Informações do processo 1002887-04.2017.8.26.0564

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 13/02/2017 a 25/06/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017

04/12/2017

  • J. e. O
  • I. C. C (Menor)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • S. de e. do M. de S. B. do C e outros
Seção: Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111
Tipo: Reexame Necessário

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento ao recurso. V. U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/11/2017

  • J. e. O
  • I. C. C (Menor)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • S. de e. do M. de S. B. do C e outros
  • 8
Seção: Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111 - PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Tipo: Reexame Necessário

Seção de processamento do(a) Câmara Especial - Pal. Justiça, 5º andar sala 511

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 27
DE NOVEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA PAL. JUSTIÇA, 5º ANDAR SALA 511, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/10/2017

  • J. e. O
  • I. C. C (Menor)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • S. de e. do M. de S. B. do C e outros
  • 8
Seção: Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111 - PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Tipo: Reexame Necessário

Seção de processamento do(a) Câmara Especial - Pal. Justiça, 5º andar sala 511

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 6
DE NOVEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA PAL. JUSTIÇA, 5º ANDAR SALA 511, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/06/2017

  • J. e. O
  • I. C. C (Menor)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • S. de e. do M. de S. B. do C e outros
Seção: Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo - Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
Tipo: Reexame Necessário

PROCESSOS ENTRADOS EM 19/06/2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: São Bernardo do Campo - Vara: Vara da Infância e Juventude - Nº origem: 1002887-04.2017.8.26.0564
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/06/2017

  • J. e. O
  • I. C. C (Menor)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • S. de e. do M. de S. B. do C e outros
Seção: Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo - Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
Tipo: Reexame Necessário

PROCESSOS ENTRADOS EM 19/06/2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: São Bernardo do Campo - Vara: Vara da Infância e Juventude - Nº origem: 1002887-04.2017.8.26.0564
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

31/05/2017

  • I.C.C
  • S.e.M.S.B.C e outros
Seção: Infância e Juventude
Tipo: Mandado de Segurança - Vaga em creche
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0195/2017

Diante
da certidão supra, nos moldes do determinado à fls. 94 - 2º parágrafo, remetam-se os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial.
Ciência. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

17/04/2017

  • I.C.C
  • S.e.M.S.B.C e outros
Seção: Infância e Juventude
Tipo: Mandado de Segurança - Vaga em creche
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0139/2017

DECIDO.
Do exposto e por tudo mais que dos autos constam, CONCEDO a SEGURANÇA, tornando definitiva a liminar, para determinar à
autoridade coatora o oferecimento de educação infantil à impetrante, na modalidade de creche, mediante matrícula, em período
integral, preferencialmente na EMEB Armando Zóboli ou noutra escola da rede oficial ou conveniada, observado o critério legal
da proximidade da residência, no limite de até dois quilômetros (ECA, art. 53, IV); do contrário, arcará com o transporte escolar
gratuito. Indevida a sucumbência (Lei n. 10.216/09, art. 25; Súmulas: 512-STF; e 105-STJ). -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

05/04/2017

  • I.C.C
Seção: Infância e Juventude
Tipo: Mandado de Segurança - Vaga em creche
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0125/2017

4. Diante do supra alinhavado,
presentes os pressupostos adequados à espécie, o fumus boni juris e o periculum in mora (art. 7º, III, da Lei n. 12.016/09),
a liminar deve ser concedida, devendo, por isso, a digna autoridade coatora assegurar o oferecimento de educação infantil
à impetrante, na modalidade de creche, mediante matrícula, em período integral, na EMEB ARMANDO ZÓBOLI ou em outra
escola da rede oficial ou conveniada, devendo observar o critério legal da proximidade da residência da família (ECA, art. 53,
IV).O prazo para cumprimento é de 10 (dez) dias, contado da intimação. -


Desentranhe-se a petição da impetrante, a fls. 75/82, considerando o rito especial da ação mandamental, que não admite, à
feição de réplica, manifestação sobre as informações da autoridade impetrada.Feito isso, voltem-me conclusos. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

13/02/2017

  • I.C.C
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • S.e.M.S.B.C
Seção: SÃO BERNARDO DO CAMPO - Cível - Distribuidor Cível - VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Tipo: MANDADO DE SEGURANÇA

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 09/02/2017



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3