Informações do processo 0100059-97.2017.8.26.9023

  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 05/06/2017 a 23/08/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações Ano de 2017

23/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Agravo de Instrumento

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital -

Deram provimento ao recurso. V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA – APOSTILAMENTO E APURAÇÃO DE ATRASADOS – JULGADO EXEQUENDO QUE DETERMINOU A
CONCESSÃO EM FAVOR DA AUTORA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DE UMA PROMOÇÃO HORIZONTAL DE ACORDO
COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.839/94 – CÁLCULOS APRESENTADOS PELA AUTARQUIA RÉ QUE NÃO INDICAM QUAL O
CRITÉRIO UTILIZADO PARA APURAÇÃO DOS VALORES – SUCESSORA DA AUTORA (FALECIDA) QUE IMPUGNOU
OS CÁLCULOS INDICANDO DE FORMA CLARA OS CRITÉRIOS UTILIZADOS, OS QUAIS, AO MENOS EM PRINCÍPIO,
OBSERVARAM OS TERMOS DO ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO – AUTARQUIA EXECUTADA QUE, POR OUTRO
LADO, NÃO SE MANIFESTOU NOS AUTOS, EMBORA INTIMADA PARA ESSE FIM TANTO EM 1º GRAU COMO EM SEDE
RECURSAL, DEIXANDO, ASSIM, DE IMPUGNAR OS CÁLCULOS DA AUTORA – ACOLHIMENTO DOS CÁLCULOS DA AUTORA
- AGRAVO PROVIDO" -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

15/08/2017

Seção: Colégio Recursal
Tipo: Agravo de Instrumento

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) Primeira Turma Cível -

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) PRIMEIRA TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM
18 DE AGOSTO DE 2017 (SEXTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 14:00 HORAS.

NOTA DE CARTÓRIO: A SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ VIRTUAL, NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DE
ACOMPANHAMENTO E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL. A SESSÃO ESTÁ DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2017, COM INÍCIO
PREVISTO ÀS 14:00 HORAS.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

05/06/2017

Seção: Colégio Recursal - DESPACHO
Tipo: Agravo de Instrumento

DESPACHO


Processo Digital -

Ausente pedido de concessão de efeito suspensivo/ativo, nada a deliberar. Nos termos do art. 1.019, inciso II do Novo
Código de Processo Civil, intime-se a autarquia municipal agravada para, querendo, aprsentar resposta no prazo de 15 dias.
Com ou sem contraminuta, voltem para voto. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1