Informações do processo 0001233-20.2011.5.05.0022

  • Movimentações
  • 17
  • Data
  • 30/10/2012 a 03/05/2019
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2013 2012

09/10/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
26/08/2013 a 03/10/2013 - 5a Turma (T5).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

17/07/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria Jurídica Judiciária
Tipo: Despachos Em Recurso De Revista

Revistas Recebidas - Ficam notificados os Srs. Advogados e
Procuradores dos recorridos para, querendo, no prazo de lei,
apresentarem contra-razões.



Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

26/04/2013

Seção: 2a Turma
Tipo: Pauta Suplementar

CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO AOS


EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA RECLAMANTE,
DE MODO A SANAR AS OMISSÕES APONTADAS, DEFERINDO-
LHE O PAGAMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS, DO 13°


SALÁRIO PROPORCIONAL E DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS,
BEM COMO DO VALOR DESTE PRIMEIRO E DAS FÉRIAS
VENCIDAS EM DOBRO, AMBOS RETROATIVOS A CINCO ANOS
DO TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO, E DA MULTA DO
ART. 477 DA CLT; TAMBÉM À UNANIMIDADE, NEGA-SE
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO MUNICÍPIO.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

19/03/2013

Seção: Gabinete do Desembargador do Trabalho Paulino Couto
Tipo: Monocrática

ÀS PARTES: TEREM VISTA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
OPOSTOS.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

15/02/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Gabinete do Desembargador do Trabalho Renato
Tipo: Monocrática

CONCLUSÃO: POR MAIORIA, AFASTAR A PRELIMINAR DE
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA E, AVANÇANDO NO
JULGAMENTO DA DEMANDA, REJEITAR AS PREFACIAIS DE
IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E DE PRESCRIÇÃO
TOTAL SUSCITADAS NA CONTESTAÇÃO, E, NO MÉRITO,
JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO,
CONDENANDO O RECLAMADO NO PAGAMENTO DO FGTS
NÃO RECOLHIDO AO LONGO DO CONTRATO, OBSERVANDO,
EM TODO CASO, A PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA (26/10/1981) E
A VARIAÇÃO SALARIAL DE TODO O PERÍODO IMPRESCRITO. A
RECONVENÇÃO PROMOVIDA PELO RECLAMADO ENCONTRA-
SE PREJUDICADA. CUSTAS PROCESSUAIS INVERTIDAS,
DESDE JÁ DISPENSADAS. Vencido o Exm°. Sr. Des. Relator que
declarava a incompetência da Justiça do Trabalho.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

17/01/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

ORDEM DA PAUTA: 003 ia SESSÃO ORDINÁRIA Dia 23/01/2013,
a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador
Rosalvo Torres ,Relator(a): Desembargador(a) RENATO MÁRIO
BORGES SIMÕES


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