Informações do processo 0031691-61.2000.4.01.3300

  • Numeração alternativa
  • 2000.33.00.031694-2
  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 09/08/2016 a 23/11/2021
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2021 2018 2017 2016

13/09/2017

  • Justica Publica
  • Desembargador Federal Presidente
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SUBSECRETARIA DE RECURSOS
Tipo: Apelação

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) FICA(M) INTIMADO(S) PARA OS EFEITOS DO
ART. 1.030 DO CPC (CONTRARRAZÕES AO RESP E/OU RE), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS.



Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

10/07/2017

  • Justica Publica
  • Desembargador Federal Presidente
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES CORTE ESPECIAL
Tipo: Apelação

ATA DA 11 a SESSÃO ORDINÁRIA EM 29 DE JUNHO DE 2017.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO
Secretário(a): JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

Às quatorze horas e dez minutos, presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Olindo Menezes, Cândido
Ribeiro, Carlos Moreira Alves, I'talo Fioravanti Sabo Mendes, José Amilcar Machado, Daniel Paes Ribeiro, João
Batista Moreira, Maria do Carmo Cardoso, Néviton Guedes(em substituição ao Desembargador Federal Jirair Aram
Meguerian, em férias), Ney Bello, Marcos Augusto de Sousa, João Luiz de Sousa, Gilda Sigmaringa Seixas, Jamil
de Jesus Oliveira e Hércules Fajoses, foi aberta a Sessão. Ausentes, justificadamente, o Exmo. Sr.
Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão(em substituição a Desembargadora Federal Ângela Catão,
em licença-médica) e, por compromisso institucional, o Exmo. Sr. Desembargador Federal Souza Prudente(em
substituição ao Desembargador Federal Mário César Ribeiro, em licença-médica). Não impugnada foi aprovada ata
da sessão anterior.

JULGAMENTOS


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

07/07/2017

  • Justica Publica
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CORTE ESPECIAL
Tipo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL APELAÇÃO CRIMINAL

EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL PENAL. OMISSÃO NÃO
EVIDENCIADA. EMBARGOS REJEITADOS.

1. Os embargos de declaração são cabíveis apenas nas hipóteses do art. 619 do
CPP. As alegações da embargante não apontam omissão, contradição ou
obscuridade, tampouco erro material no acórdão que julgou o agravo regimental. Ao
contrário, pretende rediscutir o julgamento da apelação, o que se revela inviável na
via eleita.

2. Embargos de declaração rejeitados.

ACÓRDÃO

Decide a Corte Especial, por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração.

Corte Especial do TRF/1 a Região - Brasília, 29 de junho de 2017.

Desembargador Federal HILTON QUEIROZ
Relator


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

16/06/2017

  • Justica Publica
  • Desembargador Federal Presidente
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES CORTE ESPECIAL
Tipo: Apelação

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 29 de junho de
2017 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser
julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.



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