Informações do processo 0011112-14.2013.5.03.0062

  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 24/01/2014 a 27/10/2016
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2016 2015 2014

01/09/2015

Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Relação dos processos redistribuídos por sucessão pela Secretaria da 4

METALÚRGICOS, EM OFICINAS
MECÂNICAS E DE MATERIAL
ELÉTRICO DE ITAÚNA, ITATIAIUÇU,
MATEUS LEME,JUATUBA,
FLORESTAL E ITAGUARA


Advogada DRA. ANA CAMILA DE SOUSA


ALVES(OAB: 86738MG)


AGRAVADO(S) JOSÉ MOREIRA DE FREITAS


Advogado DR. ALAN LIMA NOUREDDINE(OAB:


119793MG)


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

09/06/2015

Seção: Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Tipo: Distribuição

Cancelada a distribuição do processo TST-AIRR-121000-
41.1985.5.02.0024, de 11/03/2015, no âmbito da 2a Turma, ao
Exm°. Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, em cumprimento ao
despacho seq. 21.


METALÚRGICOS, EM OFICINAS
MECÂNICAS E DE MATERIAL
ELÉTRICO DE ITAÚNA, ITATIAIUÇU,
MATEUS LEME,JUATUBA,
FLORESTAL E ITAGUARA


Advogada DRA. ANA CAMILA DE SOUSA


ALVES(OAB: 86738MG)


AGRAVADO(S) JOSÉ MOREIRA DE FREITAS


Advogado DR. ALAN LIMA NOUREDDINE(OAB:


119793MG)


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

15/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria de Recursos de Revista
Tipo: Intimação

Poder Judiciário da União
Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região
Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais


0011112-14.2013.5.03.0062 RO/AIRR


RECORRENTE: SINDICATO TRABS METALÚRGICOS E OFIC
MECANICAS DE ITAUNA


RECORRIDO: JOSE MOREIRA DE FREITAS


Vistos.


Mantenho a decisão agravada.


Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua
admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA
1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho).


Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
(parágrafo 6° do art. 897 da CLT).


Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho.


P.I.


Belo Horizonte, 09 de abril de 2015.


JOSÉ MURILO DE MORAIS
Desembargador 1° Vice-Presidente


CERTIFICO QUE O DESPACHO ACIMA FOI PUBLICADO NO
DEJT DO DIA 16/04/2015 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL
ANTERIOR).


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

27/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais
Tipo: Intimação

1a Turma


0011112-14.2013.5.03.0062 - RO/RR


RECORRENTE:

SINDICATO TRABS METALURGICOS E OFIC


MECANICAS DE ITAUNA


RECORRIDO:

JOSE MOREIRA DE FREITAS


CONCLUSÃO


DENEGO

seguimento ao recurso de revista.


Publique-se e intimem-se.


Belo Horizonte, 17 de março de 2015.


JOSÉ MURILO DE MORAIS
Desembargador 1° Vice-Presidente


Certifico que esta matéria foi publicada, no DEJT, dia 30/03/15
(divulgada no dia útil anterior).


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

05/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Primeira Turma
Tipo: Acórdão DEJT

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:


EMENTA:

RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO E


CONTRARRAZÕES. INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA NA MESMA
PETIÇÃO. EQUÍVOCO PROCEDIMENTAL. POSSIBILIDADE DE
SUPERAÇÃO

. Ainda que a parte tenha interposto recurso ordinário
adesivo na mesma peça processual que as contrarrazões, é
plenamente factível a superação da atecnia constada, para
conhecer o recurso adesivo interposto, já que comprovado o
preenchimento dos requisitos intrínsecos e extrínsecos de
admissibilidade recursal, além de ser possível distinguir
perfeitamente as razões de impugnação daquelas que requerem a
manutenção da decisão recorrida. Ademais, na justiça do trabalho,
os recursos são interpostos por simples petição, segundo dispõe o
artigo 899 da CLT.


DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu de ambos os recursos ordinários interpostos, exceto
quanto aos tópicos referentes ao vínculo empregatício, à violação
ao artigo 521 da CLT e à exclusão da multa por embargos
protelatórios tratados no recurso da reclamada, bem como os
pedidos de férias em dobro dos anos de 2010 e 2011 e honorários
advocatícios; no mérito, sem divergência, deu provimentoparcial ao
recurso da reclamada para autorizar a compensação da primeira
parcela do 1372011; por maioria de votos, deu provimentoparcial
ao recurso do reclamante para determinar que a reclamada
entregue em Juízo, no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado,
o PPP do autor, devidamente preenchido, sob pena de multa diária
no importe de R$50,00 (cinquenta reais), vencida parcialmente a
Exma. Juíza Silene Cunha de Oliveira, quanto à multa do art. 477,


CLT. Mantido o valor da condenação, pois ainda compatível.


Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 06.02.2015
(divulgada no dia 05.02.2015).


Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2015


JOCELIA CAETANO CHAVES


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

27/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Primeira Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

RELATOR: JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JÚNIOR


Pauta de Julgamento PJe


SECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA


Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária da Primeira


Turma, de relatoria do Exmo. Desembargador José Eduardo de


Resende Chaves Júnior, a ser realizada no dia 02/02/2015 às


15:00h, no Plenário 01 - 10° andar - Avenida Getúlio Vargas, n.


225.


Inscrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas para o
e-mail: turma1@trt3.jus.br, com indicação do número do processo,
do nome da parte e do respectivo Advogado.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário