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Movimentações 2019 2018 2016 2015 2014
23/10/2019 Visualizar PDF
- GILBERTO RUDSCHINSKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos, etc.
Ante o teor do art. 878 da CLT, que veda a realização de atos
executórios pelo Juízo, notifique-se o autor/exequente para indicar
rumos efetivos à execução no prazo de 05 dias.
No silêncio terá início o prazo previsto no § 1º do art. 11-A da CLT,
devendo os autos serem arquivados provisoriamente.
Documento assinado eletronicamente
CHAPECO, 18 de Outubro de 2019
OSMAR THEISEN
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
16/05/2019 Visualizar PDF
- GILBERTO RUDSCHINSKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Vistos, etc.
Os autos vêm conclusos para a análise do pedido de
desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.
Analiso.
No presente caso, até o momento não foram localizados quaisquer
bens penhoráveis de propriedade do executado, estando, pendente,
portanto, a quitação dos créditos reconhecidos ao autor da presente
reclamatória.
Pois bem.
O reclamado foi citado para a execução em setembro de 2016 (fl.
176), e, desde então, aquela tem se mostrado infrutífera, consoante
as várias diligências negativas certificadas nos autos.
Os sócios EVANDRO FLAVIO DE LARA e MARIJANE PAGNO -
foram citados para se manifestarem sobre a desconsideração da
personalidade jurídica da reclamada e sua eventual inclusão e
responsabilização pelo débito exequendo, mas deixaram transcorrer
o prazo (ID. ff5aad9 - Pág. 1), sinalizando conformidade tácita com
a medida.
Diante do silêncio dos sócios pessoas físicas, presumo que não há
qualquer oposição deles quanto a sua inclusão no polo passivo
desta demanda, assim como ao redirecionamento da execução em
face deles.
Assim, acolho o pedido de desconsideração da personalidade
jurídica da executada e determino o direcionamento da execução
em face dos sócios EVANDRO FLAVIO DE LARA e MARIJANE
PAGNO, citando-se-os para pagamento, em 48 horas, sob pena de
penhora de bens.
Quanto ao sócio LEANDRO CICERO FRITSCH, diante da
manifestação do autor na petição do ID. ca3adab, deixa-se de incluí
-lo, por ora, no polo passivo da execução.
Ciência ao exequente.
Documento assinado eletronicamente
Assinatura
CHAPECO, 25 de Abril de 2019
OSMAR THEISEN
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
19/03/2019 Visualizar PDF
- GILBERTO RUDSCHINSKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Vistos, etc.
Ante o teor do art. 878 da CLT, que veda a realização de atos
executórios pelo Juízo, notifique-se o autor para indicar endereço
válido para a citação do sócio LEANDRO, no prazo de 15 dias.
No silêncio terá início o prazo previsto no § 1º do art. 11-A da CLT,
devendo os autos serem arquivados provisoriamente.
Documento assinado eletronicamente
Assinatura
CHAPECO, 27 de Fevereiro de 2019
OSMAR THEISEN
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
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