Informações do processo 0113400-97.2008.5.05.0017

  • Numeração alternativa
  • 01134/2008-017-05-00.8
  • Movimentações
  • 28
  • Data
  • 30/10/2012 a 11/06/2019
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2013 2012

09/10/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
26/08/2013 a 03/10/2013 - 4a Turma (T4).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

12/07/2013

Seção: Secretaria de Coordenação Judiciária de 2a Instância
Tipo: Edital de Notificação de Decisão

Ficam notificados os Srs. Advogados e Procuradores do(s)
agravado(s) para oferecerem contraminuta ao agravo e contra-
razão ao recurso principal.



Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

29/05/2013

Seção: Assessoria Jurídica Judiciária
Tipo: Pauta de Julgamento

Revistas Simultâneas - Ficam notificados os Srs. Advogados e
Procuradores dos respectivos despachos para fins de direito.


DENEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA DO
RECLAMANTE.RECEBO O RECURSO DE REVISTA DO
RECLAMADO, CONFERINDO O PRAZO LEGAL PARA A PARTE
INTERESSADA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO APELO RECEBIDO.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

22/03/2013

Seção: 2a Turma
Tipo: Edital de Notificação de Decisão

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, CONHECER DE AMBOS OS
EMBARGOS PARA NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE E PROVER PARCIALMENTE
OS DECLARATÓRIOS DO RECLAMADO PARA DETERMINAR A
APLICAÇÃO DOS JUROS DE MORA NA FORMA DA LEI 8.177/91,
A PARTIR DA PROPOSITURA DA AÇÃO E, COM RELAÇÃO À
CORREÇÃO MONETÁRIA, QUANTO AO DANO MORAL, SUA
ATUALIZAÇÃO DEVE SEGUIR A REGRA DA SÚMULA 362 DO
STJ, ENQUANTO QUE O DANO MATERIAL DEVE SER
CORRIGIDO A PARTIR DO PREJUÍZO CAUSADO PELO ILÍCITO,
E, NO CASO DOS AUTOS, A PARTIR DO ÚLTIMO
AFASTAMENTO DO OBREIRO, CONSIDERADO AQUELE QUE
ANTECEDEU A PROPOSITURA DA AÇÃO.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

04/03/2013

Seção: Gabinete do Desembargador do Trabalho Renato
Tipo: Monocrática

ÀS PARTES: Terem vista dos Embargos Declaratórios opostos.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

06/02/2013

Seção: Gabinete do Desembargador do Trabalho Renato
Tipo: Notificação DJ

CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, DAR PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO DA RECLAMADA PARA REDUZIR O VALOR


FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL,
ARBITRANDO-O EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
POR MAIORIA, PROVER PARCIALMENTE O APELO DO
RECLAMANTE PARA CONDENAR A RECLAMADA NO
PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL CORRESPONDENTE À
METADE DA REMUNERAÇÃO DO AUTOR DESDE O ÚLTIMO
AFASTAMENTO ATÉ ENQUANTO DURAR A INCAPACIDADE
PARCIAL OU ENQUANTO VIVER O RECLAMANTE. É DEVIDA,
AINDA, A INDENIZAÇÃO PELAS DESPESAS QUE COMPROVAR,
PELA VIA ARTICULADA, COM TRATAMENTO DE SAÚDE
ENVOLVENDO A MOLÉSTIA RECONHECIDAMENTE LABORAL.
DEVERÁ SER PAGO AO AUTOR, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO
POR LUCROS CESSANTES, OS VALORES ATINENTES ÀS
FÉRIAS MAIS 1/3, ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES
NORMATIVAS, PLR E RECOLHIMENTO FUNDIÁRIO,
OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E OS PERÍODOS
DE AFASTAMENTO. Vencido o Exm°. Sr. Des. Renato Simões, no
recurso do autor, eis que deferia a pensão mensal apenas até o
retorno das atividades.


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17/01/2013

Seção: 2a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

ORDEM DA PAUTA: 002 1a SESSÃO ORDINÁRIA Dia 23/01/2013,
a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador
Rosalvo Torres ,Relator(a): Desembargador(a) RENATO MÁRIO
BORGES SIMÕES


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