Informações do processo 0001745-45.2014.5.10.0802

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 22/10/2014 a 07/12/2017
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2017 2016 2015 2014

07/12/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
FERNANDES ANTONIO SILVA, no dia 04/10/2017.

DESPACHO

Vistos.

Homologo a atualização dos cálculos de id3d3c975 (R$
18.897.1 13,48).

Defiro os demais pedidos do MPT (id-214ccd8).

providencie a Secretaria o protesto cartorário do título executivo em

nome dos 2° e 3° Executados.

Expeçam,-se os ofícios requeridos no item 3.

PALMAS, 5 de Outubro de 2017

DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

06/10/2017

Seção: 2 a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
FERNANDES ANTONIO SILVA, no dia 04/10/2017.

DESPACHO

Vistos.

Homologo a atualização dos cálculos de id3d3c975 (R$
18.897.1 13,48).

Defiro os demais pedidos do MPT (id-214ccd8).

providencie a Secretaria o protesto cartorário do título executivo em

nome dos 2° e 3° Executados.

Expeçam,-se os ofícios requeridos no item 3.

PALMAS, 5 de Outubro de 2017

DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

20/09/2017

Seção: 2 a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES

-    MUNICIPIO DE PALMAS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
FERNANDES ANTONIO SILVA, no dia 19/09/2017.

DESPACHO

Vistos.

Determinada a atualização do débito a partir do valor original (id- ) o
MPT alega que tal despacho desconsiderou valor já integralizado na
Execução, cujo termo inicial para atualização da conta deve ser o
valor de R$ 17.180,00 de maio/2016.

Com razão o MPT.

A atualização determinada (id-0f78ef8), em 21/01/2017 levou em
conta, de forma equivocada o valor original, qual seja, R$
14.680.000,00, sendo certo que tal valor já foi alterado em
30/05/2016 para R$ 17.180.000,00, com a integralização de uma
nova multa aplicada por descumprimento de cláusula do TAC
(despacho de id-49623b5).

Assim, DETERMINO nova remessa dos autos à Contadoria do

Juízo para nova atualização dos cálculos, devendo ser levado em
conta que a atualização deve ter por termo inicial a data de
30/05/2016 e valor apurado naquela data de R$ 17.180.000,00 (id-
49623b5).

Homologada a atualização, venham os autos conclusos para
apreciação dos demais pedidos do MPT, id-397e30b.

PALMAS, 19 de Setembro de 2017

FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS
Juiz do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

05/05/2017

Seção: 2 a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

-    INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

CONCLUSÃO

Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)
ODILON FREIRE SOARES FILHO, na data de 02/05/2017.

DESPACHO

Vistos e examinados.

Com razão o primeiro reclamado em sua manifestação de id
1f0a764.

Desse modo, CHAMO O FEITO À ORDEM, para declarar nula a
citação dirigida ao Município de Palmas-TO (id 085e3f0), devendo a
ser citado o INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE
- ISES, por seu procurador, para pagamento da importância deR$
16.539.697,34, em 48 horas, sob pena de constrição de tantos bens
quantos bastem para garantia da dívida.

PALMAS, 2 de Maio de 2017

FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS
Juiz do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário