Informações do processo 0212300-36.1998.5.03.0013

  • Numeração alternativa
  • 02123/1998-013-03-00.8
  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 11/01/2013 a 28/08/2013
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações Ano de 2013

28/08/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciência do despacho de fl. 1087 e requerer o que entender
de direito no prazo de 05 dias, valendo o seu silêncio como renúncia
ao crédito subsistente e arquivamento dos autos.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

05/08/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Edital

JUSTIÇA DO TRABALHO


13a Vara do Trabalho de Belo Horizonte


ENDEREÇO: Av. Augusto de Lima, 1234 - 16° Andar - Belo


Horizonte - MG


Nro Único TST : 02123-1998-013-03-00-8
Nro Único CNJ : 0212300-36.1998.503.0013
RECLAMANTE : ANTONIO EVANGELISTA TEIXEIRA
RECLAMADO : Tok Sistema de Limpeza e Serv Ltda.
EXPEDIENTE 00393/13


O Exmo. Dr. Ronaldo Antonio Messeder Filho, Juiz do
Trabalho


Substituto, na forma da lei,


FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem,
ou dele


tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e
não


sabido fica, por meio deste, CITADO a Reclamada HELENY
MACHADO DE


PAIVA (CPF 643.227.697-72), para pagar em 48 horas ou
garantir a


execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 227,19,
conforme


cálculos de fl.1078/1079.


Eu, Daniela Leite Rocha, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o
presente, para publicação (Ato Conjunto TST.CSJT.GP n° 15/2008,
art.


6°) aos 6 dias do mês de Agosto de 2013.


Ass. Dr. Ronaldo Antonio Messeder Filho
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

05/06/2013

Seção: 13a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Receber alvará no prazo de 05 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/05/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Despacho

PRECATORIO


Despachos Proferidos em Precatórios


OBS. Os processos estarão à disposição na Secretaria
de Execuções e Precatórios, à Rua Mato Grosso, 468,


14o. andar.


TRT/PRECATÓRIO/000156/10


ORIGEM : Vara do Trabalho de Monte Azul


PROCESSO : 00467-2008-082-03-00-3


EXECUTADO: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS


CREDOR : MARLUCE SIQUEIRA SILVA


ADVOGADO : Herbert Freire de Menezes


CERTIDÃO


Certifico que em 25/02/2013 decorreu o prazo de 10 (dez)


dias para manifestação do Município de Riacho dos Machados,
pelo que faço os autos conclusos ao Exmo. Desembargador
Segundo Vice-Presidente do TRT/3a. Região.


Belo Horizonte, 7 de maio de 2013.


Vistos etc.


Em cumprimento ao despacho de f. 103, foi reiterada a
expedição do Ofício de f. 102, intimando-se o i. Prefeito do
Município de Riacho dos Machados para se manifestar, em 10
(dez dias), acerca dos termos do despacho de fs. 100/101.


Apesar da efetiva entrega do referido ofício (f. 104-v), o
prazo transcorreu "in albis".


Determino que a Assessoria de Precatórios informe a respeito
da viabilidade de inclusão na pauta de audiências do Juízo
Itinerante de Precatórios.


Publique-se.


Belo Horizonte, 7 de maio de 2013.


Luiz Otávio Linhares Renault


Desembargador Segundo Vice-Presidente do TRT/3a. Região


TRT/PRECATÓRIO/000157/10


ORIGEM : Vara do Trabalho de Monte Azul


PROCESSO : 00586-2008-082-03-00-2


EXECUTADO: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS


CREDOR : ALTIVA SIQUEIRA DAMASCENO


ADVOGADO : Herbert Freire de Menezes


CERTIDÃO


Certifico que em 25/02/2013 decorreu o prazo de 10 (dez)


dias para manifestação do Município de Riacho dos Machados,
pelo que faço os autos conclusos ao Exmo. Desembargador
Segundo Vice-Presidente do TRT/3a. Região.


Belo Horizonte, 7 de maio de 2013.


Vistos etc.


Em cumprimento ao despacho de f. 95, foi reiterada a
expedição do Ofício de f. 94, intimando-se o i. Prefeito do
Município de Riacho dos Machados para se manifestar, em 10
(dez dias), acerca dos termos do despacho de fs. 92/93.


Apesar da efetiva entrega do referido ofício (f. 96-v), o
prazo transcorreu "in albis".


Determino que a Assessoria de Precatórios informe a respeito
da viabilidade de inclusão na pauta de audiências do Juízo
Itinerante de Precatórios.


Publique-se.


Belo Horizonte, 7 de maio de 2013.


Luiz Otávio Linhares Renault


Desembargador Segundo Vice-Presidente do TRT/3a. Região


TRT/PRECATÓRIO/000216/10


ORIGEM : Vara do Trabalho de Monte Azul


PROCESSO : 01049-2008-082-03-00-0


EXECUTADO: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS


CREDOR : TEREZINHA DE FÁTIMA LOPES


ADVOGADO : Herbert Freire de Menezes


CERTIDÃO


Certifico que em 25/02/2013 decorreu o prazo de 10 (dez)


dias para manifestação do Município de Riacho dos Machados,
pelo que faço os autos conclusos ao Exmo. Desembargador
Segundo Vice-Presidente do TRT/3a. Região.


Belo Horizonte, 7 de maio de 2013.


Vistos etc.


Em cumprimento ao despacho de f. 99, foi reiterada a
expedição do Ofício de f. 98, inti

Vistos etc.


Em cumprimento ao despacho de fs. 1055/1056, a Diretoria da
Secretaria de Cálculos Judiciais atualizou os cálculos até


30.04.2013 (f. 1057).


Os respectivos valores foram requisitados ao Colendo Tribunal
Superior do Trabalho no mês de abril de 2013 e transferidos,
pela Diretoria da Secretaria de Assuntos Orçamentário e
Contábil, ao Juízo de origem (fs. 1058/1060).


Registre-se que os recolhimentos das contribuições
previdenciárias deverão ser efetivados por meio dos
documentos de arrecadação da Previdência Social, no código
1708 para a cota do empregado e no código 2909 para a cota do
empregador, mediante individualização dos créditos em favor dos
reclamantes pelo número do PIS/PASEP ou Número de
Identificação do Trabalhador - NIT (artigo 36 da Ordem de Serviço
VPAdm n. 01/2011, deste Tribunal).


Assim, após a devida conferência a ser realizada diretamente pelo
MM. Juiz, ou por intermédio do Diretor de Secretaria, no tocante
aos valores individuais do reclamante, autorizo S. Exa., o MM. Juiz,
a liberar, se for o caso, os saldos das contas judiciais constantes do
ofício de fs. 1061/1062, da Caixa Econômica Federal, para a
quitação dos valores apurados à f. 330, referentes aos créditos
líquidos dos exequentes Antônio Evangelista Teixeira (R$4.938,65),
Alice Pereira Gomes Borges (R$3.654,03) e Ezilei de Paula Cruz
(R$4.228,62), tudo acrescido dos correspondentes rendimentos
bancários a partir da data dos depósitos, nos exatos termos da
disposição contida nos artigos 34 e 67, da Ordem de Serviço
VPAdm n. 01/2011, deste Egrégio Tribunal Regional, tudo com as


cautelas de praxe e a estrita observância das demais formalidades
legais.


Ressalte-se, ainda, que permanecem válidos todos os comandos
exarados no despacho de fs. 1044/1045, em relação aos demais
exequentes (fs. 1030/1041).


Por fim, recomendo que a MM. Vara, no momento oportuno, vale
dizer, após a liberação do numerário, dê vista ao respectivo Órgão
Público dos valores levantados pelos exequentes.


Devolvam-se os autos à origem, dando-se baixa nos registros da
Secretaria de Execuções e Precatórios.


Publique-se.


Belo Horizonte, 21 de maio de 2013.


LUIZ OTÁVIO LINHARES RENAULT Desembargador 2o. Vice-
Presidente do TRT - 3a Região


Belo Horizonte, 22 de maio de 2013

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

04/04/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Port.61/13-FCI

PRECATORIO


Despachos Proferidos em Precatórios e Requisições de Pequeno
valor


OBS. Os processos estarão à disposição na Secretaria de
Execuções e Precatórios, à Rua Mato Grosso, 468 14o. andar.


Vistos etc.


Em cumprimento ao despacho de fs. 1044/1045, os autos
retornaram ao juízo da execução para liberação dos valores pagos
pela executada, bem como para deliberar acerca da
regularização do processamento dos créditos dos exequentes que
ainda não haviam apresentado seus números de CPF.


Intimados, os exequentes ANTÔNIO EVANGELISTA TEIXEIRA,
ALICE PEREIRA GOMES e ELZILEI DE PAULA CRUZ
apresentaram seus números de CPF (f. 1053).


No r. despacho de f. 1048, o d. Juízo de origem deixou
consignado que não constou do ofício de fs. 1037/1041 a
transferência dos créditos da exequente ROSILENE MIRES MATOS
e da UNIÃO FEDERAL (INSS), tendo sido determinado o retorno
dos autos à ASSESSORIA DE PRECATÓRIOS antes de
qualquer liberação de valores aos demais exequentes.


Pois bem.


Verifica-se que, em cumprimento aos despachos de fs.
1019/1021, 1025 e 1028, foi requisitado ao C. TST o valor total da
execução, atualizado até 31/10/2012, conforme ofício de f. 1031.


Entretanto, por ausência dos números de CPF dos exequentes


ANTÔNIO EVANGELISTA TEIXEIRA, ALICE PEREIRA GOMES e
EZILEI DE PAULA CRUZ, seus valores não foram pagos, mas
apenas reservados, conforme ofício proveniente da Diretoria da
Secretaria de Assuntos Orçamentário e Contábil (f. 1035).


Os documentos de fs. 1033 e 1036 discriminam os valores que
foram efetivamente transferidos pelo C. TST, identificando
-os através dos números de CPF dos exequentes JOSÉ
GERALDO (831.326.276-15), NILSON SEBASTIÃO BARBOSA
(008.325.676-80) e ROSILENE MIRES MATOSO (033.960.546-44),
e dos identificadores dos recolhimentos previdenciários (INSS
29.979.036/0090-16) e fiscais (IRRF 00.394.460/0001-41).


O ofício proveniente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (fs.
1037/1041) indica exatamente estes 5 (cinco) depósitos, em
contas judiciais à disposição deste Eg. TRT, sendo R$556,05
destinados à Secretaria da Receita Federal do Brasil (f. 1038);
R$4.159,08 destinados à exequente ROSILENE MIRES
MATOSO (f. 1039 canto esquerdo da folha, parte superior da
planilha); R$4.352,82 destinados ao exequente NILSON
SEBASTIÃO BARBOSA (f. 1039 parte inferior da planilha);
R$5.208,08 destinados ao exequente JOSÉ GERALDO (f. 1040); e
R$ 467,06 destinados ao INSS (f. 1041 canto esquerdo da folha,
parte superior da planilha).


Sendo assim, todos os valores cuja liberação foi autorizada pelo
despacho de fs. 1044/1045 já foram devidamente transferidos
ao d. Juízo de origem, não havendo óbice para o pagamento aos
exequentes indicados.


Entretanto, antes de devolver os autos à origem para o
cumprimento das determinações de fs. 1044/1045, necessário
regularizar a questão relativa aos três exequentes cujos valores
ainda não foram transferidos a este TRT.


Assim, tendo em vista que os valores relativos aos
exequentes ANTÔNIO EVANGELISTA TEIXEIRA, ALICE PEREIRA
GOMES e EZILEI DE PAULA CRUZ já foram reservados (f. 1035)
e que seus números corretos de CPF já foram apresentados (f.
1053), determino à Assessoria de Precatórios que
providencie, junto à Diretoria da Secretaria de Assuntos
Orçamentário e Contábil, a transferência dos valores faltantes,
relativos ao presente feito.


Após a devida transferência, volvam-me os autos conclusos.
Publique-se.


Belo Horizonte, 2 de abril de 2013.


Luiz Otávio Linhares Renault Desembargador Segundo Vice-
Presidente do TRT/3a. Região


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/01/2013

Seção: 13a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Apresentar, no prazo de 48 horas, os CPFs corretos e atualizados
dos reclamantes ANTONIO EVANGELISTA TEIXEIRA, ALICE
PEREIRA GOMES e ELZILEI DE PAULA CRUZ, para o
processamento de seus respectivos créditos, tendo em vista que os
números fornecidos estão incorretos.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

11/01/2013

Seção: 13a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Informar, no prazo de 05 dias, os números corretos dos CPFs dos
reclamantes ANTONIO EVANGELISTA TEIXEIRA, ALICE
PEREIRA GOMES e ELZILEI DA PAULA CRUZ, para o
processamento de seus respectivos créditos.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário