Informações do processo 0011229-55.2014.5.03.0131

  • Movimentações
  • 23
  • Data
  • 24/07/2014 a 30/11/2016
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2016 2015 2014

30/11/2016

Seção: 5a Vara do Trabalho de Contagem
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ALFREDO ANDRIONI NETO - ME


- JESSICA CARVALHO ANDRIONI - DROGARIA - ME


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Vistos os autos.


Defiro, pelo prazo de 05 dias, a dilação requerida pela 01a
reclamada, ID79b523f, intime-se.


c


CONTAGEM, 30 de Novembro de 2016.


NATALIA AZEVEDO SENA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/11/2016

Seção: 5a Vara do Trabalho de Contagem
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ALFREDO ANDRIONI NETO - ME


- JESSICA CARVALHO ANDRIONI - DROGARIA - ME


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Vistos os autos.


Intime-se a 01a reclamada para que, no prazo de 05 dias, anote a
CTPS da reclamante e deposite as guias CD/SD.


Nos termos da sentença de ID d7d9539, expeça-se ofício ao MTE
para apuração das irregularidades constatadas quanto à ausência
de anotação na CTPS.


c


CONTAGEM, 16 de Novembro de 2016.


NATALIA AZEVEDO SENA


Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

27/09/2016

Seção: 5a Vara do Trabalho de Contagem
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- SIMONE SILVA DA PAIXAO


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Vistos os autos.


Intime-se a reclamante, pessoalmente e por seu procurador, para
que, no prazo de 05 dias, deposite sua CTPS, sob pena de
arquivamento do processo.


Decorrido o prazo, sem o depósito da CTPS, arquivem-se os autos,
com as formalidade de praxe, considerando que a reclamada
recebeu o alvará.


c


CONTAGEM, 26 de Setembro de 2016.


NATALIA AZEVEDO SENA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

30/08/2016

Seção: 5a Vara do Trabalho de Contagem
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ALFREDO ANDRIONI NETO - ME


- JESSICA CARVALHO ANDRIONI - DROGARIA - ME


- SIMONE SILVA DA PAIXAO


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Vistos os autos.


Intime-se a reclamada para que, no prazo de 05 dias, diga se
recebeu o depósito recursal, liberado por meio de alvará.


Intime-se a reclamante para que, no prazo de 05 dias, deposite sua
CTPS.


Com a CTPS nos autos, intime-se a reclamada para que, no prazo
de 05 dias, anote-a.


Comprovado o levantamento, bem como a anotação, arquivem-se
os autos.


c


CONTAGEM, 29 de Agosto de 2016.


ERICA APARECIDA PIRES BESSA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/06/2016

Seção: 5a Vara do Trabalho de Contagem
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- JESSICA CARVALHO ANDRIONI - DROGARIA - ME


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
5a Vara do Trabalho de Contagem


DESTINATÁRIO:

JESSICA CARVALHO ANDRIONI - DROGARIA -
ME


PROCESSO:

0011229-55.2014.5.03.0131


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)


AUTOR:

AUTOR: SIMONE SILVA DA PAIXAO


RÉU:

RÉU: JESSICA CARVALHO ANDRIONI - DROGARIA - ME e


outros


INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)


Fica V. Sa. intimado para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do
alvará de id ef938d4 , devendo neste mesmo prazo, comprovar nos
autos seu levantamento.


Em 22 de Junho de 2016.


ELOISA PINTO BATISTA


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

08/06/2016

Seção: 5a Vara do Trabalho de Contagem
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- SIMONE SILVA DA PAIXAO


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Vistos os autos.


Registrem-se os recolhimentos previdenciários informados pela
reclamada, ID 2814821, R$ 147,02.


Expeça-se alvará para a liberação do saldo do depósito recursal
(ID1042ff4) à reclamada, intimando-se ao recebimento no prazo de
05 dias.


Intime-se a reclamante para que, no prazo de 05 dias, deposite sua
CTPS.


Com a CTPS nos autos, intime-se a reclamada para que, no prazo
de 05 dias, anote-a.


Comprovado o levantamento, bem como a anotação, arquivem-se
os autos.


c


CONTAGEM, 7 de Junho de 2016.


NATALIA AZEVEDO SENA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/05/2016

Seção: 5a Vara do Trabalho de Contagem
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- SIMONE SILVA DA PAIXAO


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5a VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM


TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0011229¬
55.2014.5.03.0131


Em 25 de abril de 2016, na sala de sessões da MM. 5a VARA DO
TRABALHO DE CONTAGEM/MG, sob a direção da Exmo(a). Juíza
ERICA APARECIDA PIRES BESSA, realizou-se audiência relativa a
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO número 0011229¬
55.2014.5.03.0131 ajuizada por SIMONE SILVA DA PAIXAO em
face de JESSICA CARVALHO ANDRIONI - DROGARIA - ME.


Às 08h47min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a).
Juíza do Trabalho, apregoadas as partes.


Ausente o exeqüente. Presente o(a) advogado(a), Dr(a). Helberth
Waner Correa Da Silva, OAB n° 133085/MG.


Presente o executado Jéssica Carvalho Andrioni - Drogaria - ME,
acompanhado do(a) advogado(a), Dr(a). Carlos Augusto de Morais
PINTO, OAB n° 156639/MG.


Presente a preposta do executado Alfredo Andrioni Neto- ME,
Jéssica Carvalho Andrioni acompanhado do(a) advogado(a), Dr(a).
Carlos Augusto De Morais Pinto, OAB n° 156639/MG.


ACORDO.


O(a) executado(a) pagará ao exequente a importância líquida de
R$4.450,00, através da liberação parcial do depósito recursal de f.
172 do arquivo em pdf em ordem crescente, sob pena de multa de
50% em caso de mora sobre a parcela em atraso.


Expeça-se alvará no prazo de 02 dias, já ciente o procurador
da exequente.


O(A) executado(a) deverá comprovar nos autos os recolhimentos
previdenciários e fiscais, observada a proporcionalidade entre o
valor ora avençado e os cálculos apresentados, até dia 25/05/2016,
juntamente com planilha discriminatória dos encargos, pena de
execução.


Comprovado o recolhimento do INSS, libere-se saldo remanescente
dos depósitos recursais ao executado.


A exequente juntará sua CTPS no prazo de cinco dias para que a
reclamada proceda as anotações conforme sentença exequenda,
no setor de protocolo deste Foro, no prazo de cinco dias, devendo a
executada proceder as devidas anotações também no prazo de
cinco dias devolvendo neste Juízo.


Ao recebimento, o(a) exequente conferirá plena e geral quitação


pelo objeto do pedido e extinta a execução.


Decorridos 15 dias da data estipulada para o cumprimento do
acordo sem queixas do(a) reclamante, entender-se-á que o acordo
foi integralmente cumprido.


ACORDO HOMOLOGADO.


Dispensada a intimação da União, nos termos das Portarias MF
582/2013 e PGF 839/2013.


Intime-se a exequente para ciência com cópia deste termo de
audiência.


Encerrou-se.


ERICA APARECIDA PIRES BESSA


Juíza do Trabalho


Ata redigida por KELLY CRISTINA VERLIM FERREIRA ,
Secretário(a) de Audiência.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

11/04/2016

Seção: 5a Vara do Trabalho de Contagem
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ALFREDO ANDRIONI NETO - ME


- JESSICA CARVALHO ANDRIONI - DROGARIA - ME


- SIMONE SILVA DA PAIXAO


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Vistos os autos.


Diante do trânsito em julgado noticiado, ID 1a3ab5d, converto a
execução em definitiva.


Certifique-se no processo n.° 0010505-80.2016.5.03.0131.
Aguarde-se a audiência já designada.


Intimem-se as partes.


c


CONTAGEM, 8 de Abril de 2016.


ERICA APARECIDA PIRES BESSA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

10/03/2016

Seção: Secretaria da Primeira Turma
Tipo: Despacho

Orgão Judicante - 1a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer dos Embargos de
Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.


EMENTA : JULGADO EM QUE NÃO SE VERIFICAM OS VÍCIOS
ELENCADOS NOS ARTIGOS 897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS DO TRABALHO E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Os Embargos de Declaração têm suas hipóteses de cabimento
restritas àquelas exaustivamente elencadas nos artigos 897-A da
Consolidação das Leis do Trabalho e 535 do Código de Processo
Civil. Não se verificando omissão, contradição ou obscuridade no
julgado objeto dos Embargos de Declaração, impõe-se negar-lhes
provimento. Embargos de Declaração conhecidos e não providos.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

18/02/2016

Seção: Secretaria da Primeira Turma
Tipo: Aditamento à Pauta

Orgão Judicante - 1a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de


Instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI N.° 13.015/2014.
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

É imprescindível,
para o reconhecimento da nulidade do julgado por negativa de
prestação jurisdicional, a demonstração da recusa do julgador em
se manifestar sobre questões relevantes à solução da controvérsia.
Faz-se necessária, para tanto, a interposição pela parte interessada
dos competentes Embargos de Declaração perante o órgão
jurisdicional de origem, sob pena de restar inviabilizado o exame da
alegação de nulidade, ante o óbice da preclusão. Incidência da
Súmula n° 184 do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de
Instrumento a que se nega provimento.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

11/02/2016

Seção: Secretaria da Primeira Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 2a. Sessão Ordinária da 1a Turma do
dia 17 de fevereiro de 2016 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

02/02/2016

Seção: 5a Vara do Trabalho de Contagem
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ALFREDO ANDRIONI NETO - ME


- JESSICA CARVALHO ANDRIONI - DROGARIA - ME


- SIMONE SILVA DA PAIXAO


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Vistos os autos.


Com fulcro no artigo 599, I, do Código de Processo Civil, ordeno o
comparecimento das partes e seus procuradores em juízo,
designando, para tanto, audiência para o dia 14/03/2016, às
8h30min.


Eventual ausência será analisada à luz dos artigos 600 e 601 do
Código de Processo Civil.


Intimem-se as partes diretamente e por meio de seus procuradores


c


CONTAGEM, 25 de Janeiro de 2016


ERICA APARECIDA PIRES BESSA
Juíza Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário