Informações do processo 0036276-97.2016.4.01.3300

Movimentações 2019 2017 2016

12/12/2019 Visualizar PDF

Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO
Tipo: Apelação

SECRETARIA DE ANÁLISE, REGULARIDADE PROCESSUAL E JURISPRUDÊNCIA
Coordenadoria de Registros e Informações Processuais

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAS ORDINÁRIAS EM 29/11/2019

Presidente DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Às 18:00 horas, foram distribuídos e redistribuídos, através de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados, os seguintes
feitos :


PROC. ORIGEM: 362769720164013300

Retirado da página 87 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial - Parte1

18/07/2019 Visualizar PDF

Seção: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-14ª VARA - SALVADOR
Tipo: AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUTOR : DANILO CRUZ SENTO SE ADVOGADO :

Atos da Exma.

: DRA. CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES

AUTOS COM SENTENÇA

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)


A Exma. Sra. Juiza exarou :

[...]

Deste modo, corrijo o erro material apontado para alterar o parágrafo original constante da parte dispositiva da sentença a fls.
235, relativo às custas e honorários, substituindo-o pelo seguinte parágrafo:

"Custas pelo autor. Condeno, ainda, a parte autora a pagar honorários advocatícios aos réus no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais) ". No mais, mantenho a sentença nos termos originais. Embargos de declaração conhecidos e providos.

Numeração única: 7734-74.2013.4.01.3300

7734-74.2013.4.01.3300 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

EXQTE

:

JOSE RAYMUNDO PEREIRA PALMA

ADVOGADO

:

SP00108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO

EXCDO

:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

A Exma. Sra. Juiza exarou :

(DISPOSITIVO) Diante do exposto, com fulcro no art.924, II, do novo CPC, declaro extinta a presente execução. Deixo de
impor a condenação em honorários advocatícios, em face da peculiaridade da tutela pretendida nesta demanda executiva não
se materializar em uma decisão final, mas em atos concretos de execução. Executada isenta do pagamento das custas
judiciais, conforme art.4º, I, da Lei nº. 9.289/96.


Retirado da página 62 do TRF1 - Seção Judiciária da Bahia - Judicial

26/04/2019 Visualizar PDF

Seção: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-14ª VARA - SALVADOR 139
Tipo: AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO

Juiza Titular : DRA. CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES

Dir. Secret. : BELA. MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA

EXPEDIENTE DO DIA 25 DE ABRIL DE 2019

Atos da Exma. : DRA. CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES

AUTOS COM SENTENÇA

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)


A Exma. Sra. Juiza exarou :

Do exposto, embargos de declaração conhecidos e desprovidos.


Retirado da página 139 do TRF1 - Seção Judiciária da Bahia - Judicial

03/04/2019 Visualizar PDF

Seção: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-14ª VARA - SALVADOR
Tipo: AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO

Juiza Titular : DRA. CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES

Dir. Secret. : BELA. MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA

EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2019

Atos da Exma. : DRA. CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES

AUTOS COM SENTENÇA

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)


A Exma. Sra. Juiza exarou :

Diante do exposto, resolvo o mérito da vertente ação e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS com base no art. 487, I, do

CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, restando suspensa a
condenação em face da concessão do pedido de gratuidade da justiça.


Retirado da página 112 do TRF1 - Seção Judiciária da Bahia - Judicial