Informações do processo 0101263-44.2016.5.01.0040

  • Movimentações
  • 27
  • Data
  • 08/06/2017 a 14/09/2022
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2022 2021 2019 2018 2017

14/09/2022 Visualizar PDF

Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIX FIGUEIREDO DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S): FELIX FIGUEIREDO DE ARAUJO

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para

ciência da expedição de alvará

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/pje

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de setembro de 2022.

OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria


Retirado da página 3265 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

09/08/2022 Visualizar PDF

Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIX FIGUEIREDO DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S): FELIX FIGUEIREDO DE ARAUJO

Endereço desconhecido

NOTIFICAÇÃO PJe

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência do saldo existente nos autos, nos termos do despacho de id
10352a8.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2022.

ROBERTA DE PAULA FIGUEIREDO

Assessor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- DANONE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S): DANONE LTDA

Endereço desconhecido

NOTIFICAÇÃO PJe

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência do saldo existente nos autos, nos termos do despacho de id
10352a8.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2022.

ROBERTA DE PAULA FIGUEIREDO

Assessor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- 2002 DE REALENGO COMERCIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S): 2002 DE REALENGO COMERCIO LTDA

Endereço desconhecido

NOTIFICAÇÃO PJe

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para

ciência do saldo existente nos autos, nos termos do despacho de id
10352a8.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2022.

ROBERTA DE PAULA FIGUEIREDO

Assessor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- OLIVEIRA FRIOS COMERCIO EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA FRIOS COMERCIO EIRELI

Endereço desconhecido

NOTIFICAÇÃO PJe

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência do saldo existente nos autos, nos termos do despacho de id
10352a8.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2022.

ROBERTA DE PAULA FIGUEIREDO

Assessor


Retirado da página 3656 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

09/08/2022 Visualizar PDF

Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIX FIGUEIREDO DE ARAUJO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64f64a0
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos, etc.

Pela preclusão lógica julgo extinta a execução nos termos do artigo
924, II, do CPC.

Deverá a Secretaria observar os procedimentos determinados
através do Comunicado 02/2019 da Corregedoria Regional do E.
TRT 1a Região e certificar nos autos quanto a inexistência de
saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo,
observados os procedimentos elencados no Ato Conjunto
CSJT.GP.CGJT nº 01/2019 c/c Portaria n. 48 - SCR/2020.
Não havendo saldo nas contas judiciais e/ou recursais do processo,
dê-se baixa e arquive-se.

Caso exista saldo nas contas, deverão ser observados os
procedimentos próprios do Projeto Garimpo.

rdpf

ANELISE HAASE DE MIRANDA
Juíza do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- 2002 DE REALENGO COMERCIO LTDA

- DANONE LTDA

- OLIVEIRA FRIOS COMERCIO EIRELI

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64f64a0
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos, etc.

Pela preclusão lógica julgo extinta a execução nos termos do artigo
924, II, do CPC.

Deverá a Secretaria observar os procedimentos determinados
através do Comunicado 02/2019 da Corregedoria Regional do E.
TRT 1a Região e certificar nos autos quanto a inexistência de
saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo,
observados os procedimentos elencados no Ato Conjunto
CSJT.GP.CGJT nº 01/2019 c/c Portaria n. 48 - SCR/2020.
Não havendo saldo nas contas judiciais e/ou recursais do processo,
dê-se baixa e arquive-se.

Caso exista saldo nas contas, deverão ser observados os
procedimentos próprios do Projeto Garimpo.

rdpf

ANELISE HAASE DE MIRANDA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 3664 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

11/07/2022 Visualizar PDF

Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIX FIGUEIREDO DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S): FELIX FIGUEIREDO DE ARAUJO

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da expedição de alvará

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/pje

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2022.

OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA

Diretor de Secretaria


Retirado da página 4291 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

01/06/2022 Visualizar PDF

Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- 2002 DE REALENGO COMERCIO LTDA

- DANONE LTDA

- OLIVEIRA FRIOS COMERCIO EIRELI

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c4b04c
proferida nos autos.

DECISÃO – PJe

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei
(CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, motivo pelo
qual
HOMOLOGO os cálculos de Id#: e0a6e2a e Id af46541,
fixando os valores remanescentes da condenação em R$
12.833,45, conforme discriminados nas respectivas planilhas, para
que produzam seus efeitos jurídicos.

Intimem-se as partes para ciência da presente sentença
homologatória e que a execução encontra-se integralizada pelo
depósito judicial ID a38ee97, nos termos do art. 884 da CLT.
Transcorrido o prazo sem manifestações, expeçam-se alvarás ao
autor e ao INSS, observando-se a conta corrente indicada na
petição ID aa81871.

Após, retornem conclusos face o saldo remanescente existente no

depósito judicial.

CQSS

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de junho de 2022.

ANELISE HAASE DE MIRANDA

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 3061 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

01/06/2022 Visualizar PDF

Seção: 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIX FIGUEIREDO DE ARAUJO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c4b04c
proferida nos autos.

DECISÃO – PJe

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei
(CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, motivo pelo
qual
HOMOLOGO os cálculos de Id#: e0a6e2a e Id af46541,
fixando os valores remanescentes da condenação em R$
12.833,45, conforme discriminados nas respectivas planilhas, para
que produzam seus efeitos jurídicos.

Intimem-se as partes para ciência da presente sentença
homologatória e que a execução encontra-se integralizada pelo
depósito judicial ID a38ee97, nos termos do art. 884 da CLT.
Transcorrido o prazo sem manifestações, expeçam-se alvarás ao
autor e ao INSS, observando-se a conta corrente indicada na
petição ID aa81871.

Após, retornem conclusos face o saldo remanescente existente no
depósito judicial.

CQSS
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de junho de 2022.

ANELISE HAASE DE MIRANDA
Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 3065 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

07/01/2022 Visualizar PDF

Seção: SECRETARIA DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- DANONE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

10ª Turma

Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO

AGRAVANTE: DANONE LTDA

AGRAVADO: FELIX FIGUEIREDO DE ARAUJO, 2002 DE
REALENGO COMERCIO LTDA, OLIVEIRA FRIOS COMERCIO
EIRELI

ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer

do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito,
dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos
cálculos, na forma da fundamentação do voto do Exmo.
Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de janeiro de 2022.

EDWIGES LOPES TAVARES

Diretor de Secretaria


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIX FIGUEIREDO DE ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

10ª Turma

Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO

AGRAVANTE: DANONE LTDA

AGRAVADO: FELIX FIGUEIREDO DE ARAUJO, 2002 DE
REALENGO COMERCIO LTDA, OLIVEIRA FRIOS COMERCIO
EIRELI

ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito,
dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos
cálculos, na forma da fundamentação do voto do Exmo.
Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de janeiro de 2022.

EDWIGES LOPES TAVARES

Diretor de Secretaria


Retirado da página 369 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

07/01/2022 Visualizar PDF

Seção: SECRETARIA DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- 2002 DE REALENGO COMERCIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

10ª Turma

Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho

Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO

AGRAVANTE: DANONE LTDA

AGRAVADO: FELIX FIGUEIREDO DE ARAUJO, 2002 DE
REALENGO COMERCIO LTDA, OLIVEIRA FRIOS COMERCIO
EIRELI

ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito,
dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos
cálculos, na forma da fundamentação do voto do Exmo.
Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de janeiro de 2022.

EDWIGES LOPES TAVARES

Diretor de Secretaria


Retirado da página 371 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário