Informações do processo 0011112-14.2013.5.03.0062

  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 24/01/2014 a 27/10/2016
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2016 2015 2014

27/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Itaúna
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- SINDICATO TRABS METALURGICOS E OFIC MECANICAS
DE ITAUNA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


DESTINATÁRIO: SINDICATO TRABS METALURGICOS E OFIC
MECANICAS DE ITAUNA


Nome fantasia: SINDICATO TRABS METALURGICOS E OFIC
MECANICAS DE ITAUNA


Endereço: RUA ANTONIO DE MATOS, 103, prédio, CENTRO,
ITAUNA - MG - CEP: 35680-030


Processo: 0011112-14.2013.5.03.0062


Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Vistos etc.


Homologo os cálculos elaborados pelo SLJ, fixando o débito
exequendo em R$8.533,18, atualizado até 31/10/2016.


Cite-se, PELA VIA POSTAL, para pagamento da quantia supra, em
48 horas, ou garantir a execução, observada a gradação legal, sob
pena de penhora de tantos bens quantos bastem à integral
satisfação do débito.


Ciente o devedor de que, na forma do disposto no artigo 774, inciso
V, do CPC, deverá indicar ao Juízo quais são e onde estão os bens
sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua
propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Caso não
atendida a determinação, a conduta omissiva poderá ser
considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, por força da
norma supra citada, podendo acarretar aplicação de multa incidente
sobre o débito em execução.


Registre-se haver formalização de penhora no rosto dos autos
da execução provisória n° 0011317-09.2014.5.03.0062/principal
n° 0011109-59.2013.5.03.0062.


Como medida economia e celeridade processual, a presente
decisão fica valendo, também, como citação para todos os fins
legais e direito.


Dispensada a intimação da União Federal/SRFB, na forma do
Ato/GP/CR/DJ/TRT-3a/03/2009 e da Portaria/RFB/582/2013.
ITAUNA, 26 de Outubro de 2016.


FRANCISCO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Itaúna
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- SINDICATO TRABS METALURGICOS E OFIC MECANICAS
DE ITAUNA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Vistos etc.


Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o
contexto dos autos, determino:


1. registre-se obrigação de pagar, reclamante;


2. fica reiterado ao reclamado o anteriormente determinado;


3. decorridos "in albis", ao SLJ;


4. intime-se.


ITAUNA, 13 de Setembro de 2016.


VALMIR INACIO VIEIRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

19/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Itaúna
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- JOSE MOREIRA DE FREITAS


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Vistos etc.


Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o
contexto dos autos, deverá o reclamante comparecer ao órgão
competente munido do TRCT fornecido bem como dos documentos
necessários para levantamento do FGTS, mormente o termo de
homologação do acordo celebrado bem como a respectiva petição
noticiando o acordo.


Intime-se o reclamante.


Aguarde-se o prazo que flui para o reclamado comprovar o
recolhimento da incidência previdenciária devida.


ITAUNA, 18 de Agosto de 2016.


VALMIR INACIO VIEIRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Itaúna
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- SINDICATO TRABS METALURGICOS E OFIC MECANICAS
DE ITAUNA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Vistos etc.


Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o
contexto dos autos, determino:


1. diga o autor, no prazo de dez dias, sobre o efetivo cumprimento
da obrigação de fazer, valendo o silêncio na afirmativa;


2. em igual prazo, o réu deverá comprovar o recolhimento da
incidência previdenciária devida;


3. decorridos "in albis", ao SLJ para apuração da(s)
contribuição(ões) social(is) devida(s);


4. ao final, retornem-me conclusos novamente para ulteriores


deliberações;


5. intime(m)-se.


ITAUNA, 9 de Agosto de 2016.


VALMIR INACIO VIEIRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Itaúna
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- JOSE MOREIRA DE FREITAS


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL


JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de Itaúna


Rua José Luiz Calambau, 726, Graças, ITAUNA - MG - CEP: 35680


-331


TEL.: (37) 32422780
- EMAIL: vt.itauna@trt3.jus.br


DESTINATÁRIO: JOSE MOREIRA DE FREITAS


PROCESSO:

0011112-14.2013.5.03.0062


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR:

AUTOR: JOSE MOREIRA DE FREITAS


RÉU:

RÉU: SINDICATO TRABS METALURGICOS E OFIC
MECANICAS DE ITAUNA


INTIMAÇÃO PJe-JT


DE ORDEM, PORTARIA VT/ITAÚNA/05/2001.


Fica V. Sa ciente, para os fins de direito, de que o alvará encontra-
se disponível no PJe-JT.


Prazo: 05 dias.


Em 18/07/2016


ADRIANA LACERDA QUIRINO PIMENTA


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Itaúna
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- JOSE MOREIRA DE FREITAS


- SINDICATO TRABS METALURGICOS E OFIC MECANICAS
DE ITAUNA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Vistos etc.


Determino ao Sr. Gerente da agência local da Caixa Econômica
Federal, que, através deste

COM FORÇA DE OFÍCIO PARA
TODOS OS FINS LEGAIS

, faça a transferência do(s) seguinte(s)
depósito(s) recursa(is), abaixo relacionado(s), para conta judicial,
operação 042, em nome do autor supra citado, JOSE MOREIRA DE
FREITAS, CPF: 664.428.006-44, à disposição do Juízo. Para
melhor compreensão, segue(m), em anexo, cópia da(s) guia(s)
GFIP's,

sob código 418

. Tratando-se de Processo Judicial
Eletrônico, PJe-JT, caso queira, a resposta poderá ser enviada para
o e-mail desta Vara do Trabalho de Itaúna, vt.itauna@trt3.jus.br,
mencionando o número da conta judicial cadastrada, bem como os
dados do processo a que se refere, sendo desnecessário o envio
físico e/ou eletrônico de guias:

Valor(es) recolhido(s): R$7.485,83,
R$14.971,65 e R$7.543,00; Data(s) do(s) depósito(s): 11/09/2014,
13/02/2015 e 07/04/2015, respectivamente.

A autenticidade do
documento poderá ser verificada pelo site:
https://pje.trt3.jus.br/documentos, digitando a(s) chave(s) junto à
assinatura eletrônica.


Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o
contexto dos autos, determino, ainda:


1. inclua-se em pauta de audiência de tentativa de conciliação para
o dia:

16/08/2016 14:25 horas

, partes e advogados poderão


comparecer, sendo aquelas independentemente de intimação
pessoal do Juízo;


2. concedo ao reclamante o prazo até a data da audiência acima
designada para adequação dos seus cálculos de liquidação,
tendo em vista a reforma parcial do julgado, nos termos de v.
acórdão;


3. registre-se que, sem prejuízo de eventual ausência dos litigantes,
as providências pertinentes, respeitadas as manifestações das
partes, serão tomadas pelo Juízo, ficando, desde já, decidido que
a audiência ora designada, em qualquer hipótese, não será
cancelada, em face do princípio basilar da conciliação que
sempre norteia esta Justiça Especializada, tendo como um dos
objetivos, além da fixação do "quantum debeatur", a eficácia
quanto à sua forma de pagamento;


4. intimem-se os i. advogados, responsáveis pela ciência deste à(s)
parte(s) que representa(m);


5. registre-se que a execução tramitará de forma definitiva nos
presentes autos, sendo que a execução provisória de n° 0011318
-91.2014.5.03.0062, associada a este feito, será arquivada;


6. faça constar, ainda, a formalização de penhora no rosto dos
autos da execução provisória n° 0011317-
09.2014.5.03.0062/principal n° 0011109-59.2013.5.03.0062.


ITAUNA, 13 de Julho de 2016.


VALMIR INACIO VIEIRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/06/2016

Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Despacho

METALÚRGICOS, EM OFICINAS
MECÂNICAS E DE MATERIAL
ELÉTRICO DE ITAÚNA, ITATIAIUÇU,
MATEUS LEME,JUATUBA,
FLORESTAL E ITAGUARA


Advogada Dra. Ana Camila de Sousa Alves(OAB:


86738MG)


Agravado(s) JOSÉ MOREIRA DE FREITAS


Advogado Dr. Alan Lima Noureddine(OAB:


119793MG)


Orgão Judicante - 4a Turma


DECISÃO :

, à unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e,
no mérito, negar-lhe provimento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE
REVISTA. 1. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO
ENTRE DIRIGENTE SINDICAL E SINDICATO. CARTEIRA DE
TRABALHO ASSINADA. 2. MULTA POR OPOSIÇÃO DE
EMBARGOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS.


I.

O Tribunal Regional assentou que o Reclamante possuía CTPS
assinada, recebia salários e estava subordinado, estando presentes
os requisitos do art. 3° da CLT.

II.

O quadro fático estabelecido no
Tribunal Regional não pode ser objeto de revolvimento em recurso
de revista (Súmula 126 do TST).

III.

Não demonstrada nenhuma das
hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896
da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos.
Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega
provimento.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

24/05/2016

Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 16a. Sessão Ordinária da 4a Turma do
dia 01 de junho de 2016 às 09h00


METALÚRGICOS, EM OFICINAS
MECÂNICAS E DE MATERIAL
ELÉTRICO DE ITAÚNA, ITATIAIUÇU,
MATEUS LEME,JUATUBA,
FLORESTAL E ITAGUARA


Advogada DRA. ANA CAMILA DE SOUSA


ALVES(OAB: 86738MG)


AGRAVADO(S) JOSÉ MOREIRA DE FREITAS


Advogado DR. ALAN LIMA NOUREDDINE(OAB:


119793MG)


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário