Informações do processo 0004400-95.2014.4.01.3300

  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 19/10/2015 a 05/07/2019
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015

14/12/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Os Mesmos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA 1ª TURMA PRIMEIRA TURMA
Tipo: Apelação

ATA DA 8a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL
GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: GUSTAVO PESSANHA VELLOSO
Secretário(a): LILIO DA SILVA RAMOS

Às dezoito horas e dezesseis minutos, presentes o Exmo. Sr. Desembargador
Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA, o Exmo. Sr. Desembargador Federal JAMIL DE
JESUS OLIVEIRA, o Exmo. Sr. Desembargador Federal CARLOS AUGUSTO
PIRES BRANDÃO e o Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado CESAR CINTRA JATAHY
FONSECA, foi aberta a sessão.

Sem impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

A Turma, por unanimidade, deu provimento à apelação do INSS e à remessa oficial,
tida por interposta e negou provimento à apelação da parte autora, nos termos do
voto do Relator.


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

16/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Os Mesmos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA 1ª TURMA PRIMEIRA TURMA
Tipo: Apelação

ATA DA 36a SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE OUTUBRO DE 2016.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL
GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: PAULO VASCONCELOS JACOBINA
Secretário(a): LILIO DA SILVA RAMOS

Às nove horas e trinta e sete minutos, presente o Exmo. Sr. Desembargador Federal
CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi aberta a sessão.

Nos impedimentos da Exma. Sra. Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA
SEIXAS, participou dos julgamentos o Exmo. Sr. Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ
ROCHA e os presidiu o Exmo. Sr. Desembargador Federal JAMIL ROSA DE JESUS
OLIVEIRA, anotados nas respectivas certidões.

Sem impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS


BRANDAO

Após o voto do Relator que negou provimento à apelação do INSS, deu provimento
à apelação da parte autora e deu parcial provimento à remessa oficial, tida por
interposta , no que foi acompanhado pela Desembargadora Gilda Sigmaringa
Seixas, divergiu o Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, que juntará
voto escrito. Em razão de o julgamento não ter sido unânime, este prosseguirá
oportunamente em sessão extraordinária a ser convocada com a presença de mais
dois julgadores, nos termos do art. 942 do novo Código de Processo Civil e art. 67-A
do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1a Região.


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

10/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA 1ª TURMA PRIMEIRA TURMA
Tipo: Apelação

PAUTA DE JULGAMENTOSEXTRAORDINÁRIA

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de
Julgamentos da Sessão Extraordinária da Primeira Turma do dia 22 de novembro de
2016, Terça-Feira, a realizar-se após a Sessão Ordinária da Primeira Seção, esta
marcada para às 14:00 horas, do mesmo dia, para prosseguimento dos julgamentos
dos processos em que não alcançaram unanimidade nas Sessões Ordinárias desta
Primeira da Turma, com base no art. 942 do NCPC e art. 67 - A, § 2°, do RI deste
Tribunal.



Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial - Parte2

05/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Os Mesmos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA
Tipo: Apelação

Coordenadoria de Registros e Informações Processuais

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAS ORDINÁRIAS EM

23/09/2016

Presidente DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Às 18:00 horas, foram distribuídos e redistribuídos, através de Sistema
Eletrônico de Processamento de Dados, os seguintes feitos :


PROC. ORIGEM 44009520144013300

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 23/09/2016

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAO

- PRIMEIRA TURMA


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

04/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA 1ª TURMA PRIMEIRA TURMA
Tipo: Apelação

PAUTA DE JULGAMENTOS(ADITAMENTO)

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de
Julgamentos do dia 26 de outubro de 2016 Quarta-Feira, às 09:30 horas, podendo,
entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os
processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.



Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial - Parte2

08/03/2016

Seção: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-7 3 VARA - CÍVEL - AGRÁRIA
Tipo: AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO

AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)


A Exma. Sra. Juiza exarou :

1. Defiro o requerimento da parte autora pelo restante de prazo.

2. Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS fls. nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Intime-se a apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo
de 15 dias.

3. Após, remetam-se os autos ao TRF da 1a Região.


Retirado do TRF1 - Seção Judiciária da Bahia - Judicial