Informações do processo 0012600-19.2015.8.05.0000

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 13/06/2015 a 18/10/2016
  • Estado
  • Bahia

Movimentações 2016 2015

18/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SECRETARIA DA SEÇÃO DE RECURSOS
Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO

SECRETARIA DA SEÇÃO DE RECURSOS

"Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias."
PROCESSOS:



Retirado do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Administrativo

13/09/2016

Seção: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Tipo: Embargos de Declaração

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 06 de setembro de 2016


Comarca: Seabra


Retirado do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Administrativo

26/08/2016

Seção: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Tipo: Embargos de Declaração

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª Câmara Cível

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pelos Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia na sessão Ordinária a realizar-se em 06/09/2016 às 08:30 , no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB,
n. 560, Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.

Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de
março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30
(trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da
respectiva Secretaria.

Integrantes da Câmara:

Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto
Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
Desembargadora Regina Helena Ramos Reis
Desembargador Maurício Kertzman Szporer

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de
antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação
rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem
decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.


Comarca: Seabra


Retirado do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Administrativo

15/07/2016

Seção: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Tipo: Agravo de Instrumento

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 5 de Julho de 2016


Comarca: Salvador


Decisão: Não-Conhecimento. Unânime.

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - DECISÃO PELA EXTINÇÃO DO FEITO COM
FULCRO NA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DO AUTOR - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - CONTRA A DECISÃO
QUE EXTINGUE A FASE DE EXECUÇÃO CABE APELAÇÃO E NÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 475-M, § 3º, CPC -
RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO 1. A decisão atacada pelo presente recurso extinguiu a execução por entender
pela ausência de interesse/necessidade. 2. Contras decisões extintivas da execução, cabe apelação na forma do art. 475-
M, § 3º, do CPC. 3. A interposição de agravo de instrumento caracteriza erro grosseiro e não permite a aplicação do princípio
da fungibilidade recursal. 4. Agravo de instrumento a que se nega seguimento.


Retirado do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Administrativo

22/06/2016

Seção: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Tipo: Agravo de Instrumento

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Câmara Cível

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pelos Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia na sessão Ordinária a realizar-se em 05/07/2016 às 08:30 , no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB,
n. 560, Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.

Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de
março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30

(trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da
respectiva Secretaria.

Integrantes da Câmara:

Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto
Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
Desembargadora Regina Helena Ramos Reis
Desembargador Maurício Kertzman Szporer

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de
antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação
rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem
decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.


Comarca: Seabra


Retirado do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Administrativo