Seção: PRIMEIRA CÂMARA ___ - PRIMEIRA TURMA
Tipo: Apelação
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Aliomar Silva Britto
PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS
Cumpra-se, na íntegra, o despacho de fl. 312, encaminhando-se os autos ao Ministério Público de primeiro grau, para, em
lhe convindo, apresentar a contrariedade ao apelo de fls. 316/318. Após o cumprimento de tal diligência, dê-se vista dos
autos à Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Salvador, 9 de julho de 2015
Aliomar Silva Britto
Retirado
do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Administrativo
Seção: PRIMEIRA CÂMARA ___ - PRIMEIRA TURMA
Tipo: Apelação
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Aliomar Silva Britto
PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS
Compulsando-se os autos, verifica-se que Marivaldo Jesus do Bonfim apelou à fl. 301, tendo pugnado pela apresentação
das razões recursais, nesta Superior Instância, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Deste modo,
diligencie-se no sentido de que seja intimado MARIVALDO JESUS DO BONFIM para oferecer as razões do seu apelo. Em
seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para, em lhe convindo, apresentar a contrariedade ao recurso. Por fim,
após o cumprimento de tais diligências, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.
Salvador, 9 de junho de 2015
Aliomar Silva Britto
Retirado
do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Administrativo
Seção: SECOMGE - SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES GERAIS
Tipo: Apelação Wenceslau Guimarães
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO GERAL - SECOMGE
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:
Retirado
do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Administrativo
Seção: VARA ___, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
Tipo: Ação Penal - Procedimento Ordinário
JUÍZO DE DIRETO DA VARA CRIME DA COMARCA DE WENCESLAU GUIMARÃES - JUÍZA SUBSTITUTA:BELª. RENATA
GUIMARÃES DA SILVA FIRME
PROMOTORA DE JUSTIÇA: BELª RITA DE CÁSSIA PIRES BEZERRA CAVALCANTI
ESCRIVÃ DESIGNADA: IRACI NUNES SENA OLIVEIRA
Ficam os senhores advogados abaixo relacionados, notificados, intimados dos despachos, audiências, decisões, sentenças
e portarias, exarados pela MMª. Juíza de Direito desta Comarca, nos processos aqui referidos aos quais estão vinculados.
Expediente do dia 29 de janeiro de 2015
Despacho: DESPACHO
Tendo em vista a Semana Nacional do Júri, e atendendo à Meta nº. 4 do ENASP, designo audiência do Tribunal do Júri a
realizar-se no dia 16 de abril de 2015, às 08 h 30min, na Câmara de Vereadores de Wenceslau Guimarães.
Intimem-se o Ministério Público, o réu, o advogado de defesa, as testemunhas e os jurados, devendo ser promovidas as
demais intimações necessárias.
Deverá o Cartório realizar todas as diligências necessárias à realização do júri.
P. I.
Wenceslau Guimarães, 29 de janeiro de 2015.
RENATA GUIMARÃES DA SILVA FIRME
Juíza Substituta
Retirado
do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Inicial