Informações do processo 0001401-53.2013.5.15.0093

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05/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

- C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.

- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

- MARCOS DA SILVA PINTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0001401-53.2013.5.15.0093

AUTOR: MARCOS DA SILVA PINTO

RÉU: CR 5 BRASIL SEGURANCA LTDA e outros (3)

MGM

D E S P A C H O

Em consulta aos autos, resta saldo pendente de levantamento na
conta do depósito recursal datado de 07/04/2014 (R$ 7.058,11)
efetuado pela EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA, bem como saldo remanescente na conta judicial
de fls. 269 (ID 2c6a9e9) efetuado pela AZUL LINHAS AÉREAS
BRASILEIRAS S/A.

Intimem-se as executadas supra para, no prazo de 10 dias,
indicarem uma conta para transferência do importe devido,
consoante o disposto no Comunicado CR n13/2019 e ATO
CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE
2019.

Em 29 de Agosto de 2019.


Retirado da página 33055 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

20/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - Notificação
Tipo: Sentença
Intimado(s)/Citado(s):

- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

- C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.

- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

- MARCOS DA SILVA PINTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0001401-53.2013.5.15.0093

AUTOR: MARCOS DA SILVA PINTO

RÉU: CR 5 BRASIL SEGURANCA LTDA e outros (3)
MGM

SENTENÇA

Tendo em vista o pagamento efetuado nos autos pela executada
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e a manifestação da ré
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, liberem

-se aos credores os valores devidos.
Devolva-se à executada AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
S.A o saldo remanescente do depósito judicial de fls. 270 (ID
2c6a9e9).
Devolva-se, também, à reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA o saldo remanescendo do depósito

recursal datado de 07/04/2014, bem como o depósito recursal

datado de 01/06/2015, este, na sua integralidade.
Ademais, exclua-se a executadaCR 5 BRASIL SEGURANÇA LTDA

do cadastro do BNDT.

Cumpridas as determinações supra, restará extinta a execução,
com fulcro no art. 924,II do CPC e os autos deverão ser arquivados.
Intimem-se as partes.
GUIA DE RETIRADA 317/2019

Libere-se ao reclamanteMARCOS DA SILVA PINTO, CPF

182.169.878-97 , a importância de R$ 18.311,43 (DEZOITO MIL E
TREZENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)
proveniente do depósito judicial ID 081380000006172207, (datado
de 01/02/2019, no valor original de R$ 22.389,27), devidamente
majorado por juros e correção monetária até a data do
levantamento realizado, valendo cópia deste despacho devidamente

assinada,ELETRONICAMENTE, pelo Juízo, como GUIA DE

RETIRADA.
Para fins de identificação, considerar-se-á o número do documento.

Para tanto, o reclamante e/ou seu patrono regularmente constituído
nos autos, Dra. MARILZA VEIGA COPERTINO, OAB SP122700,
deverá comparecer à Agência do Banco do Brasil para efetuar o
levantamento da importância ora deferida.
Por ocasião do saque, a instituição financeira deverá proceder ainda

à transferência dos seguintes valores atinentes ao depósito,

enviando imediatamente a este Juízo a via original (ou cópia

autenticada) das guias respectivas:

À União, a titulo de contribuição previdenciária, código

2909..........R$2.118,81.

À União, a titulo de contribuição previdenciária, código

1708..........R$770,47.

Valores atualizados até 01/02/2019.

PIS do reclamante: 123.85171.57-2.

CNPJ da reclamada:07.447.107/0001-21.

Nos termos do Ofício Circular TST GP JAP Nº 018/2017,

desnecessária a assinatura manuscrita de documentos

eletrônicos assinados com certificado digital.

Deverá a parte imprimir o documento e se dirigir à respectiva

agência bancária para levantamento dos valores deferidos.

ALVARÁ Nº 90/2019

Libere-se ao reclamante MARCOS DA SILVA PINTO , CPF

182.169.878-97 a importância de R$ 1.208,83 (MIL DUZENTOS E

OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), ATUALIZADA ATÉ

10/04/2019, proveniente do depósito avulso para fins recursais

(datado de 07/04/2014, no valor original de R$ 7.058,11, (recolhido
pela reclamada: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA

AGROPECUARIA - CNPJ: 00.348.003/0001-10), efetuado junto à

agência da Caixa Econômica Federal, devidamente majorado por

juros e correção monetária até a data do levantamento realizado,

valendo cópia deste despacho devidamente assinada,

ELETRONICAMENTE, pelo Juízo, como ALVARÁ.

Para fins de identificação, considerar-se-á o número do documento.

Para tanto, o reclamante e/ou seu patrono regularmente constituído

nos autos, Dra. MARILZA VEIGA COPERTINO, OAB SP122700,

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 5060 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

28/01/2019 Visualizar PDF

Seção: 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESTINATÁRIO:

AO ADVOGADO DA RECLAMADA:

Fica V. Sa. intimada do despacho de ID: c74cdfe, para os devidos

fins.


Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

DESTINATÁRIO:

AO ADVOGADO DA RECLAMADA:

Fica V. Sa. intimada do despacho de ID: c74cdfe, para os devidos

fins.


Retirado da página 46505 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário