DE SETEMBRO DE 2018.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA
Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES JÚNIOR
Secretário(a): LÍVIA MIRANDA DE LIMA VARELA

Às quatorze horas e treze minutos, foi aberta a sessão, estando presentes o Desembargador Federal Souza Prudente e os

Juízes Federais Pablo Zuniga Dourado, convocado em substituição ao Desembargador Federal Hilton Queiroz, ausente por

motivo de compensação de dias trabalhados em plantão, e Ilan Presser, convocado em regime de auxílio de julgamento à

distância. Presente, também, o Procurador Regional da República Excelentíssimo Dr. Felício de Araújo Pontes Júnior. Lida e

não impugnada, foi aprovada a ata da sessão anterior. A sessão foi suspensa às dezesseis horas e cinquenta e um minutos e
retomada às dezessete horas e vinte e sete minutos. Os Desembargadores federais Souza Prudente e Daniele Maranhão

proferiram palavras de agradecimento ao Juiz Federal Pablo Zuniga Dourado, pela sua colaboração e participação nesta e.

Turma. Encerrou-se a sessão às dezoito horas e dezoito minutos, com o julgamento de 160(cento e sessenta) processos.

BRASÍLIA, 26 de setembro de 2018.

JULGAMENTOS

Ap


DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

Ap


Retirado da página 732 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

28/09/2018 Visualizar PDF

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  • Juizo Federal da 3A Vara - Mt
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO QUINTA TURMA
Tipo: APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

E M E N T A

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA
EXTERNA ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONGÊNERES. IMPETRANTE
ACOMETIDA DE DOENÇA GRAVE. NECESSIDADE DE TRATAMENTO
ESPECIALIZADO E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. POSSIBILIDADE.

GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE, EDUCAÇÃO E À UNIDADE E
PROTEÇÃO FAMILIAR. RAZOABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

REJEITADOS.

1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis para

se afastar omissão, obscuridade ou contradição e ainda para a correção de erro

material.

2. Analisadas no comando recorrido as questões devolvidas ao exame da Corte,

descabe falar-se em necessidade de sua integração.

3. O julgador não está obrigado a analisar pormenorizadamente todos os

argumentos apresentados pelas partes, tendo por obrigação apresentar os

fundamentos que motivaram a sua conclusão, entre os quais se incluem aqueles
aptos a infirmar as conclusões externadas na decisão proferida.

4. Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O

Decide a Quinta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de

declaração, nos termos do voto da Relatora.
Brasília, 19 de setembro de 2018.
Desembargadora Federal Daniele Maranhão

Relatora


Retirado da página 554 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

04/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Juizo Federal da 3A Vara - Mt
Seção: REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA 5ª TURMA QUINTA TURMA
Tipo: / MT

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 19 de setembro de 2018,
Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os
processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ap



Retirado da página 1770 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

08/01/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Juizo Federal da 3A Vara - Mt
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA
Tipo: Apelação / Reexame Necessário

Coordenadoria de Registros e Informações Processuais

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAS ORDINÁRIAS EM 14/11/2017
Presidente DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Às 18:00 horas, foram distribuídos e redistribuídos, através de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados, os seguintes
feitos :


PROC. ORIGEM: 141696620154013600

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 14/11/2017

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA - QUINTA TURMA


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial